O prazo para inscrição no Curso de Capacitação para o Cadastro Ambiental Rural (CapCAR) – que venceria no dia 19/1 – foi prorrogado para o dia 24/1. As inscrições podem ser feitas pelo site. O curso tem duração de quatro semanas, carga horária de 40 horas e previsão de início em 1º/2. O treinamento é uma realização do Serviço Florestal Brasileiro/Ministério do Meio Ambiente, em parceria com a Universidade Federal de Lavras.
A 5ª edição CapCAR oferece 10 mil vagas. Ao todo, já participaram do curso mais de 30 mil pessoas, dentre técnicos de órgãos governamentais, facilitadores, proprietários e posseiros de imóveis rurais.
O CapCAR é realizado no ambiente da Plataforma de Inscrição do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural – SiCAR, desenvolvido pela equipe do Laboratório de Estudos e Projetos em Manejo Florestal – Lemaf, do Departamento de Engenharia Florestal da UFLA.
O curso será ministrado integralmente à distância, por meio de atividades via internet. As aulas consistem em textos explicativos, videoaulas, exercícios de fixação e diversos tutoriais autoexplicativos para que o estudante se sinta seguro na execução das atividades.
Os candidatos devem ter mais de 18 anos, ensino médio completo e conhecimentos básicos em informática, incluindo uso das ferramentas de navegação na Internet, edição de textos e ferramentas como o Google Earth.
Realizando integralmente as atividades, com aproveitamento adequado, os participantes recebem certificado emito pela UFLA.
Cadastro obrigatório – A inscrição no CAR é obrigatória para todos os imóveis e posses rurais do País, e o prazo de inscrição se encera em 5 de maio de 2016. O cadastro vai permitir acesso aos benefícios e financiamentos governamentais – como o Pronaf, por exemplo – além de ser necessário para a regularização ambiental das propriedades.
O CapCAR contempla apenas a Plataforma Sicar, não tratando das plataformas próprias estaduais de inscrição no CAR (Bahia -BA, Espírito Santo – ES, São Paulo – SP, Pará – PA, Mato Grosso do Sul – MS e Tocantins –TO).
As informações completas estão disponíveis em http://www.ufla.br/capcar/, endereço em que também a pré-inscrição pode ser efetivada.
A construção de um modelo fitogeográfico do Rio Grande, cujo propósito é dar subsídio a programas de revitalização das Áreas de Preservação Permanente (APPs) e propiciar o desenvolvimento sustentável, teve início em 2013 por meio de uma parceria entre a Universidade Federal de Lavras (UFLA) e a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).
Resultados parciais das pesquisas realizadas já começaram a ser difundidos para a comunidade acadêmica e a sociedade. O 2º workshop P&D 456 – Modelo Fitogeográfico do Rio Grande, iniciado nesta quinta-feira (10/12), contribui para essa difusão . A cerimônia de abertura foi no Laboratório de Estudos e Projetos em Manejo Florestal (Lemaf/UFLA), vinculado ao Departamento de Ciências Florestais (DCF).
“A UFLA tem sido referência nessa questão, sendo esse um projeto modelo para levantar toda a diversidade no Rio Grande e seus afluentes. Por meio dele, é possível saber onde inserir espécies apropriadas para aquele local, mantendo todo o equilíbrio da diversidade da flora. Para que a UFLA realize uma pesquisa dessa magnitude, a parceira como a Cemig é fundamental”, ressaltou o reitor da UFLA, professor José Roberto Soares Scolforo.
A ideia central desse modelo está relacionada à aplicação de sofisticadas análises matemáticas que vão determinar a flora existente nas APPs, com variáveis ambientais (solo, clima, relevo, entre outros) e com a diversidade genética das espécies, possibilitando o planejamento racional de revitalização da Bacia do Rio Grande.
