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Resultado do Programa de Apoio à Qualificação dos Servidores Técnico-Administrativos já está disponível

A Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Lavras (PRGDP/UFLA) divulgou nesta segunda-feira (9/4) o resultado da seleção do Programa de Apoio à Qualificação dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação. Vinte e dois servidores foram contemplados. Todos os  inscritos que atenderam as condições definidas na Resolução CUNI nº 56/2013 foram contemplados. Confira a relação.

O Programa existe desde 2013 e já garantiu suporte a 173 servidores desde então, incluindo os selecionados deste edital. Consiste em apoio financeiro mensal aos técnicos administrativos do quadro permanente, regularmente matriculados em curso pago que apresente relação direta com o cargo e/ou ambiente organizacional, na modalidade presencial ou à distância, técnico, de graduação, de especialização e pós-graduação stricto sensu. O valor do apoio financeiro é de até 80% do valor da mensalidade do curso, com limite R$300,00 por mês.

O objetivo da iniciativa é colaborar para o desenvolvimento institucional da Universidade, por meio da qualificação profissional dos servidores, bem como valorizar e incentivar as pessoas que diariamente se esforçam pela instituição.

I Simpósio de Terapêutica Veterinária é realizado na UFLA

Nos dias 6/4 e 7/4, a UFLA realizou o I Simpósio de Terapêutica Veterinária, reunindo palestrantes renomados da área para compartilhar conhecimentos. O evento foi promovido pelo de Estudos em Farmacologia Aplicada (Nefarm), no anfiteatro do Laboratório de Manejo Florestal (Lemaf), e contou com a participação de acadêmicos, professores e profissionais da medicina veterinária.

Entre os assuntos abordados, estiveram a farmacologia terapêutica e a farmacogenômica, as particularidades de espécies e as novas perspectivas de medicamentos veterinários. Segundo o professor da UFLA, Raimundo Vicente de Souza, que abriu os trabalhos, o novo contexto de relações entre humanos e animais, a internacionalização e o surgimento de novas tecnologias mostram que é preciso rediscutir os medicamentos e seus usos. “O desenvolvimento da nanotecnologia, por exemplo, tem dado origem a nanocompostos. Velhos fármacos têm sido reformulados, substâncias de uso humano têm sido repensadas para animais, novas fórmulas são pensadas para o tratamento de doenças emergentes e reemergentes. Por isso, o profissional da área precisa estar em constante atualização”, destacou.

Confira as fotos do I Simpósio de Terapêutica Veterinária da UFLA

I Simpósio Interinstitucional em Engenharia foi realizado na UFLA

Na tarde de 5/4 foi realizada a abertura do I Simpósio Interinstitucional em Engenharia no Anfiteatro do Departamento de Agricultura da Universidade Federal de Lavras (DAG/UFLA). Com a temática “Aplicação de Geossintéticos”, o evento ocorreu nos dias 5 e 6 de abril.

Promovido pelo Núcleo de Estudos em Engenharia Civil (NECiv), a primeira edição do simpósio teve como objetivo agregar mais conhecimentos sobre geossintéticos, um tema considerado de grande importância em diversas áreas da engenharia.

Durante a cerimônia de abertura, o professor do Departamento de Engenharia (DEG/UFLA) André Geraldo Cornélio Ribeiro ressaltou a importância de se discutir a temática: “Hoje nós temos aplicações de geossintéticos em várias áreas da engenharia e esse tema não é um tema futuro, é um tema presente. (…) Precisamos ter mais um pouco de aplicação, pois as várias engenharias hoje utilizam esse material nos diversos serviços que nós temos. Um pontapé inicial é aqui, agora; isso é importante para que a gente possa pensar em uma engenharia civil, ambiental e em outras engenharias sobre como incorporar esse assunto na graduação, na pós-graduação. É uma exigência que o mercado de trabalho hoje tem”.

A primeira palestra denominada “Geossintéticos no Brasil: Desafios e Conquistas” foi ministrada pela professora do Instituto Tecnológica de Aeronáutica (ITA) Delma de Mattos Vidal. A pesquisadora apresentou os três pilares do processo de utilização de geossintéticos e abordou sua evolução na engenharia. “Há muito trabalho feito, porém há muito trabalho para fazer. Na realidade, esse é o processo: a pesquisa, o conhecimento do material e o processo de normas, sendo um caminho contínuo. Ele teve um começo e está avançando, mas é um trabalho continuado”.

O evento teve o apoio do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet/MG), Associação Brasileira de Geossintéticos (IGS Brasil), Preserva Jr., Constru Jr., Crea Jr. – núcleo Lavras e Centro Universitário de Lavras (Unilavras).

Luciana Tereza- estagiária Dcom/UFLA.

