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Reitor da UFLA participa de reuniões em Brasília para tratar de orçamento e novas vagas para servidores

5 de agosto de 2015 Cibele Aguiar

Nesta quarta-feira (5/8), o reitor da Universidade Federal de Lavras (UFLA), professor José Roberto Scolforo, participa de reuniões na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Scolforo dá sequência às negociações no Ministério da Educação (MEC), com a apresentação de demandas e projetos que envolvem o orçamento da Universidade e a conquista de novas vagas para o quadro de servidores.

Na programação, Scolforo foi recebido pelo secretário-executivo do MEC, professor Luiz Cláudio Costa e pela coordenadora-geral de Recursos Humanos das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), Dulce Maria Tristão, atualmente diretora de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior.

As reuniões no MEC têm como propósito criar alternativas para o futuro da Instituição diante dos cortes previstos. Embora a Direção Executiva da UFLA tenha negociado no MEC o melhor orçamento da história para o ano de 2015, e estar entre o seleto grupo das cinco universidades que empenharam 100% dos recursos em 2014, o contingenciamento, em torno de 30 milhões de reais poderá afetar o planejamento da Universidade.

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Andifes promove seminário sobre Gestão Orçamentária e Financeira das Universidades Federais

14 de julho de 2015 Cibele Aguiar

Aproximadamente cem pessoas participaram do Seminário Andifes sobre Gestão Orçamentária e Financeira das Universidades Federais, entre reitores e pró-reitores e técnicos. Foto: Andifes

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) promoveu no último dia 9 de julho, em Brasília, o Seminário Andifes sobre Gestão Orçamentária e Financeira das Universidades Federais. O encontro reuniu especialistas sobre o tema que apresentaram uma visão geral a respeito do orçamento público e particularidades na construção e execução do orçamento das instituições. Experiências de boas práticas também foram compartilhadas entre as universidades.

O assessor para Relações Interinstitucionais, professor Antônio Nazareno Guimarães Mendes, participou do seminário representando a Universidade Federal de Lavras (UFLA).

A abertura do evento contou com a participação do secretário executivo do Ministério da Educação (MEC), Luiz Cláudio Costa e do secretário executivo (Sesu/MEC), Jesualdo Pereira. Os dois destacaram a importância da iniciativa da Andifes em promover debate sobre orçamento no atual momento de ajuste financeiro. “Nossa capacidade de responder às dificuldades se mostra desta forma. Estamos todos do mesmo lado e por isso precisamos compartilhar experiências. A nossa parte (MEC) estamos realizando, que é fazer a disputa orçamentária pela educação”, disse o secretário Luiz Cláudio.

Para o presidente da Andifes, reitor Targino de Araújo, a Associação tem trabalhado para pensar em avanços para gestão das universidades, e segundo ele, o tema orçamento entra como prioridade. “O país vive um momento de ajuste fiscal e nossas instituições não estão imunes às adequações. Aqui estamos reunindo um público variado, não só ligado às pró-reitorias de planejamento, porque é preciso que esse conhecimento ganhe capilaridade para que todos compreendam melhor o funcionamento das nossas instituições”, disse o presidente da Andifes.

TEMAS
A primeira mesa de debate foi conduzida pelo vice-presidente da Andifes, reitor Zaki Akel Sobrinho, que apresentou uma visão geral do planejamento e orçamento das Universidades Federais. “Esse seminário foi desenhado visando a renovação de reitores e pró-reitores que ocorreu nos últimos tempos. Foi uma oportunidade de qualificar estes gestores com informações oportunas acessíveis. A partir de agora vamos aprofundar o tema com outros workshops que foquem na gestão”, afirmou o reitor Zaki.

O secretário executivo da Andifes, Gustavo Balduino, trouxe uma apresentação detalhada sobre leis orçamentárias, destacado a elaboração do orçamento, prazos, forma de alocação e processo político. Balduino ressaltou ainda a importância da profissionalização da gestão nas Universidades Federais. “Precisamos capacitar os acadêmicos para que este conhecimento leve a uma continuação aprimorada da gestão. Para isso, a formação técnica tem que ser valorizada, inclusive para os técnico-administrativos. Desta forma acredito que podemos melhorar a eficiência da administração”, disse o secretário da Andifes.

