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Servidores federais terão reajustes no auxílio-alimentação e ressarcimento do plano de saúde

reajustes ressarcimentoO ano de 2013 terá início com duas boas notícias. O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) autorizou o reajuste do auxílio-alimentação para os servidores federais, que passará de R$ 304,00 para R$ 373,00, o que representa um aumento de 22,69%. Também foi autorizado o aumento da participação da União na assistência à saúde, com reajustes que variam de 15 a 30% sobre os valores do ressarcimento previstos para planos de saúde. Os reajustes passam a valer a partir do primeiro dia de janeiro.

A portaria que autoriza o aumento do auxílio-alimentação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nessa quinta-feira (27), alterando o valor mensal previsto no art. 22 da Lei no 8.460, de 17 de setembro de 1992, a ser pago aos servidores da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, em todo o território nacional.

Assistência à saúde
O reajuste previsto para o ressarcimento dos planos de saúde foi anunciado em portaria normativa publicada no dia 24 de dezembro, com aumento médio de 26% para servidores da Universidade Federal de Lavras (UFLA), conforme faixa etária e remuneração do servidor, prevista na tabela sugerida pelo MPOG. De acordo com a Portaria 625, os valores per capita no custeio da assistência à saúde suplementar ficarão entre R$ 82,83 e R$ 167,70. A nova tabela foi ampliada para 10 faixas etárias e o reajuste obedeceu ao mesmo processo de equidade que rege a concessão do benefício: privilegiou as faixas etárias mais altas e os servidores com menores salários.

Confira os valores dos reajustes

Novo plano para servidores da UFLA

Vale lembrar que no início de dezembro, a Associação dos Docentes da UFLA – Seção Sindical (Adufla) e a Valem Administradora de Benefícios formalizaram acordo para a abertura de um novo Plano de Saúde com a empresa prestadora de serviços médicos Unimed Lavras, para adesão de novos servidores da Universidade, docentes e técnicos administrativos. A adesão pode ser solicitada na sede da Unimed Lavras e passará a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2013 para planos locais. Posteriormente, os servidores interessados poderão migrar para os planos estaduais e nacionais.

O novo plano beneficia, prioritariamente, os servidores contratados a partir de novembro de 2011, quando o Plano Institucional com a Unimed, em vigor desde 1993, teve que ser fechado para novas adesões. A vantagem do plano acordado por meio da Valem é que ficará sempre aberto para adesões, com previsão de um crescimento na demanda em virtude de futuras contratações.
O acordo é resultado de quase um ano de negociações, com o objetivo de oferecer a todos os servidores a oportunidade de adesão ao Plano de Saúde, contando com o empenho direto da Direção Executiva da UFLA, em conjunto com as representações sindicais. A presença de uma administradora de serviços segue à recomendação da Agência Nacional de Saúde (ANS), para contratos coletivos por adesão.

 

UFLA, Adufla e Sindufla negociam reajustes para os planos de saúde e conquistam adesão para novos servidores

Cibele Aguiar

Em acordo formalizado na última quarta-feira (5/10/2011) entre a comissão de negociação da UFLA e a empresa prestadora de serviços médicos Unimed Lavras, ficou definido que o reajuste anual, que tem como base o mês de setembro, será de 6 % para contrato local e regional e de 8,5% para contrato de abrangência nacional. A Agência Nacional de Saúde (ANS) havia autorizado um reajuste de 7,99% para planos locais e regionais e de 10% para planos nacionais.

Também ficou acordada a possibilidade de inclusão de novos servidores e dependentes legais, além da possibilidade de migração entre os planos. Essas inclusões poderão ser realizadas do dia 17/10/2011 a 25/11/2011, nas mesmas condições dos planos já consolidados e sem a observação de carências. As inclusões no período entre 17 e 31 de outubro terão a vigência a partir de 15 de novembro. As inclusões entre o dia 1º e 25 de novembro terão vigência a partir de 1º/12/2011.

Esse resultado teve o empenho da comissão composta pela Direção Executiva da UFLA, Pró-Reitoria de Planejamento e Gestão (Proplag), Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PRGDP), em conjunto com as representações: Associação dos Docentes da UFLA – Seção Sindical (Adufla) e Sindicato dos Servidores da UFLA (Sindufla).

No sentido de ampliar a toda a comunidade o acesso aos planos de saúde, o vice-reitor e responsável institucional sobre o tema, professor José Roberto Soares Scolforo, confirma o resultado positivo das negociações.

“A união de docentes e técnicos administrativos aumenta o poder de negociação da UFLA, com benefícios para a comunidade acadêmica e familiares. Com a possibilidade de adesão de novos servidores, cerca de 100 famílias poderão ser contempladas com o plano institucional”, enfatiza.

O presidente da Adufla, professor Samuel Pereira de Carvalho, enfatiza a importância de união de toda a comunidade para que fossem negociadas condições especiais de reajustes e, sobretudo, da possibilidade de adesão para os docentes contratados a partir do fechamento do contrato.

Para os representantes do Sindufla, Evaristo Gomes Guerra Neto (presidente) e Edilson William Lopes (vice-presidente), muitos servidores esperavam pela oportunidade e deverão aderir ao plano institucional, tanto os novos contratados como os servidores que poderão fazer a migração de outros planos.

Resgate das negociações

As negociações para oferecer “plano de saúde” a todos os servidores docentes e técnicos administrativos da UFLA tiveram início em abril de 2009, quando foi composta uma comissão com o objetivo de unir forças para que fosse negociado um plano compatível com a necessidade de todos os servidores. O novo contrato, assinado em 2009, que passou a ser chamado Plano UFLA, ampliou as opções de planos que a Adufla oferecia desde 1993, além do número de beneficiários, estendido aos técnicos administrativos. Entre as vantagens do novo plano, destacaram-se o custo sem observação de faixa etária, a possibilidade de inclusão de dependentes e a opção por um plano regional que inclui os serviços médicos disponíveis em Belo Horizonte.