“É um importante estudo para fazer a recomposição das APPs, com um levantamento florístico, codificação de carbono e ainda uma análise de especialização das espécies. Chegamos a localizar 665 tipos de espécies arbóreas na região. Agora, vamos unir todas as informações ambientais com o material que temos e fazer um cruzamento para indicação de espécies para o reflorestamento”, relatou o subcoordenador do Projeto, professor Lucas Rezende Gomide.
Na ocasião, o coordenador de Programas Especiais da Cemig, Rafael Augusto Fiorini, destacou a importância das pesquisas realizadas pela UFLA com o apoio da Companhia. “A Cemig possui uma forte parceria com a UFLA há mais de 25 anos. A Companhia tem a obrigação de investir em projetos de pesquisa, que são fundamentais para projetos de recuperação, algo que a sociedade tem cobrado muito hoje. A Cemig está presente no Rio Grande; então é mais que justo fazer esse trabalho de pesquisa para o reflorestamento. É de extrema importância produzir ciência de forma prática, colaborando para a resolução de problemas”, afirmou.
O reitor também citou a situação crítica em que se encontra o Rio Doce após os últimos acontecimentos envolvendo o rompimento da barragem de uma mineradora em Mariana. Scolforo salientou que o projeto da UFLA também pode ser utilizado para a recuperação do Rio Doce. “A recuperação não é de curto prazo, mas essa tecnologia pode ser adequada na Bacia do Rio Doce para fazer a recuperação de toda aquela área, ajudando de forma contundente”, disse.
Após a cerimônia de abertura do evento, teve início a primeira palestra do workshop, em que foi realizada a apresentação sobre o “Mapeamento do uso e cobertura do solo da Bacia do Rio Grande” pelo professor do DCF Fausto Weimar Acerbi Júnior.
“O mapeamento é a base para todo projeto. O mapa e o inventário são as melhores ferramentas para a tomada de decisões. É importante lembrar que a Bacia do Rio Grande ocupa uma área de 8.605.029 ha, aproximadamente 15% da área total do estado de Minas Gerais; sendo que 60,2% da bacia estão em Minas Gerais e são 16% de cobertura vegetal nativa”, destacou o professor.
A programação prevê ainda a apresentação de diversas outras temáticas, que fazem parte dos resultados parciais obtidos até o momento: Inventário e Biometria Florestal, Restauração Florestal, Inventário da Fauna, Diversidade Genética, Hidrologia Florestal, bem como a modelagem fitogeográfica associada a um sistema de auxílio à recomposição de áreas de preservação permanente, ao longo da Bacia do Rio Grande.
O evento é aberto para toda a comunidade. Mais informações: Secretaria do Lemaf (35) 3829-1700
Equipe do Lemaf continua o inventário de todas as árvores da capital mineira
A cidade de Belo Horizonte acaba de conquistar a primeira colocação no Ranking do Connected Smart Cities no segmento Meio Ambiente, a 2a colocação no segmento Governança e o 3º lugar no Ranking Geral como a cidade mais inteligente e conectada do País. Parte desse resultado se deve ao projeto Inventário das Árvores de Belo Horizonte, realizado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), sob a coordenação do Laboratório de Estudos e Projetos em Manejo Florestal (Lemaf) e o apoio da Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural (Fundecc).
A premiação foi entregue durante a primeira edição do Connected Smart Cities – Cidades Inteligentes no Brasil, que acontece de 3 a 5 de agosto, no Centro de Eventos Pró-Magno, em São Paulo.
O feito foi registrado na revista Exame, edição de 30 de julho, ressaltando o desempenho da capital mineira em ações de sustentabilidade, sobretudo, com destaque para o projeto Inventário das Árvores de Belo Horizonte, realizado desde 2011, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMMA.
O interessante desta projeção para Minas Gerais é que a plataforma Connected Smart Cities engloba prefeituras e secretarias; gestores públicos federais, estaduais e municipais; empresários, engenheiros, arquitetos, e demais planejadores e pensadores de organizações comprometidas com o desenvolvimento de cidades inteligentes; fundos de investimentos, bancos financiadores e organismos internacionais de fomento; investidores, construtoras; entidades de classe e universidades.