Hoje é Dia da Biblioteca: aproveite para saber mais sobre a Biblioteca Universitária da UFLA

A leitura de um livro pode mudar uma vida, e é na biblioteca que estão reunidas inúmeras obras. Na Biblioteca Universitária da Universidade Federal de Lavras (UFLA) não é diferente. Com um acervo de 101.286 exemplares de livros e 42.031 títulos, a Biblioteca garante um serviço de alta qualidade a 31.558 usuários cadastrados.*

Com horário de funcionamento de segunda-feira a sábado, a Biblioteca está aberta tanto para a comunidade interna da instituição quanto para toda comunidade externa. Ou seja, quem quiser usufruir da estrutura da Biblioteca Universitária é só comparecer e fazer seu cadastro. Porém, não é garantido à comunidade externa o empréstimo domiciliar de exemplares de livros.

Outro ponto importante é o Repositório Institucional da Biblioteca (RIUFLA). Implantado na universidade em 2013, o Repositório tem como finalidade armazenar toda produção intelectual desenvolvida pela instituição. No ano de 2017, o acervo do RIUFLA alcançou 2.643 obras.

Vale ressaltar também que a Biblioteca da UFLA conta com 98 netbooks para empréstimo à comunidade universitária.

Um Decreto brasileiro de 9 de abril de 1980 instituiu no país a Semana Nacional do Livro e da Biblioteca, bem como o Dia do Bibliotecário. Por este motivo, o dia 9 de abril é o Dia da Biblioteca**, data muito importante para a formação educacional do cidadão. Assista ao vídeo e conheça mais sobre a Biblioteca Universitária da UFLA.

Mais informações acesse o site da Biblioteca Universitária.

*Informações extraídas do Relatório da Biblioteca Universitária de 2018.

** Fonte: prolivro.org.br

Alberto Moura, estagiário DCOM/UFLA

UFLA na Comunidade: desde 2009, projeto na área de Física busca popularizar a ciência na cidade e região

O projeto “Magia da Física e do Universo” é uma iniciativa de divulgação científica do Departamento de Física da Universidade Federal de Lavras (DFI/UFLA). Com o apoio das Pró-Reitorias de Extensão e Cultura (Proec) e de Assuntos Estudantis e Comunitários (Praec), e também do Mestrado em Física, o projeto integra ensino, pesquisa e extensão. Coordenado pelos professores Karen Luz Rosso e Jose Alberto Nogales, seu principal objetivo é despertar a curiosidade e o interesse das pessoas para que entendam como funciona o Universo.

Alunos dos cursos de Física, Química e Biologia desenvolvem experimentos com o objetivo de despertar o interesse de alunos do ensino médio por essas disciplinas. As experiências, quase sempre de baixo custo, podem ser feitas em casa e assim, aguçar a mente das crianças. Além de acabar com o mito de que a física é um “bicho de sete cabeças”. “Fazer com que os alunos do ensino médio pesquisem a reação de um experimento os ensina a desenvolver a própria resposta. Quando a resposta não é dada diretamente, as crianças ficam curiosas e pesquisam sobre o assunto. Se a solução for dada logo no inicio, o pensamento não é instigado”, explica Nogales.

O trabalho, que ensina a ciência de forma criativa, dá uma ideia de como a física é estruturada e como se torna um fato cientificamente comprovado. O “Magia da Física e do Universo” surgiu 2009, com uma proposta de proporcionar discussões científicas para além do ambiente acadêmico, tornando a ciência acessível ao público de forma leve e descontraída. Motivar e incentivar a curiosidade sobre vários fenômenos físicos de forma interativa e divertida faz com que as pessoas pensem a respeito das experiências apresentadas e, assim, tirem suas próprias conclusões.

Em 2011 o projeto criou o evento Festa das Estrelas, que são oficinas de astronomia abertas ao público e realizadas na UFLA, no CEU de Lavras e nas escolas. Neste período letivo, os encontros dessas oficinas começaram em 24/3 e vão até 30/6 (confira a programação). As atividades incluem debates e observação as estrelas. As reuniões são realizadas aos sábados, às 19h, no museu de História Natural da UFLA, e é aberto à população. A partir desse trabalho, a equipe criou um vínculo com a Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica, incentivando a participação dos estudantes de Lavras e região.

Laís Diniz – jornalista (Projeto DCOM/Fapemig)

 

 

I Fórum Alternativo das Águas Minerais ocorrerá em Cambuquira neste sábado (14/4) com participação de equipe do Neapegs/UFLA

Integrantes do Núcleo de Estudos em Administração Pública e Gestão Social (Neapegs), da Universidade Federal de Lavras (UFLA), estarão em Cambuquira (MG) no próximo sábado (14/4) para o I Fórum Alternativo das Águas Minerais (I FAMA Minerais). O evento é uma iniciativa da ONG Nova Cambuquira; e o Neapegs é parceiro. O objetivo é enriquecer reflexões que contribuam para o reconhecimento das águas minerais como direito humano. Estarão reunidos pesquisadores, Ministério Público, organizações da sociedade civil, órgãos governamentais, comunidade e outros atores e instituições.

