Na tarde de sexta-feira (13/3) ocorreu na Universidade Federal de Lavras (UFLA) o lançamento do projeto Borbulhando – Enfrentamentos às violências sexuais nas infâncias no Sul de Minas Gerais. O Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais Carlos José e Silva Fortes, coordenador do movimento nacional “Todos contra a pedofilia”, proferiu a palestra de lançamento do projeto. Citando estatísticas e casos reais, ele prendeu a atenção do público e despertou a atenção que o tema exige.

Carlos foi membro do Grupo de Apoio Técnico da CPI da Pedofilia desde abril de 2008, período no qual teve contato com os casos que utilizou de exemplo durante o evento. De início, reforçou a importância do tema ao dizer que a única vez em que o termo “absoluta prioridade” aparece na Constituição brasileira é no Artigo 227, quando são citados direitos da Criança e do Adolescente. Citou números do Hospital Pérola Byington, de São Paulo (SP): de 1994 a 2008, foram 11.966 casos de violência e abuso sexual contra crianças e adolescentes, o que corresponde a 63,8% do total. O Hospital é o maior centro de atendimento de vítimas desse tipo de crime da América Latina.

De acordo com o palestrante, a CPI da Pedofilia terminou, mas o movimento “Todos contra a Pedofilia” permaneceu, tendo como premissa a oferta de informação à população, permitindo a prevenção de novos casos e o combate aos já existentes. Sobre o envolvimento da UFLA com o tema, por meio do Projeto Borbulhando, a avaliação de Carlos é positiva. “Dificilmente vamos encontrar um lugar mais adequado para a discussão dessas questões. Aqui temos formadores de opinião, o que é essencial para a propagação de informações”, disse.

O projeto Borbulhando é coordenado pela professora do Departamento de Educação (DED) Cláudia Maria Ribeiro e foi aprovado pelo edital do Programa de Extensão Universitária do Ministério da Educação (Proext/MEC/2015).  Segundo a professora, o projeto obteve nota máxima na avaliação do Proext. “Um dos pontos que contribuiu para esse resultado foi a participação das muitas cidades que integram o Fórum Sul-Mineiro”, comentou, ao ressaltar o que o envolvimento de diferentes atores é um diferencial. A palestra de lançamento foi promovida pelo Grupo de Pesquisa do DED “Relações entre filosofia e educação para a sexualidade na contemporaneidade: a problemática da formação docente”. O Departamento de Direito da UFLA (DIR), o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Pibid/UFLA foram apoiadores do evento.

Atividades do projeto

Estão previstas, até o final de 2015, ações como o desenvolvimento de jogos para crianças que tratem o tema de forma adequada à idade, a produção de um livro e de jornais informativos. Essas atividades serão realizadas simultaneamente à formação técnica e política de professores da rede pública municipal de cidades que integram o Fórum Sul-Mineiro de Educação Infantil, e também para Conselheiros Tutelares dos respectivos municípios, tendo o combate à pedofilia como questão norteadora.

As capacitações com professores da rede pública serão realizadas quinzenalmente às sextas-feiras, entre os meses de março e novembro deste ano, das 13h às 17h, na UFLA. Ao todo, serão 80 horas de curso de formação, com encontros presenciais, atividades a distância, seminários, confecção de jogos e atividades com as crianças.

“Eu venho trabalhando com o tema desde 2004 . A violência sexual está, realmente, presente na sociedade e as professoras do ensino básico, muitas vezes, não sabem como agir e intervir”, disse a professora Cláudia, ao explicar a motivação do projeto.

Sobre a cerimônia de lançamento

Na mesa de honra da abertura do Projeto Borbulhando estavam o pró-reitor de Pós-Graduação, professor Alcides Moino Júnior, que representou o reitor, professor José Roberto Soares Scolforo; o chefe do DED, professor Carlos Btlinsky; a coordenadora do projeto, professora Cláudia; o promotor de Justiça, Carlos José e Silva Fortes; e a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fátima Ribeiro.

O professor Alcides avaliou a importância do projeto por sua relevância social. “Um aspecto essencial da formação profissional que promovemos aqui é o trato da cidadania. E não há cidadania plena se a Universidade fecha os olhos para as questões sociais que extrapolam nossos muros, como é o caso da pedofilia”, disse. Parabenizando a todos os envolvidos pelo projeto, o professor Carlos também manifestou seu apoio: “Quanto mais pessoas e instituições se unirem nesse movimento, maior será o salto na proteção de nossas crianças”.

A denúncia de casos de pedofilia

Qualquer pessoa pode denunciar, de forma anônima, casos de pedofilia de que tenha conhecimento. Os recursos são:

– Disque 100 – Secretaria dos Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República (ligação anônima)

– Pela Internet: www.safernet.org.br (combate à pornografia intantil na internet no Brasil) e www.denunciar.org.br (Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos).

– É possível, ainda, procurar também Polícia Militar, Polícia Civil, Promotoria de Justiça da Vara da Infância e Juventude ou Criminal, e Conselho Tutelar.

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