O coordenador do Fórum de Pró-reitores de Planejamento e Administração (Forplad), Tomás Dias Sant´Ana (UNIFAL-MG), iniciou o segundo momento de apresentação discorrendo mais especificamente sobre gestão orçamentária das universidades e suas principais matrizes. O pró-reitor apresentou aspectos técnicos, mas com uma visão didática da estrutura de planejamento, orçamento e finanças. “É preciso que a própria comunidade acadêmica entende de onde vem o dinheiro, destino e forma de aplicação. É isso que tenho levado para reuniões de outros fóruns de pró-reitores e que tem ajudado a compreender a atual situação orçamentárias das Universidades Federais”, explicou Tomás Sant´Ana.

Aspectos mais técnicos e com uma visão voltada para a área governamental foram expostos pela subsecretária Iara Ferreira Pinheiro, da Secretaria de Planejamento e Orçamento do MEC. O painel sobre boas práticas, com experiências sobre economicidade nas universidades teve as participações do gerente administrativo e financeiro da UFG, Bruno Antonio Bittencourt, que falou sobre inovação na gestão da terceirização e do diretor do Centro de Tecnologia da Informação da UFU, Pedro Frosi Rosa, que explicou a economia com gastos em telefonia com a utilização do VOLP.

O pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), Rodrigo Fernando Bianchi, mapeou as medidas de economia em 2014/2015. O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) estava representado por Lilian Lima dos Santos, assessora especial para modernização, que explicou o sistema de comprar de passagens aéreas.

AVALIAÇÕES
A reitora Maria Lúcia Cavalli, da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), já com a experiência do seu segundo mandato, avaliou que o seminário proposto pela Andifes atingiu a eficiência ao dialogar de forma objetiva com um grupo de novos reitores e pró-reitores, e sugeriu desdobramentos. “Deste encontro poderia ser produzido um material didático destinado à educação a distância para todos corpo técnico das universidades, não só a equipe de orçamento, porque quando mais houver compreensão sobre orçamento mais compreensão política se consegue atingir”, disse Maria Lúcia.

Com uma visão mais recente sobre a gestão das Universidades Federais, a reitora Liane Calarge, há apenas um mês no cargo reitora da Universidade Federal de Grande Dourados (UFGD), afirmou que participar do primeiro seminário promovido pela Andifes sobre orçamento foi uma importante forma de iniciar os trabalhos. “O aprendizado vem aos poucos, mas poder contas com estas explicações técnicas logo de início foi bastante proveitoso. Sem falar que também houve uma atualização da conjuntura política, o que ajuda muito a compreender o cenário que estamos inseridos”, disse que a reitora Liane Calarge.

Além dos reitores, o evento teve participações de pró-reitores ligados a outros fóruns e colégios que atuam junto à Andifes, como Fórum Nacional de Pró-reitores de Assuntos Comunitários e Estudantil (Fonaprace) e o Fórum Nacional de Pró-reitores de Gestão de Pessoas (Forgepe). O presidente do Forgepe, Mauro Cortês (UFSCar), disse que a experiência foi bastante produtiva e deixou como sugestão para um próximo evento sobre o tema, o detalhamento de pontos mais críticos, gargalos, indicadores e mais experiências de sucesso para que o debate ganhe contornos mais práticos, principalmente para as pró-reitorias que não atuam diretamente com o tema, mas que desejam contribuir.

Fontes: Assessoria de Comunicação – Andifes

Noticias

Universidades federais terão cortes de 10% no orçamento de custeio e 47% no de capital – Contingenciamento na UFLA foi abordado em reunião do Cuni

2 de julho de 2015 Cibele Aguiar

Cuni apoia a Direção Executiva para a administração dos recursos diante dos cortes federais

O Conselho Universitário da Universidade Federal de Lavras (Cuni/UFLA), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o corte orçamentário previsto na Lei Orçamentária Anual 2015 e os desafios que serão enfrentados para readequação de seu planejamento, manifestou apoio unânime à Direção Executiva da UFLA para que administre, com a liberdade que a Lei permite, os recursos disponíveis na Instituição.

