O ano de 2013 terá início com duas boas notícias. O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) autorizou o reajuste do auxílio-alimentação para os servidores federais, que passará de R$ 304,00 para R$ 373,00, o que representa um aumento de 22,69%. Também foi autorizado o aumento da participação da União na assistência à saúde, com reajustes que variam de 15 a 30% sobre os valores do ressarcimento previstos para planos de saúde. Os reajustes passam a valer a partir do primeiro dia de janeiro.
A portaria que autoriza o aumento do auxílio-alimentação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nessa quinta-feira (27), alterando o valor mensal previsto no art. 22 da Lei no 8.460, de 17 de setembro de 1992, a ser pago aos servidores da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, em todo o território nacional.
Assistência à saúde
O reajuste previsto para o ressarcimento dos planos de saúde foi anunciado em portaria normativa publicada no dia 24 de dezembro, com aumento médio de 26% para servidores da Universidade Federal de Lavras (UFLA), conforme faixa etária e remuneração do servidor, prevista na tabela sugerida pelo MPOG. De acordo com a Portaria 625, os valores per capita no custeio da assistência à saúde suplementar ficarão entre R$ 82,83 e R$ 167,70. A nova tabela foi ampliada para 10 faixas etárias e o reajuste obedeceu ao mesmo processo de equidade que rege a concessão do benefício: privilegiou as faixas etárias mais altas e os servidores com menores salários.
Confira os valores dos reajustes
Novo plano para servidores da UFLA
Vale lembrar que no início de dezembro, a Associação dos Docentes da UFLA – Seção Sindical (Adufla) e a Valem Administradora de Benefícios formalizaram acordo para a abertura de um novo Plano de Saúde com a empresa prestadora de serviços médicos Unimed Lavras, para adesão de novos servidores da Universidade, docentes e técnicos administrativos. A adesão pode ser solicitada na sede da Unimed Lavras e passará a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2013 para planos locais. Posteriormente, os servidores interessados poderão migrar para os planos estaduais e nacionais.
O novo plano beneficia, prioritariamente, os servidores contratados a partir de novembro de 2011, quando o Plano Institucional com a Unimed, em vigor desde 1993, teve que ser fechado para novas adesões. A vantagem do plano acordado por meio da Valem é que ficará sempre aberto para adesões, com previsão de um crescimento na demanda em virtude de futuras contratações.
O acordo é resultado de quase um ano de negociações, com o objetivo de oferecer a todos os servidores a oportunidade de adesão ao Plano de Saúde, contando com o empenho direto da Direção Executiva da UFLA, em conjunto com as representações sindicais. A presença de uma administradora de serviços segue à recomendação da Agência Nacional de Saúde (ANS), para contratos coletivos por adesão.