O projeto
Trata-se do Sistema de Informações do Inventário de Árvores de Belo Horizonte (SIIA), resultado de uma colaboração técnica e financeira entre a Prefeitura de Belo Horizonte e Cemig. O sistema, ainda em desenvolvimento, possibilitará o conhecimento pleno das características e condições das árvores inventariadas, a fim de viabilizar um melhor planejamento do manejo, aprimoramento e expansão da arborização urbana. Os dados tabulados poderão ser usados para orientar podas e prever quedas de galhos e árvores que se encontram em más condições, evitando problemas futuros.
O sistema on-line é atualizado com os dados enviados pelos agentes de campo e permite a visualização georreferenciada tanto das zonas quanto a localização de uma árvore específica. Armazena informações individuais das plantas e possibilita Arborização Urbana: LEMAF realiza inventário das árvores de Belo Horizonte o cruzamento de dados e geração de relatórios. A estimativa é que sejam inventariadas cerca de 500 mil árvores da capital. O projeto, inédito no Brasil, tem a coordenação do professor José Roberto Soares Scolforo, reitor da Universidade.
Harold Burkhart e John Welker (na região central da foto), acompanhados do reitor da UFLA e dos participantes da palestra proferida no Lemaf.
A interlocução entre a Universidade Federal de Lavras (UFLA) e o Instituto Politécnico e Universidade Estadual da Virgínia (conhecido como Virginia Tech) teve mais um avanço na última semana. Nos dias 30/6 e 1º/7, o pesquisador americano Harold Burkhart esteve no Laboratório de Estudos e Projetos em Manejo Florestal(Lemaf), em atividades que visam à formalização de uma parceria entre as duas instituições. Harold Burkhart é reconhecido mundialmente pela excelência de sua produção na área de biometria florestal.
No dia 1º/7, o pesquisador ministrou uma palestra no auditório do Lemaf, para um público que reunia estudantes de pós-graduação e graduação, professores e outros profissionais. A apresentação feita por ele apontou diferentes formas de se fazer modelagem florestal a partir do uso de informações do melhoramento genético. O título da apresentação foi “Modeling Genetic Improvement Effects on Growth and Value of Forest Plantations”.
A palestra foi proferida em inglês e contou com uma tradução simultânea feita pelo vice-presidente e diretor de Tecnologia e Serviços Internacionais da maior empresa de consultoria florestal americana – American Forest Management (AFM), John Welker. O empresário acompanhou Burkhart na visita e também deu contribuições durante a exposição do conteúdo. A interação e a participação do público, ao final da palestra, deram mostras do interesse despertado pelo tema.
Antes do evento, no dia 30/6, Welker e Burkhart participaram de reunião com o reitor da UFLA, professor José Roberto Soares Scolforo, para discutir as propostas de parceria e de realização de pesquisas conjuntas. Com orientações da Diretoria de Relações Internacionais (DRI), os pesquisadores deixaram a Universidade já de posse de documentos necessários à formalização futura de uma cooperação entre a UFLA e a Virginia Tech. Para a confirmação definitiva da parceria, ainda são necessários fluxos administrativos que a viabilizem. A proposta é que a integração contemple intercâmbio de estudantes e pesquisadores, possibilidades de estágios para alunos na empresa liderada por Welker, assim como a realização conjunta de pesquisas envolvendo eucalipto, pinus, sensoriamento remoto, entre outros.