A Lei Orçamentária Anual (LOA-2015) foi sancionada em abril e os cortes nas despesas do orçamento foram anunciados em 22 de maio de 2015. O maior corte da história, no valor de 69,9 bilhões, foi divulgado pelo Ministério do Planejamento para garantir ao País o cumprimento da meta de superávit primário. A pasta da Educação teve o terceiro maior corte, de 9,42 bilhões de reais, próximo de 20% do orçamento previsto. Nas 63 Instituições Federais de Ensino Superior (IFEs), o contingenciamento será de 10% no custeio e 47% do capital.

É importante que a comunidade acadêmica compreenda que o orçamento anual da Universidade é dividido em custeio e capital, sendo os recursos liberados especificamente para esses fins. Na UFLA, por ser uma instituição com significativa agenda de pesquisa, o custeio é um ponto crítico, já que o déficit será muito expressivo.

Embora a Direção Executiva tenha negociado no Ministério da Educação (MEC) o melhor orçamento da história da Instituição para o ano de 2015, e estar entre o seleto grupo das cinco universidades que empenharam 100% dos recursos em 2014, o contingenciamento, em torno de 30 milhões de reais, será sentido. Para o reitor, professor José Roberto Scolforo, esse montante fará muita diferença no planejamento da UFLA.

Em reuniões periódicas em Brasília, Scolforo ressalta que apesar do corte ser expressivo, a equipe do MEC agiu de forma efetiva para reverter cortes ainda maiores que estavam programados pela equipe econômica, o que geraria transtornos ainda maiores para as instituições.

Vale lembrar ainda que as IFEs, entre elas a UFLA, passam por contingenciamento desde janeiro de 2015, quando a Presidência da República publicou o Decreto Federal 8.389/2015, que determinou o limite mensal de execução financeira equivalente a 1/18 avos, o que, na prática, significou um contingenciamento de 39% do orçamento previsto.

Impactos na UFLA

A mensagem central do reitor é que a UFLA continuará realizando todos os projetos já iniciados e que foram comprometidos. Serão mantidos os projetos estratégicos para garantir à Universidade o processo de expansão com a qualidade que a diferencia. No entanto, tornam-se necessárias algumas adequações para o cumprimento do planejamento da Instituição. Algumas dessas adequações já foram realizadas e outras estão em processamento.

Scolforo destaca que as pessoas serão privilegiadas, havendo sensibilidade para a adequada manutenção de funcionários terceirizados; os programas de assistência estudantil, incluindo as bolsas institucionais e Restaurante Universitário; assistência à saúde; capacitação e qualificação, além da matriz das pró-reitorias, departamentos e setores. Os programas de Apoio aos Setores Técnicos Administrativos (PAST) e Programa de Apoio ao Primeiro Projeto para Professores (PAPP) também serão mantidos. A ideia é preservar as atividades que têm impacto direto na qualidade dos cursos de graduação e pós-graduação.

O reitor também reforça a manutenção dos compromissos assumidos em reuniões com as equipes de diversos setores e departamentos da UFLA, para a atualização de laboratórios e equipamentos. O compromisso também será mantido na aquisição de equipamentos para os cursos novos, com previsão de investimentos equivalente a seis milhões de reais.

Também serão mantidas as obras em andamento no câmpus da Universidade. O que ocorrerá é que elas terão um cronograma alterado, com expansão do prazo previsto para sua finalização. No caso do Hospital Universitário, que envolve diretamente a comunidade de Lavras e região, o reitor está confiante nos acordos pactuados e no trabalho sistemático da equipe da Instituição para que o primeiro módulo seja licitado ainda no primeiro semestre de 2016, como previsto.

Vale ressaltar que as obras paralisadas no câmpus não são reflexos dos cortes anunciados, mas fruto da crise econômica de ordem nacional, já que duas empresas responsáveis por sete obras na UFLA decretaram falência. Nesse caso, a Instituição deve seguir a procedimentos previstos em Lei. Uma boa notícia, neste caso, é que a Direção Executiva conquistou o aval da Controladoria Geral da União (CGU) para que os recursos empenhados nessas obras sejam reutilizados no mesmo objeto. Antes, os recursos deveriam voltar ao erário público. Muitas obras já tiveram novo processo de licitação e outras estão a caminho. Apesar dos transtornos, uma equipe está empenhada, à luz da legislação, para minimizar os problemas e dar mais celeridade aos processos.

