Na tarde desta quarta-feira (15), o reitor da Universidade Federal de Lavras (UFLA), professor José Roberto Scolforo, participa de reunião extraordinária do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em Brasília. A pauta da reunião será a paralisação dos servidores das universidades federais. Na oportunidade, o reitor da UFLA levará a demanda dos docentes da Instituição para que a Andifes faça a mediação com o governo no sentido de reabrir as negociações com a categoria.

Cibele Aguiar

Em reunião realizada no dia 25 de julho, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal de Lavras (Cepe/UFLA) votou favoravelmente e o reitor da Universidade, professor José Roberto Scolforo, acaba de sancionar a resolução Nº 143, que estabelece regime diferenciado para a integralização das atividades acadêmicas relativas ao primeiro semestre letivo de 2012.

Segundo a resolução, terão direito ao regime acadêmico diferenciado os estudantes da UFLA que assumiram, antes da deflagração da greve dos docentes, compromissos acadêmicos no segundo semestre letivo de 2012 a serem cumpridos fora da Universidade. A resolução atende ao pedido da Pró-Reitoria de Graduação (PRG), com atenção especial aos estudantes aprovados para intercâmbio internacional do programa “Ciência sem Fronteiras”, do “Programa Mobilidade Mercosul” e com estágios anteriormente agendados. Os compromissos acadêmicos serão atestados pelas Pró-Reitorias de Graduação, de Pós-Graduação, de Pesquisa ou de Extensão e Cultura, conforme a natureza e responsabilidade acadêmica das respectivas esferas de competência.

Os estudantes poderão optar por dois regimes de integralização. As atividades acadêmicas, bem como as referidas avaliações, poderão ser realizadas a distância, preferencialmente utilizando-se os ambientes virtuais de aprendizagem (AVA) das disciplinas. Também poderão realizar as atividades durante o semestre letivo vigente na ocasião de seu retorno, em regime especial, estabelecido em comum acordo entre o docente e o discente, a ser cumprido concomitantemente e sem prejuízo das atividades acadêmicas referentes à matrícula posterior ao seu retorno.

A PRG enviará previamente aos docentes das disciplinas a identificação dos estudantes que se enquadram no regime especial estabelecido pela presente Resolução. Caberá ao estudante optar pelo regime de integralização e informar aos docentes a sua opção, bem como se inteirar dos critérios de avaliações e prazos estabelecidos pelos docentes das disciplinas para a realização das atividades.

Mensagem aos estudantes

Quando for anunciado o término das greves dos docentes e técnicos administrativos, será composta uma comissão com a participação de representantes das Pró-Reitorias de Graduação, Pós-Graduação, representações estudantis e sindicais para que o calendário escolar seja debatido e reestruturado.

Para o reitor da UFLA, professor Scolforo, o comprometimento do calendário escolar é uma preocupação, porém, tanto os estudantes de graduação, quanto de pós-graduação, podem ter a tranquilidade de que a Direção Executiva da UFLA envidará esforços para que os prejuízos sejam minimizados e que seja encontrada uma solução de consenso para as necessárias adequações.

Cibele Aguiar

O Ministério da Educação (MEC), por intermédio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), encaminhou ofício aos reitores das universidades e institutos federais sobre a conclusão das negociações com a representação sindical dos docentes federais. Segundo o documento, seguem agora as etapas para a aplicação do plano de carreira acordado, a ser implantado a partir de março de 2013.

Encerradas as discussões com os docentes, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) dará início, nesta segunda-feira, dia 6, às negociações com os representantes dos servidores técnicos administrativos das instituições federais de ensino superior (Ifes).

Leia a íntegra do ofício circular nº 08/2012 divulgado pela Sesu.

Cibele Aguiar

Nessa quarta-feira (25), professores da Universidade Federal de Lavras (UFLA), em greve desde o dia 17 de maio, reuniram-se em assembleia para debater a nova proposta do governo anunciada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MGOP) e Ministério da Educação (MEC), no fim da tarde dessa terça-feira (24).

O maior sindicato da categoria, o Andes-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), que representa os professores da UFLA na negociação com o governo, ainda analisa o plano. O aumento salarial de 25 a 40% para os próximos três anos, com antecipação do reajuste para março, não se mostrou suficiente na avaliação do Sindicato, que luta e aguarda desde 2010 pela apresentação de um novo plano de carreira que valorize o professor universitário federal. 