Welker havia estado na UFLA em maio, quando já propunha parcerias na área de recursos florestais. Pela proposta, a relação entre a universidade e a empresa à qual está ligado possibilitaria a professores e estudantes a oportunidade para condução de pesquisas principalmente nas áreas de biometria e silvicultura. Em 2014, a AFM abriu uma subsidiária com sede em Curitiba (a Latin American Forest Management– LAFM), para a prestação de serviços a clientes internacionais interessados em investimentos florestais no México, América Central e América do Sul. Nos Estados Unidos, a AFM é uma das empresas integrantes da cooperativa florestal conhecida como Forest Modeling Research Cooperative (FMRC) sediada na Virginia Tech. Burkhart é coordenador/diretor dessa cooperativa, atuando na geração de produtos para as empresas cooperadas.
Durante a estada de Harold Burkhart (à dir.) na UFLA, a formalização de uma parceria com a Virginia Tech foi objeto de conversas com o professor Scolforo .
O interesse na cooperação com a UFLA ocorre devido à experiência da instituição na área de biometria florestal de eucalipto. Além das produções da Universidade voltadas para o setor de biometria florestal, o conhecimento gerado na área de sensoriamento remoto também se tornou um atrativo para a formalização da cooperação. Para o professor Scolforo, o saldo da aproximação é positivo para estudantes e profissionais, assim como para a instituição como um todo. “Além de ser uma importante atividade de internacionalização, as relações com a Virginia Tech e com a LAFM dão projeção aos estudos e pesquisas em manejo e biometria florestal, realizados na UFLA, garantindo um reconhecimento por diferentes segmentos”, diz.
O Núcleo de Estudos em Manejo Florestal da Universidade Federal de Lavras (Nemaf/UFLA) realiza no dia 19/5 um ciclo de palestras com o tema central “Importância Hidrológica das Florestas”. O evento ocorrerá no anfiteatro do Laboratório de Estudos e Projetos em Manejo Florestal (Lemaf).
Às 18h30 será realizada a palestra “Importância do uso do solo no contexto do ciclo hidrológico” pelo professor Gilberto Coelho, do Departamento de Engenharia (DEG). Já às 20h a palestra será “A recarga de água nas florestas de montanhas”, com a professora Patrícia Vieira Pompeu, do Departamento de Ciências Florestais (DCF).
Os interessados deverão se inscrever na cantina central da UFLA ou no próprio local a partir das 17h. O investimento necessário é de R$10,00. Outras informações podem ser solicitadas pelo e-mail nemaf@lemaf.ufla.br. As vagas são limitadas, com emissão de certificados para todos os participantes inscritos.
A plataforma trará uma economia de 70% nos custos do cadastro do programa socioambiental, aumentará a confiabilidade e a transparência dos dados
Reunião em Brasília para apresentar resultados do Programa e ampliação do sistema
O Programa de Apoio à Conservação Ambiental Bolsa Verde, lançado em setembro de 2011, concede, a cada trimestre, um benefício de R$ 300 às famílias em situação de extrema pobreza que vivem em áreas consideradas prioritárias para conservação ambiental. A Universidade Federal de Lavras (UFLA) participa do Programa desde 2013, quando desenvolveu um sistema para monitoramento de algumas áreas contempladas e o resultado tem sido tão positivo que agora o sistema será ampliado, para integrar todos os dados por meio de um gerenciamento inteligente.
No dia 16 de abril, o diretor de Tecnologia da Informação do Laboratório de Estudos e Projetos em Manejo Florestal, Samuel Campos, acompanhado dos técnicos do Lemaf, Venicios Gustavo dos Santos, Regina Ribeiro Lara e
Gustavo Gontijo, participaram de reunião em Brasília, para apresentar as fases do projeto em desenvolvimento, a metodologia de cadastro dos usuários e a forma de fazer a identificação das áreas.
Neste encontro estavam presentes representantes dos Ministérios do Meio Ambiente (MMA) e Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e UFLA.
A estimativa é que o SisVerde seja lançado em setembro de 2015, para ser utilizado por essas instituições na execução e gestão da política pública. Hoje, o programa beneficia 71.800 famílias, a meta que ampliar para 80 mil famílias.