Apreciação e expectativas

Para Scolforo, 2016 poderá ser um ano ainda mais difícil. Isso porque a UFLA vem se preparando, ao longo dos anos, para um período de ajustes econômicos, necessário ao País. Assim, além do orçamento previsto para a Instituição, a Direção Executiva da UFLA tem conseguido ampliar os recursos por meio de emendas parlamentares, projetos de trabalho (PTAs) e outras fontes de financiamento. Todavia, as perspectivas de arrecadação para 2016 dependerão não apenas do esforço e planejamento, mas de uma série de fatores que fogem ao controle da Instituição.

Mas o cenário pode ser otimista quando se avalia os diferenciais da UFLA. Para o reitor, o momento exige ainda mais união em torno das causas afetas à Instituição: entre elas, qualidade do ensino, pesquisa e extensão; com mais intercâmbios, criatividade e inovação.

A mensagem que deixa para a comunidade acadêmica é que tenha confiança no trabalho que vem sendo desenvolvido. “Quanto mais alto o grau de dificuldade, ainda mais estimulados nos sentimos a encontrar soluções criativas. Confiança, paciência, trabalho em conjunto e perseverança serão fundamentais nesse momento”, concluiu.

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Reitor reúne-se com Direção Executiva para apresentar adequações no planejamento da Instituição

7 de abril de 2015 Cibele Aguiar

Scolforo apresenta diretrizes para a Instituição

Desde janeiro de 2015, quando foi publicado o Decreto Federal 8.389/2015, que dispõe sobre a execução orçamentária do Poder Executivo, a Universidade Federal de Lavras (UFLA) tem empenhado esforços para adequar o planejamento da Instituição ao contingenciamento do Governo Federal, equivalente a 39% do orçamento mensal previsto para o custeio.

Nessa segunda-feira (6/4), o reitor da UFLA, professor José Roberto Scolforo, fez mais uma reunião com a equipe de gestão para apresentar as diretrizes para o período. A reunião também contou com a presença da vice-reitora, professora Édila Vilela de Resende Von Pinho. Na oportunidade, o reitor reafirmou que a UFLA continuará realizando todos os projetos já iniciados e os compromissos assumidos serão mantidos.

No entanto, sem a definição e dimensão do contingenciamento futuro, a Universidade terá que reprogramar o planejamento, com ênfase em adequações que privilegiem as pessoas e que não afetem ações e programas prioritários. Entre eles, a manutenção de funcionários terceirizados essenciais; os programas de assistência estudantil, incluindo as 1450 bolsas institucionais e o Restaurante Universitário, além da matriz dos departamentos e setores.

Scolforo reforçou que em 2014, das 63 universidades federais, apenas cinco conseguiram liberar o limite total do orçamento, entre elas, a UFLA. Portanto, a instituição dispõe de uma credibilidade no MEC no que concerne à gestão eficiente dos recursos, conquistando a aprovação de projetos importantes para o seu crescimento sustentado. “Avaliando os últimos anos do governo, especificamente no tema Educação, mantemos a confiança de que haverá sensibilidade para as causas afetas à manutenção qualificada das universidades federais”, considerou.

Universidade diferenciada – É importante que a comunidade acadêmica compreenda que o orçamento anual da universidade é dividido em custeio e capital, sendo os recursos liberados especificamente para esses fins. Além do orçamento previsto para a Instituição, a Direção Executiva da UFLA tem conseguido ampliar os recursos por meio de emendas parlamentares, projetos de trabalho (PTAs) e outras fontes de financiamento. As obras, por exemplo, não são custeadas com recursos de custeio e, portanto, não sofreram alteração em seus planejamentos. Atualmente, existem importantes obras em andamento, e outras 47 já estão previstas para 2015 e 2016.

