A sessão pública para definição dos vencedores do Edital da Concorrência Nº 011/2016 – para concessão de uso de espaço público, a título oneroso, de 13 imóveis residenciais localizados no câmpus da UFLA – será no dia 11 de maio, às 8h30, no Anfiteatro do Departamento de Administração e Economia (DAE, Bloco III).

Podem concorrer servidores públicos federais ocupantes de cargo efetivo na UFLA, com vínculo ativo, em conformidade com as especificações do Edital. Os interessados poderão optar por qualquer um dos imóveis, podendo disputar mais de um deles, indicando preferência em formulário específico; porém, poderão ter a concessão de apenas um.

Os interessados poderão vistoriar os imóveis para inteirar-se de suas condições, até o segundo dia útil anterior ao da apresentação das propostas, em companhia de servidor designado pela Universidade. O agendamento para as visitas deve ser previamente solicitado na Prefeitura Universitária, pelo telefone (35) 3829-1503, de segunda a sexta-feira, no horário das 7 às 12 horas e das 13 às 17 horas.

A visita será registrada pelo interessado no imóvel e o documento (formulário – Anexo VI) fará parte da habilitação do certame. Na hipótese do licitante não realizar vistoria in loco deverá apresentar declaração de responsabilidade por não vistoria.

O Edital, disponível no final da notícia, traz as informações completas sobre requisitos, documentos de habilitação, procedimento, credenciamento, interposição de recurso, critérios de julgamento, homologação do resultado, contrato, vigência, valores e formas de pagamento, reajuste, acompanhamento e fiscalização, obrigações das partes, sanções administrativas, rescisão e disposições gerais sobre a concorrência.

Julgamento

Serão critérios objetivos de julgamento da concorrência para fins de apuração do vencedor do certame, por imóvel pleiteado, o número de moradores da futura residência, a remuneração básica bruta, o tempo de efetivo exercício prestado à UFLA, à União e à Administração Pública em cargo de provimento efetivo e o cargo efetivo que ocupa na UFLA.

Imóveis

Os valores de aluguel mensal indicados para cada imóvel foram baseados em avaliação imobiliária realizada por profissional competente, e atualizadas pelo IGP-M (FGV) – menor valor R$ 389,19 (trezentos e oitenta e nove reais e dezenove centavos) e maior valor R$ 1.062,66 (um mil, sessenta e dois reais e sessenta e seis centavos).

A presente concessão de uso terá a duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada conforme legislação pertinente à matéria.

A licitação será regida pelas disposições contidas na legislação pertinente e em observância às condições estabelecidas no Edital, nos seus Anexos e no Processo nº 23090.016941/2016-74.

Mais informações

Informações complementares sobre o Edital e seus Anexos poderão ser obtidas pelo telefone (35) 3829-1130 ou pelo endereço eletrônico licita@dgm.ufla.br até cinco dias antes da data estabelecida para a abertura do certame licitatório.

• Edital da Concorrência Nº 011/2016
• ANEXO I – Projeto Básico
• ANEXO II – Indicação do(s) Imóvel(is) Pleiteado(s) e Ordem de Preferência
• ANEXO III – Declaração de Inexistência de Fatos Impeditivos
• ANEXO IV – Minuta do Contrato
• ANEXO V – Declaração de Não Possuidor de Imóveis
• ANEXO VI – Declaração de Visita Técnica
• ANEXO VII – Declaração de Não Vistoria
• ANEXO VIII – Descrição das Residências
• ANEXO IX – Mapa de Localização e Foto das Residências
• Relação dos itens