Para o gerente de projetos do Departamento de Extrativismo do MMA, Jânio Coutinho, o sistema que está sendo desenvolvido pela UFLA trará uma economia de 70% nos custos do cadastro do Bolsa Verde, além de apresentar confiabilidade nos dados e transparência. “Vamos reduzir os custos de operação para incluir uma nova família, além de economizar papel e gerar relatórios com dados sociais que podem orientar outras políticas”, destaca.
Ainda na reunião, os técnicos da universidade apresentaram as etapas de monitoramento da cobertura vegetal presente nas áreas contempladas pelo programa. De acordo com Samuel Campos, com o novo sistema será possível um melhor monitoramento, ampliação e fortalecimento do Programa.
Desafio
“O nosso maior desafio deste ano é a inclusão produtiva das famílias beneficiárias do Bolsa Verde, para superar a extrema pobreza, dentro do programa Brasil Sem Miséria”, enfatizou o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Paulo Guilherme Cabral. Para realizar essa inclusão produtiva, as famílias receberão apoio para compra de equipamentos, assistência técnica e estímulo à organização de base (cooperativas) como forma de agregar valor aos produtos e acessar o mercado. “Eles precisam superar alguns gargalos nas cadeias produtivas e na comercialização dos produtos, e nós ajudaremos nisso”.
O Programa
O Programa Bolsa Verde, faz parte do Programa Brasil Sem Miséria, sendo destinado àqueles que desenvolvem atividades de uso sustentável dos recursos naturais em Reservas Extrativistas, Florestas Nacionais, Reservas de Desenvolvimento Sustentável federais e Assentamentos Ambientalmente Diferenciados da Reforma Agrária. Territórios ocupados por ribeirinhos, extrativistas, populações indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais também podem ser inclusos no Programa, além de outras áreas rurais definidas por ato do Poder Executivo.
O Programa representa um passo importante na direção de reconhecer e compensar comunidades tradicionais e agricultores familiares pelos serviços ambientais que prestam à sociedade. A motivação deste programa é o fato de que 47% das 16,2 milhões de pessoas que vivem em situação de extrema pobreza estão na área rural, sendo necessário aliar o aumento na renda dessa população à conservação dos ecossistemas e ao uso sustentável dos recursos naturais.
Com informações da Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA)
Simples e de baixo custo, sistema pode ser replicado em outros laboratórios, visando à economia de água
Um dos projetos desenvolvidos pela UFLA é o Modelo Fitogeográfico da Bacia do Rio Grande, que auxiliará programas de revitalização em áreas de preservação permanente na Bacia. O projeto realiza o inventário florestal; mapeamento da diversidade florística; mapeamento do uso do solo; estudo da diversidade genética de espécies arbóreas, monitoramento hídrico e análise de carbono.
Essa última análise diz respeito à mensuração da quantidade de carbono armazenada no solo e nas plantas. Para que as amostras de raízes, galhos e serrapilheira (camada orgânica que recobre o solo) sejam enviadas ao laboratório, é necessária a sua limpeza, para retirada de todo o solo. Essa etapa é feita no Laboratório de Estudos e Projetos em Manejo Florestal (Lemaf) e consumia cerca de 4 mil litros de água por dia. Mas a preocupação em usar racionalmente os recursos hídricos levou a coordenação do projeto e engenheiros florestais do Lemaf a desenvolverem um processo de reuso da água – que vai, aliás, ao encontro dos objetivos do projeto.
Como funciona o sistema
Cortina d’água e caixa de coleta, caixa de passagem e caixa de mil litros
A água é distribuída, por gravidade, de uma caixa d’água de 500 litros a um sistema de limpeza, composto por cortinas d’água projetadas em caixas de coleta. Assim, a água usada segue para uma caixa de passagem e, posteriormente, para um reservatório com capacidade de armazenar 1.000 litros d’água. Nesse estágio, a água passa por um processo de decantação, sendo bombeada novamente para a caixa de 500 litros em um nível superior ao das caixas de limpeza.