Comunidade engajada – Diante de uma nova realidade, o reitor conclama toda a comunidade acadêmica para a economia de água e energia, estratégica tanto do ponto de vista econômico, quanto ecológico. A meta é uma redução de 30% nas contas, sobretudo, quando se leva em consideração o aumento já previsto para esses itens.

Especificamente sobre esse tema, a Universidade está fazendo a sua parte. Entre as metas, Scolforo anunciou o projeto para a construção de uma usina fotovoltaica, em estudo da viabilidade e prospecção orçamentária. Também estão em fase final as obras para colocar em uso, no câmpus da UFLA, cinco poços artesianos, que servirão de reserva em períodos de estiagem.

Agenda em Brasília – Independente do período de adversidades, Scolforo mantém uma agenda positiva em Brasília, com reuniões periódicas em diferentes ministérios. Entre as pautas permanentes, a liberação de limite máximo dos recursos aprovados e a apresentação de projetos especiais para a expansão do câmpus e estruturação dos cursos novos e dos já consolidados. Nos últimos dias, tem sido dedicados esforços no sentido de conseguir a concessão de rádio e TV digitais, além de apresentar o projeto para a construção do Hospital Universitário, que pretende ser modelo e referência regional em atendimento da Rede Única de Saúde (SUS).

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Reitor reúne-se com Direção Executiva para apresentar diretrizes diante do corte no orçamento de custeio

12 de fevereiro de 2015 Cibele Aguiar

Em janeiro de 2015, a Presidência da República publicou o Decreto Federal 8.389/2015, que dispõe sobre a execução orçamentária do Poder Executivo até a aprovação da Lei Orçamentária de 2015 (LOA). O decreto determina que cada órgão do Executivo terá o limite mensal de execução financeira equivalente a 1/18 avos, o que, na prática, significa um contingenciamento de 39% do orçamento previsto.

Diante da redução do limite orçamentário, já refletido no custeio da universidade, o reitor da UFLA, professor José Roberto Scolforo, reuniu-se com a equipe de gestão, nessa terça-feira (10/2), para apresentar novas diretrizes. A mensagem central do reitor é que a UFLA continuará realizando todos os projetos já iniciados e que foram comprometidos.

“A UFLA manterá o seu crescimento e o desenvolvimento de seus projetos estratégicos. No entanto, tornam-se necessárias algumas adequações para o cumprimento do planejamento da Instituição. Algumas dessas adequações já foram realizadas e outras estão em processamento”, comunicou Scolforo, lembrando que em 2014, das 63 universidades federais, apenas cinco conseguiram liberar o limite total do orçamento, entre elas, a UFLA.

Segundo o reitor, o esforço da Direção Executiva estará centrado na preservação de alguns setores e programas prioritários. Entre eles, haverá sensibilidade para a adequada manutenção de funcionários terceirizados; os programas de assistência estudantil, incluindo as bolsas institucionais, e a matriz dos departamentos e setores. Dentro das possibilidades da Instituição, também serão apoiados os projetos de Ensino a Distância (EAD/UAB) e os programas de Pós-Graduação, cujos recursos ainda não foram liberados.

Sobre as prioridades, Scolforo destacou: “Vamos fazer tudo pelas pessoas, mas vamos fazer o impossível pela Instituição”.

Na avaliação apresentada pelo reitor, o contingenciamento provisório do limite para o custeio é especialmente sentido em instituições como foco em pesquisa, como é o caso da UFLA, tendo como exemplo a manutenção de um número elevado de laboratórios e projetos. Ele reforçou ainda a confiança no Governo Federal e no MEC, de que terão sensibilidade para avaliar as demandas prioritárias para a manutenção da qualidade no ensino superior brasileiro.

Universidade diferenciada – É importante que a comunidade acadêmica compreenda que o orçamento anual da universidade é dividido em custeio e capital, sendo os recursos liberados especificamente para esses fins. Além do orçamento previsto para a Instituição, a Direção Executiva da UFLA tem conseguido ampliar os recursos por meio de emendas parlamentares, projetos de trabalho (PTAs) e outras fontes de financiamento. Para tanto, é necessário um planejamento bem estruturado, capacidade técnica para elaboração de projetos relevantes e uma eficiente gestão administrativa.