Um dos pontos ainda questionados se refere à busca por uma progressão de carreira de forma mais transparente e com degraus menos discrepantes entre as diferentes classes. Em nota divulgada nessa quarta-feira (25), o Sindicato apresenta ainda descontentamento com a nova proposta.

A Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), que representa sete das 59 universidades federais paralisadas, decidiu nesta quarta-feira (25) recomendar às instituições filiadas que aceitem a proposta apresentada pelo governo. A nova proposta, se aprovada, trará um impacto de R$ 4,2 bilhões às contas do governo, perante os R$ 3,9 bilhões da proposta anterior.

Os professores da UFLA decidiram aguardar os direcionamentos do Comando Nacional de Greve (CNG/Andes – SN) para apresentar o posicionamento final diante da proposta do governo. Está agendada para a próxima semana mais uma assembleia local para novos encaminhamentos. A reunião com o governo está agendada para a próxima quarta-feira (1º), quando a categoria deverá apresentar a sua resposta, ou seja, se aceita ou não a proposta, se será o fim ou não da greve.

Veja a proposta do Governo

Consulte a nova tabela de reajustes (atualizada nesta quinta-feira – 26)

Cibele Aguiar

Nessa quarta-feira (18), o reitor da Universidade Federal de Lavras (UFLA), professor José Roberto Scolforo, convidou os comandos locais de greve (docentes e técnicos administrativos) para reunião no Salão dos Conselhos da Universidade, tendo como pauta os argumentos técnicos e políticos da proposta de carreira dirigida aos professores das universidades federais. Em sessões distintas, Scolforo relatou os dados e pontos de vista apresentados na terça-feira (17), em reunião dos reitores com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, realizada na Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

A reunião em Brasília reforçou a interlocução da Andifes na apresentação de aspectos conceituais do documento, sendo alguns pontos já flexibilizados pelo ministro para apresentação de contraproposta, como os critérios de progressão na carreira (regras definidas pelo MEC e exigência de 12 horas/aula) e a composição do grupo de professores titulares.

A Andifes reconhece que a apresentação da proposta pelo governo representa um avanço no debate, e que deve haver por parte dos professores a análise e proposição de sugestões para a adequação do documento.

Para o presidente da Andifes, professor João Luiz Martins (reitor da Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP), existe na proposta do governo consonância com pontos conceituais que a Associação defende, mas ressalta que os reitores centralizam o debate nos aspectos acadêmicos e não nos financeiros, no sentido de construção de uma nova carreira que auxilie no crescimento da universidade do século 21, com expansão, excelência e internacionalização, conforme proposta apresentada pela Andifes em abril de 2012.

Em seu depoimento, Mercadante defendeu a proposta de carreira e reajuste aos professores, colocando em evidência os eixos que valorizam a titulação, dedicação exclusiva e regime de progressão por mérito. O ministro também apresentou uma série de dados que limitaram a proposta, como as restrições fiscais impostas pelo quadro econômico internacional.  

Na reunião, os reitores também pediram atenção do Governo no sentido de estabelecer interlocução com os técnico-administrativos, que não foram contemplados na proposta. O ministro assumiu um compromisso pessoal de, após o encerramento da greve dos professores, levar o debate para dentro do Governo. Aloizio Mercadante alertou que tanto a conclusão das negociações, bem como a análise da demanda dos técnicos, precisam ser apressadas em função dos prazos legislativos para aprovação do orçamento de 2013.

A Andifes se colocou à disposição para colaborar com o debate e formulação da proposta para acelerar a negociação entre o movimento sindical e o governo, sobretudo, no sentido construtivo de apresentar sugestões de aprimoramento.

Durante a reunião na UFLA, que contou com a presença de pró-reitores e assessores, o professor Scolforo também manifestou disposição para prestar esclarecimentos a toda comunidade acadêmica, reforçando a posição de apoio à valorização do servidor, elemento fundamental para a construção de uma universidade pública de qualidade.

Além do ministro Aloizio Mercadante, participaram da reunião na Andifes o secretário executivo do MEC, José Henrique Paim, o secretário de Educação Superior (Sesu), Amaro Lins, o presidente do Inep, prof. Luiz Cláudio Costa, e o presidente da Capes, prof. Jorge Guimarães.