O sistema funciona com cerca de 1.200 litros de água, que são utilizados por até três semanas. Isso significa uma economia mensal de mais de 80 mil litros de água. “Essa quantia é passível de abastecer dez casas, com três moradores, durante um mês [1]”, ressalta o técnico administrativo Thiago Magalhães. Para este cálculo, foi considerado o consumo médio mensal por pessoa de 5,4m³, divulgado pelo Procon/SP.
“Por mês, a economia gerada é de quase R$ 600,00 [2]. Considerando os gastos que tivemos com os materiais (caixas d’água, tubulações, bomba e outros), o sistema ‘se pagou’ em dois meses e meio”, analisa um dos desenvolvedores, o técnico administrativo Kalill Páscoa. O sistema já é utilizado há quase 4 meses.
“A ideia é simples e barata, sendo o reuso uma alternativa viável e racional ao consumo desse recurso. Trata-se de uma medida que respeita o ambiente”, considera o professor Lucas Rezende Gomide (DCF), integrante do projeto.
Esquema de funcionamento do sistema
Sobre o projeto
O Modelo Fitogeográfico da Bacia do Rio Grande vem sendo realizado desde 2013, em parceria entre a UFLA e a Cemig. Será concluído em 2016 e, como produto, fornecerá informações para produtores rurais interessados na recomposição de áreas ciliares: uma série de recomendações sobre quais as espécies mais adequadas e boas práticas de manejo para uso e conservação do solo e da água, para cada um dos ambientes monitorados.
O Modelo Fitogeográfico tem a coordenação do professor José Roberto Soares Scolforo e a participação de 15 pesquisadores dos Departamentos de Ciências Florestais (DCF) e de Engenharia (DEG). Esse projeto é interessante para a construção de um planejamento estratégico de revitalização da Bacia do Rio Grande, a manutenção dos recursos hídricos e, consequentemente, conservação dos equipamentos das usinas hidrelétricas.
Bacia do Rio Grande
A Bacia do Rio Grande apresenta uma área de 8.605.029 hectares, ocupando aproximadamente 15% da área total do Estado de Minas Gerais. Doze usinas hidrelétricas estão no curso do Rio Grande, incluindo as de Furnas, Funil e Camargos. A Bacia possui expressiva cobertura vegetal nativa e é responsável pela geração de quase 70% de toda a energia gerada em Minas Gerais.
[2] Foi considerado para o cálculo um valor de R$ 7,429/m3, o que refere a tarifa praticada pela Copasa para Instituições Públicas com intervalo de consumo de >40 – 100 m3 (fonte: Copasa-MG).
O CapCAR capacita facilitadores para a inscrição de imóveis rurais no Cadastro Ambiental Rural – CAR. O Capcar já capacitou 1o mil pessoas e ao todo serão ofertadas 31 mil vagas.
Estão abertas as pré-inscrições para as próximas turmas do Curso de Capacitação para o Cadastro Ambiental Rural (CapCAR), modalidade a distância, ofertado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Serviço Florestal Brasileiro e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O curso é aberto a toda a sociedade e as inscrições devem ser feitas exclusivamente no site http://hotsite.mma.gov.br/capcar/, até o dia 19 de dezembro de 2014. A próxima turma terá início no dia 8/12. Ainda está prevista mais uma turma, com início em março de 2015.
O curso é gratuito e tem como objetivo formar facilitadores para a inscrição de imóveis rurais no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), dando continuidade às ações de fomento e apoio à implementação da Lei nº 12.651/2012 (Novo Código Florestal).
O Sicar foi desenvolvido na UFLA, pelo Laboratório de Estudos e Projetos em Manejo Florestal (Lemaf), a convite do Ministério do Meio Ambiente. Trata-se de um registro eletrônico, obrigatório para todos os imóveis rurais, que tem por finalidade integrar as informações ambientais referentes à situação das Áreas de Preservação Permanente – APP, das áreas de Reserva Legal, das florestas e dos remanescentes de vegetação nativa, das Áreas de Uso Restrito e das áreas consolidadas das propriedades e posses rurais do País.
