O Núcleo de Estudos em Direito Agrário Francisco Alves Mendes (Nedafam), do Departamento de Direito da Universidade Federal de Lavras (DIR/UFLA), promoveu uma visita técnica ao quilombo Nossa Senhora do Rosário, em Três Pontas/MG. A visita contou a participação de 30 estudantes dos cursos de Direito, Nutrição e Engenharia Ambiental, acompanhados pelas professoras do DIR Gabriela Cristina Braga Navarro e Maria das Graças Paula.
Durante a visita, inicialmente o grupo assistiu à palestra “Apresentação do Conselho Comunitário sobre o Quilombo de Nossa Senhora do Rosário”, conduzida pelo vice-presidente do Conselho, Luan Donizeti Elias. Em seguida, os participantes conheceram a Igreja Nossa Senhora do Rosário, tombada como patrimônio histórico. Logo após, foram a um sítio na zona rural, onde tiveram uma palestra sobre “Desafios do agricultor familiar na atividade no campo”, com o agricultor Osvaldo de Jesus Junior. Por fim, o grupo participou de um café com produtos do campo e degustação de produtos.
A iniciativa do Núcleo em promover a visita técnica teve o objetivo de conciliar os estudos realizados nas disciplinas “Povos Tradicionais” e “Direito Agroalimentar”, assim como os estudos do Nedafam, com a realidade da vida no campo de uma comunidade tradicional. Além da proximidade com Lavras, outra razão para a escolha do quilombo Nossa Senhora do Rosário foi a existência de uma parceria já consolidada entre a UFLA e a comunidade, por meio do Projeto Marolo (projeto de extensão que promove assistência técnica à produção da agricultura familiar, especialmente com produtos feitos com o marolo).
A visita superou as expectativas das coordenadoras do Nedafam já que possibiltou o confronto entre conceitos aprendidos na teoria e as dificuldades enfrentadas pela agricultura familiar. “A ideia da visita é que o ensino jurídico não esteja restrito ao dogmatismo e muito menos à sala de aula. O intuito é contrabalancear conteúdos teóricos e legais, muitas vezes abstratos para os discentes, com a realidade prática e a dificuldade de sua concretização. Com isso, promove-se não apenas um aprendizado conectado com a realidade, mas também a possibilidade de, por meio da dogmática, atuar de forma transformadora, concretizando o direito”, explica Gabriela.
Os 15 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal serão o tema de um seminário promovido pelo Núcleo Tributação, Democracia e Desenvolvimento, do Departamento de Direito da Universidade Federal de Lavras (DIR/UFLA).
