Anprotec, Finep e MCTI realizam encontro para esclarecimento da Chamada Pública

Foi realizado nesta quarta-feira (31), no Auditório do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Universidade de Brasília (CDT/UnB), em Brasília (DF), um encontro com gestores de parques tecnológicos associados e empreendedores para discussões sobre o edital lançado pelo Governo Federal referente ao Programa Nacional de Apoio às Incubadoras de Empresas e Parques Tecnológicos. O edital destinará R$ 640 milhões voltados a parques tecnológicos em operação e em estágio de implantação; a empresas residentes nos parques ou a incubadoras de empresas.

Em fase de implantação, o Parque Científico e Tecnológico de Lavras (Lavrastec) vai concorrer ao “Instrumento I” da Chamada Pública, que contempla financiamento não reembolsável, de no mínimo R$ 2 milhões a no máximo R$ 5 milhões, destinados a parques tecnológicos em operação e em processo de implantação.

A Incubadora de Empresas de Base Tecnológica (Inbatec) e o Parque Científico e Tecnológico de Lavras (Lavrastec) foram representados pelo assessor de Inovação e Empreendedorismo da UFLA, professor Wilson Magela. O evento contou com a participação de 80 representantes de empreendimentos de todos os estados do País.

A reunião contou com a presença da presidente da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec), Francilene Garcia, do coordenador de Serviços Tecnológicos da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (Setec) – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Jorge Mario Campagnolo e do chefe do Departamento de Subvenção da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Marcelo Camargo.

O objetivo do evento foi esclarecer dúvidas acerca da Chamada Pública e orientar a participação das instituições interessadas em partir da apresentação geral do edital e de esclarecimentos focados nos três instrumentos da Chamada.

Seleção nacional

Para participar da seleção, os projetos devem contemplar informações referentes ao projeto básico, estudo de viabilidade técnica e econômica, equipe gestora e dedicação, plano de negócios ou planejamento estratégico, licenças ambientais, demonstração do resultado do exercício anterior e a demonstração da vinculação existente com centros de excelência do desenvolvimento de processos e produtos para empresas.

Segundo levantamento realizado pela Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec), o Brasil possui 74 parques tecnológicos que se encontram em fase de operação, implantação e projeto. Com a Chamada Pública, espera-se atender 10 empreendimentos de parques tecnológicos em operação e 10 empreendimentos de parques tecnológicos em implantação.

O Parque Científico e Tecnológico de Lavras busca atrair empresas que invistam em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P&DI) de produtos e processos inovadores voltados para as áreas do Agronegócio, Biotecnologia, Tecnologia da Informação, Gestão Ambiental e Engenharias. Desta forma o parque visa promover o desenvolvimento da pesquisa e inovação tecnológica, proporcionando ao município de Lavras e região a geração de novas oportunidades.

Sobre a Chamada Pública

Os R$ 640 milhões do edital serão concedidos por meio de três instrumentos. O primeiro, de R$ 90 milhões em recursos não reembolsáveis, vai apoiar parques tecnológicos em operação e em processo de implantação, de forma a viabilizar a consolidação do projeto. As propostas deverão ser encaminhadas até o dia 17 de agosto, via Formulário de Apresentação de Propostas (FAP’s), disponível no site da Finep. É obrigatório o envio de uma cópia impressa da proposta até o dia 18 de agosto. No caso dos parques em operação, serão apoiados projetos de no mínimo R$ 6 milhões até o limite de R$ 14 milhões. Já para propostas de parques em fase de implantação, o valor mínimo é de R$ 2 milhões e o máximo de R$ 5 milhões.

Também destinado a parques tecnológicos em operação e em implantação, o segundo instrumento oferecerá  R$ 500 milhões em crédito. Nesse caso, a solicitação de recursos ocorrerá respeitando o procedimento atual de análise de propostas adotado pelo programa Inova Brasil, que opera taxas de 2,5% a 5% ao ano, com carência de 48 meses e prazo final para pagamento de 120 meses. Neste tipo de operação, é exigida contrapartida financeira de 20% do valor pleiteado à Finep.

O terceiro instrumento se constitui de um fundo de investimento – Fundo Inova Empresa MPE, de R$ 50 milhões – destinado a empresas apoiadas por incubadoras e parques tecnológicos, ou ainda graduadas até dois anos, por meio de participação no capital e apoio gerencial. O edital prevê a seleção de um gestor/administrador para esse fundo, que deverá ter como base legal as instruções da Comissão de Valores Mobiliárias (CVM).  A taxa de performance será de 20% dos ganhos distribuídos pelo Fundo que excederem o capital original investido, atualizado pela variação de um índice de inflação (IPCA).

Ainda relativo ao Instrumento III, a Finep poderá, a seu critério, abrir mão de até 30% de seus rendimentos em benefício de incubadoras de empresas e parques tecnológicos, a serem repassados na proporcionalidade das empresas investidas vinculadas a cada ambiente.

Texto: Vanessa Trevisan – jornalista Nintec/Inbatec/Lavrastec/

Foi lançado nesta terça-feira (9), no Espaço Finep – Rio de Janeiro, o Edital para Programa de Parques Tecnológicos. Essa é uma iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (Mcti) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Estiveram presentes o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp; o secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTI, Álvaro Prata; o presidente da Finep, Glauco Arbix, e a presidente da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec), Francilene Garcia.

A Assessoria de Inovação e Empreendedorismo da UFLA foi representada pelo professor Wilson Magela. O Parque Científico e Tecnológico de Lavras (Lavrastec) e a Incubadora de Empresas de Base Tecnológica da UFLA deverão apresentar propostas para concorrer às verbas.

Serão disponibilizados R$ 640 milhões voltados a parques tecnológicos em operação e em estágio de implantação. A chamada se destina ainda a empresas residentes nos parques ou a incubadoras. O objetivo do edital é atender ao Programa Nacional de Apoio às Incubadoras e Parques Tecnológicos do Governo Federal, que tem como meta elevar a produtividade e a competitividade da economia brasileira, através da ampliação do patamar de investimentos e de maior apoio para projetos de risco tecnológico.

Os recursos serão concedidos por meio de três etapas. Na primeira deverão ser disponibilizados R$ 90 milhões não reembolsáveis, que se destinará ao apoio de parques tecnológicos em operação e em processo de implantação, de forma a viabilizar a consolidação do projeto do parque. Os parques em fase de implantação serão apoiados com o valor mínimo de R$ 2 milhões e o máximo, de R$ 5 milhões.

Na segunda etapa serão oferecidos R$ 500 milhões em crédito. Nesse caso, a solicitação de recursos ocorrerá respeitando o procedimento atual de análise de propostas adotado pelo programa Inova Brasil, que opera taxas de 2,5% a 5% ao ano, com carência de 48 meses e prazo final para pagamento de 120 meses. Neste tipo de operação, é exigida contrapartida financeira de 20% do valor pleiteado à Finep.

A terceira etapa se constitui de um fundo de investimento – Fundo Inova Empresa MPE, de R$ 50 milhões – e é destinado a empresas apoiadas por incubadoras e parques tecnológicos, ou ainda graduadas até dois anos, por meio de participação no capital e apoio gerencial. Para essas empresas, a Finep oferece ainda possibilidades de captação de recursos reembolsáveis por meio de seus programas Inova Brasil e Inovacred.

Os órgãos interessados deverão encaminhar suas propostas até o dia 17 de agosto através do Formulário de Apresentação de Propostas, que estará disponível no site da Finep (http://www.finep.gov.br/) a partir de 29 de julho.

Texto: Vanessa Trevisan, com informações da Finep