Especificamente sobre esse tema, a Universidade está fazendo a sua parte. Entre as metas, Scolforo anunciou o projeto para a construção de uma usina solar fotovoltaica, em estudo a viabilidade e prospecção orçamentária. Também estão em fase final as obras para colocar em uso, no câmpus da UFLA, cinco poços artesianos, que servirão de reserva em períodos de estiagem.

Agenda positiva – durante a reunião com a equipe de gestão, o reitor comentou sobre a aproximação com o novo ministro da Educação, Cid Gomes, durante evento realizado na Paraíba. Na oportunidade, Scolforo destacou a qualificação da Universidade e os projetos prioritários em andamento. Mesmo nesse momento, em que o MEC passa por reformulações, a UFLA conseguiu a liberação de mais 20 vagas para o quadro efetivo da Universidade, sendo quatro para docentes e 16 para técnicos administrativos. Os novos servidores reforçam a lista de quase 400 servidores empossados nos últimos três anos (247 técnicos administrativos e 148 docentes).

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Reitor antecipa cronograma e compartilha informações sobre o orçamento 2015 com a equipe de gestão

8 de dezembro de 2014 Cibele Aguiar

Na quinta-feira (4/12), a Direção Executiva e a equipe de gestão da Universidade Federal de Lavras (UFLA) participaram de reunião, no Salão dos Conselhos, para apresentar a Matriz de Alocação de Recursos para 2015. Pela primeira vez na Instituição, foi possível antecipar para os gestores a distribuição da matriz orçamentária, os critérios para utilização de recursos e o cronograma de execução.

A apresentação foi feita pelo reitor, professor José Roberto Scolforo, que estava acompanhado da vice-reitora, professora Édila Vilela de Resende Von Pinho e da equipe da Pró-Reitoria de Planejamento e Gestão (Proplag). Além da Matriz de Alocação de Recursos, o reitor compartilhou com a equipe o planejamento orçamentário, com informações acerca do orçamento da Universidade em 2014 e as projeções para 2015.

Em sua explanação, Scolforo destacou que a antecipação da Matriz de Alocação de Recursos tem como objetivo facilitar o planejamento dos diferentes departamentos, pró-reitorias, diretorias e setores, bem como otimizar o atendimento de todas as demandas. “O planejamento estratégico é o ponto de partida para a estruturação da gestão e resulta no melhor desempenho de todos os setores da Universidade”, enfatizou.

Gestão Participativa

Na UFLA, a distribuição da Matriz segue a critérios meritórios, levando-se em consideração todas as ações ligadas ao ensino, pesquisa e extensão. Para os 21 departamentos da Instituição, estão previstos recursos na ordem de dois milhões de reais. Na matriz apresentada para 2015, a maioria dos departamentos teve acréscimo de recursos, quando comparado ao alocado em 2014.

O cronograma para a Matriz de Alocação de Recursos prevê, entre outras atividades, a apresentação de um Plano de Aplicação de Recursos à Proplag, a revisão e inclusão de novos itens no catálogo e o empenho em atas de registro no Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (Sipac), o que deverá facilitar a customização das compras ao longo do ano.

De acordo com o superintendente de gestão, professor André Vital Saúde, para facilitar a aquisição de itens, poderão ser utilizadas as atas de registro de preços ainda em vigor no Sipac.

Orçamento da UFLA

Durante a sua apresentação, Scolforo também compartilhou com os gestores o recurso destinado ao custeio e capital (OCC), tanto o efetuado em 2014, quanto a projeção para 2015. Nesse ponto, destaca-se o esforço da Direção Executiva da UFLA, que conseguiu quase que triplicar o orçamento previsto pelo Ministério da Educação (MEC), a partir de projetos específicos apresentados em Brasília pelo reitor em diferentes ministérios.

Vale ressaltar que a UFLA é uma das instituições que mais tem crescido nos últimos anos, vivenciando um dos momentos de maior expansão orgânica no câmpus. Um conjunto significativo de novas edificações vai atender aos novos cursos de Engenharia, Medicina e Pedagogia, além de reformas em andamento e estruturas previstas para apoiar os cursos já consolidados e outros setores da Instituição.