A demanda pelo CapCAR reflete a importância do cadastro para todo o Brasil, pois foi o curso a distância que teve maior adesão entre aqueles oferecidos pela universidade. A primeira turma, composta por 10 mil cursistas, teve 99% de assiduidade. Até o final do curso, serão capacitadas 31 mil pessoas.
INSCRIÇÕES
Após o período de inscrições, todos os candidatos selecionados serão comunicados por e-mail, com antecedência mínima de 15 dias, para envio da documentação de efetivação da matrícula. A organização do curso recomenda que os candidatos fiquem atentos às suas contas de e-mail (caixa de entrada e caixa de spam), pois essa será a única forma de contato.
De acordo com o diretor do Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Gabriel Lui, os conteúdos proporcionam uma visão ampla dos aspectos legais e apresentam um passo a passo do processo de cadastramento. “O curso foi pensado para ser acessível, didático, mas bastante completo. O nosso objetivo é que as aulas forneçam as informações necessárias para realizar todo processo de cadastramento e também despertem o interesse dos alunos para a agenda de regularização ambiental. A procura tem superado as nossas expectativas, o que ressalta o interesse em conhecer melhor o CAR”, diz Lui.
O CURSO
O coordenador técnico do curso, Ewerton Carvalho, destaca que o curso não trata das plataformas estaduais de inscrição no CAR (Bahia, Espírito Santo, São Paulo, Pará, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Minas Gerais e Rondônia), mas sim, da Plataforma de Cadastro Nacional (SICAR), utilizada pelos demais estados e Distrito Federal.
O curso será ministrado integralmente a distância, por meio de atividades via internet. As aulas consistem em textos explicativos, videoaulas, exercícios de fixação e diversos tutoriais autoexplicativos para que o estudante se sinta seguro na execução das atividades.
Ao final do curso, o participante receberá um certificado do Curso de Extensão de Capacitação para o Cadastro Ambiental Rural (CapCAR), emitido pela UFLA.
Reitor da UFLA assina parceria para cadastro de assentamentos rurais e quilombolas no CAR Foto: Paulo Henrique Carvalho/MDA
Até maio de 2015, o Governo Federal fará a inscrição de 55 milhões de hectares distribuídos em 7,5 mil assentamentos da reforma agrária e 160 territórios quilombolas no Cadastro Ambiental Rural (CAR). A ação é possível graças à parceria firmada entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Universidade Federal de Lavras (UFLA/MG). A formalização ocorreu nessa quinta-feira (13), em Brasília. Dessa forma, o Instituto cumpre o calendário estipulado pelo Novo Código Florestal, que estabelece o prazo de um ano, a partir de 5 de maio de 2014, para que todos os imóveis do País se inscrevam no CAR.
O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Miguel Rossetto, o presidente do Incra, Carlos Guedes, e o reitor da UFLA, professor José Roberto Scolforo, formalizaram o acordo, que envolve recursos de R$ 3,9 milhões da autarquia. “Será um instrumento operacional fundamental para viabilizar segurança ambiental para todos os envolvidos”, considerou o ministro.
O presidente do Incra disse que o acordo, além de reforçar o compromisso do órgão com a questão ambiental, visa a garantir as condições de qualidade de vida adequada para as famílias alcançadas pela ação. “Essa parceria garante, em primeiro lugar, segurança para as comunidades rurais que vivem nos assentamentos da reforma agrária e nos territórios quilombolas. Em segundo lugar, tratamos essa atividade como uma das maiores ambições do Incra, que é mostrar para a sociedade que a reforma agrária cumpre a função social da terra”, destacou Guedes.
