Entre os dias 24 e 27 de setembro de 2013, foi realizado em Florianópolis (SC) o X Congresso Brasileiro de Bioética e o II Congresso Brasileiro de Bioética Clínica, que contou com a presença de alunos e professores do curso de Direito da UFLA.
Durante os quatro dias de evento, foram realizadas palestras, exposição de trabalhos e vídeos, simpósios e debates com conferencistas e profissionais de renome nacional e internacional, visando discutir a Bioética, área recente, que cada vez ganha mais destaque no cenário jurídico e social.
O professor Gustavo Pereira Leite Ribeiro, lotado no Departamento de Direito (DIR) e líder do Laboratório de Bioética e Direito, apresentou duas comunicações orais: “Competência (ou capacidade para consentir): um mecanismo para fomentar a participação do paciente nos processos decisórios reativos aos cuidados de saúde” e “Participação da criança e do adolescente nos processos decisórios relativos aos cuidados de saúde”.
Também estiveram presentes a professora Juraciara Vieira Cardoso e os alunos Christiane Alves, Ana Jéssica Viana, Amanda Sales, Larissa Valois, Mariana Tonelli, Tales Resende, Marilene Petruci, RayannMassahud e Tamille Nader.
De acordo com os professores e alunos, a participação no Congresso viabilizou diversos contatos acadêmicos e significativas trocas de experiências, além de ter permitido o conhecimento do que está sendo produzido e estudado pelos diversos grupos de pesquisa e instituições espalhadas pelo País.
Laboratório de Bioética e Direito
Criado em 2013, o Laboratório de Bioética e Direito está vocacionado para o trabalho colaborativo e interdisciplinar, comprometido com a sólida formação de seus integrantes a partir da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, aliado a uma postura empreendedora e reflexiva que fomenta a capacidade para a aprendizagem autônoma e dinâmica. Composto por professores, pesquisadores e alunos, desenvolve suas atividades a partir da identificação e do exame de problemas bioéticos e jurídicos relativos à saúde da pessoa humana. Interessa-se em dialogar com grupos de pesquisa, nacionais e estrangeiros, de variadas áreas do conhecimento, buscando ações de mobilidade, publicações coletivas e trocas de experiências e saberes.
Atualmente, possui duas linhas de pesquisa: Fontes e evolução da Bioética e suas interfaces com o Direito, que pretende examinar os eventos que contribuíram para o surgimento, institucionalização e consolidação da bioética. Preocupa-se, em especial, com Julgamento de Nuremberg, Convenção Europeia sobre Direito e Biomedicina, Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos; e Dilemas Bioéticos e Direitos Fundamentais, que pretende analisar os diversos dilemas bioéticos e jurídicos relacionados ao processo de tomada de decisão na assistência clínica e na investigação científica. Preocupa-se, em especial, com a experimentação em seres humanos, consentimento informado, desenvolvimento moral e competência do paciente, eutanásia, testamento vital, transplantes de órgãos, manipulação genética, entre outros.
Texto: Samuel Furtado – bolsista Ascom/DED/DIR
Com um mundo cada vez mais globalizado, o Direito Internacional (que possui como objeto de estudo as complexas relações na sociedade internacional) foi discutido no XI Congresso Brasileiro de Direito Internacional, realizado entre os dias 6 e 9 de outubro em Belo Horizonte.