Cibele Aguiar

Realizada na tarde desta segunda-feira (16), a assembleia dos docentes da Universidade Federal de Lavras (UFLA) colocou em pauta a proposta do Governo Federal anunciada na última sexta-feira (13) sobre o aumento salarial e o plano de carreira para a educação superior nas instituições federais. Por decisão unânime e em atendimento à sugestão do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) os professores da UFLA decidiram recusar a proposta e manter a greve.

Nesta terça-feira (17), a greve dos professores completa 60 dias de paralização. Os servidores técnico-administrativos aderiram ao movimento de greve no dia 11 de junho.

A reunião com o governo para apresentar a decisão da categoria será realizada na próxima segunda-feira (23), em Brasília.

Em nota divulgada pelo Andes, um dos problemas da proposta é que o aumento de 45% beneficia apenas os professores com doutorado e em topo de carreira, que são uma parcela pequena do total de servidores.

De acordo com o último levantamento do Andes e do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), o movimento conta com a adesão, total ou parcial, de professores de 56 das 59 universidades federais e 34 dos 38 institutos, além dos dois Centros de Educação Tecnológica (Cefets) e do Colégio Federal Pedro II.

Segundo o presidente do Comando Local de Greve, professor Eric Fernandes de Mello Araújo, a proposta não atende satisfatoriamente as demandas iniciais colocadas para o governo em 2010, levando inclusive, a maior parte da categoria a perdas salariais quando o aumento for completamente concretizado.

A proposta
Com previsão de entrar em vigor a partir de 2013, a proposta do governo reduz de 17 para 13 os níveis da carreira, “como forma de incentivar o avanço mais rápido e a busca da qualificação profissional e dos títulos acadêmicos”. Em nota divulgada pelo Ministério da Educação (MEC), o Governo Federal vem cumprindo integralmente as propostas negociadas em 2011. “Aplicou em 2012, por meio da medida provisória 568, editada em maio, com efeito retroativo a março, o reajuste de 4% nos salários e a incorporação das gratificações aos vencimentos básicos”, completa.

Pela proposta, de forma progressiva até 2015, o salário inicial do professor com doutorado e com dedicação exclusiva será de R$ 8,4 mil. Ao longo dos próximos três anos, a remuneração do professor titular com dedicação exclusiva passará de R$ 11,8 mil (salário de fevereiro) para R$ 17,1 mil, o que representaria um aumento de 45%.

Veja proposta completa

Acesse os aspectos conceituais da proposta do Governo

Posição do Andes

Segundo o documento elaborado pelo Andes, a proposta apresentada pelo governo, apesar de reduzir os níveis, mantém “uma classificação hierarquizada, com ou sem distintas denominações, para o exercício de atividades da mesma natureza, com a mesma descrição de funções e a mesma finalidade. Com isso, cria barreiras impeditivas à evolução até o topo da carreira”, diz o texto.

Veja o comunicado especial CNG/Andes-SN

Cibele Aguiar

A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários (Praec) informa que em virtude da greve dos servidores docentes e técnicos administrativos da UFLA, todos os bolsistas da Universidade (atividade, extensão e monitoria) que tenham interesse em prosseguir em suas atividades e cujos departamentos/setores também comprovem a necessidade desta permanência, deverão manifestar-se à Pró-Reitoria em que a bolsa esteja vinculada. Supervisores e bolsistas deverão encaminhar e-mail contendo as seguintes informações: nome completo do bolsista, no completo do supervisor, departamento/setor, área de atividade e justificativa de permanência.

As manifestações serão analisadas e as atividades poderão prosseguir no mês de junho, até decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) que deverá deliberar sobre o assunto.

Os bolsistas são estudantes da Instituição e qualquer atividade desenvolvida por eles pressupõe a supervisão de um servidor. Portanto, solicita-se que tais bolsistas não sejam utilizados para substituir servidores em greve e não sejam responsabilizados pelo funcionamento de setores sem a devida presença de um servidor responsável.

O relatório mensal de atividade de cada bolsista em atividade deverá ser normalmente encaminhado à Coordenadoria de Programas Sociais/Praec ao final do período, para o pagamento da bolsa.