Importância
A expansão do Cadastro Ambiental Rural é fundamental para o monitoramento, controle e combate ao desmatamento e para a promoção da regularização ambiental nas áreas degradadas. Além disso, o CAR possibilita uma mudança no processo de concessão de crédito rural a partir da base de informações à disposição do sistema financeiro. Ou seja, o assentado que não cumprir com as obrigações de recuperação ambiental, por exemplo, poderá ficar impedido de acessar crédito oficial.
A Universidade Federal de Lavras é a instituição que apresenta conhecimento, tecnologia e infraestrutura necessários para a execução do termo, que tem vigência até 31 de dezembro de 2015. Considerada a segunda melhor universidade pública do País, com base em avaliação feita pelo Ministério da Educação (MEC), a UFLA vem desenvolvendo, com governos nos âmbitos municipal, estadual e federal, atividades e ações em programas voltados ao desenvolvimento de políticas públicas, em especial na área ambiental.
“Essa parceria com o Incra vai nos dar um diagnóstico do Brasil que ainda não existe. Vai ser um diagnóstico muito completo e que vai permitir, em um ano, a concretização de um grande plano estratégico de desenvolvimento”, destacou o reitor Scolforo.
Trabalho
O trabalho desenvolvido pelo Incra em parceria com a UFLA para a inscrição dos assentamentos e comunidades quilombolas no CAR ocorrerá sob regime especial e de forma simplificada, por meio do registro do perímetro das áreas. A previsão consta na Instrução Normativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) nº 2/2014, publicada em 6 de maio.
A regra especial ocorre em função do enquadramento dos assentamentos da reforma agrária e territórios quilombolas como imóveis da agricultura familiar. Dessa forma, é garantida isonomia no tratamento aos assentados, povos e comunidades tradicionais, principalmente quanto ao conceito de área consolidada de Reserva Legal e Área de Preservação Permanente (APP).
Registro público
Instituído pelo Novo Código Florestal (Lei 12.651/2012), o CAR é um registro público eletrônico de informações ambientais do imóvel rural obrigatório para todas as propriedades e posses rurais no território nacional. Fundamental para o monitoramento, o controle e o combate ao desmatamento, o cadastro contém informações sobre o perímetro dos imóveis, áreas de uso restrito e consolidadas, além das Áreas de Proteção Permanente (APPs) e/ou de Reserva Legal.
O sistema CAR foi desenvolvido e tem sido mantido pela Universidade Federal de Lavras, por meio do Laboratório de Estudos em Manejo Florestal (Lemaf), incluindo o Curso de Capacitação a Distância (CapCAR), oferecido pela Universidade em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA).
A inscrição no CAR garante aos beneficiários da reforma agrária e moradores de comunidades quilombolas a possibilidade de regularizar as APPs e a Reserva Legal, além de acesso, por exemplo, a programas de financiamento públicos e privados.
O documento deve ser atualizado cada vez que houver alteração em relação à propriedade ou posse do imóvel, assim como qualquer mudança de Reserva Legal.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) – Assessoria de Comunicação – texto com adaptações.
O Núcleo de Estudos em Manejo Florestal (Nemaf) realizará no dia 30/9 a palestra “Inserção do aluno no meio científico – relato do projeto de vegetação nativa nas fazendas da Vallourec” O evento será no anfiteatro do Laboratório de Estudos e Projetos em Manejo Florestal (Lemaf), às 18h30.
A condução do encontro ficará por conta do doutor em Engenharia Florestal e professor do Departamento de Ciências Florestais da Universidade Federal de Lavras (DCF/UFLA), José Márcio de Mello. As inscrições custam R$ 5,00 e devem ser feitas no mesmo dia e local do evento, a partir das 17h. Toda a renda será destinada ao Lar Augusto Silva, o asilo de Lavras. Haverá emissão de certificado, porém as vagas são limitadas.
Outras informações podem ser obtidas na página oficial do Núcleo no Facebook (clique aqui).