As atividades terão início às 8h, com encerramento previsto para 17h. O local de realização é o Teatro Georgina Bacha (Av. José Bacha, 362. Cambuquira). O I FAMA minerais está cadastrado no Sistema Integrando de Gestão (SIG-UFLA), por meio do qual o público universitário pode se inscrever. Estão na programação quatro mesas redondas com os temas “Discursos da água nas Ciências Sociais”, “Debates interinstitucionais sobre a água mineral”, “Conflitos jurídicos das águas minerais” e “Guardiões das Águas”. Os debates serão pautados pela reflexão sobre as seguintes questões:

– As pesquisas acadêmicas têm promovido inclusão das águas minerais no debate sobre o reconhecimento dos recursos hídricos como direito humano? E como tem sido essa inclusão?
– O que os órgãos governamentais têm a oferecer para uma gestão democrática das águas minerais?
– O que os órgãos e entidades que participam ativamente dos processos judiciais podem oferecer como perspectivas de ação?
– Quais são as ações e alternativas no tocante à gestão da água mineral?

Ao final, a comissão organizadora do evento irá sistematizar as discussões e apresentar perspectivas de ação, metas e planos de novas mobilizações.

Da UFLA, participarão da programação os professores José de Arimatéia Dias Valadão e Valderí de Castro Alcântara, além da doutoranda Elaine Santos Teixeira Cruz.

 

 

 

UFLA realizará a maior expedição de conservação da biodiversidade brasileira- mais de 25 mil km em 12 meses

Entre 15 e 17 animais selvagens são mortos a cada segundo nas rodovias brasileiras. No final de um dia são quase 1,3 milhões de animais. A região Sudeste possui a maior rede viária e mata 268 milhões de animais/ano. Ao total, no Brasil são 475 milhões de mortes de animais selvagens ao ano.

A Expedição Urubu na Estrada será a maior ação de conservação da biodiversidade brasileira para avaliar os efeitos de estradas, rodovias e ferrovias das Unidades de Conservação e  espécies ameaçadas no País. A ação será realizada pelo professor da Universidade Federal de Lavras (UFLA) Alex Bager, coordenador do Centro Brasileiro de Ecologia de Estradas (CBEE).  A Expedição ocorrerá entre agosto de 2018 e julho de 2019.

A ação tem como objetivo produzir um diagnóstico didático, técnico e científico do real impacto das estradas, rodovias e ferrovias na biodiversidade brasileira. Os resultados serão convertidos em estratégias de conservação em nível local, regional ou nacional. As estratégias envolverão atores locais, órgãos de diferentes esferas políticas, pesquisadores e estudantes, entre outros. 

Serão mais de 25 mil quilômetros de rodovias e estradas brasileiras em 12 meses. “Serão visitadas mais de cem Unidades de Conservação e 15 projetos de conservação de espécies ameaçadas. Atingiremos diretamente mais de 120.000 pessoas. As experiências de duas edições do Dia Nacional de Urubuzar serão a base para ações de educação ambiental e sensibilização de usuários de rodovias, visitantes de Unidades de Conservação e comunidades próximas às Unidades e Projetos de Conservação”, comenta o professor.

Acompanhe todo o trabalho da Expedição, por meio dos grupos abaixo:

Unidades de Conservação: destinado para analistas e gestores de Unidades de Conservação que são afetadas por impactos de estradas e/ou ferrovias. Clique nesta categoria se desejar se cadastrar e receber mais informações para ser inclusa no roteiro da Expedição Urubu na Estrada.

Espécies Ameaçadas & Rodovias “do mal”: destinado a projetos de conservação de espécies ameaçadas, centros de especializados, zoológicos que realizem ações de conservação ex-situ com espécies ameaçadas e afetadas por atropelamento ou regiões que sabidamente matam muitos animais. Clique nesta categoria se desejar se cadastrar e receber mais informações para ser incluso no roteiro da Expedição Urubu na Estrada.

Patrocínios e apoios: destinado a empresas, órgãos governamentais, associações, ou qualquer instituição que deseja apoiar a Expedição Urubu na Estrada. Nessa categoria também estão empresas e instituições que podem colaborar com serviços, bens de consumo e/ou equipamentos para a execução da Expedição.

Quero ficar informad@: se destina a todos que não se encaixam nas categorias anteriores, mas que desejam receber notícias dos avanços da Expedição Urubu na Estrada. Tanto na fase de organização, como durante sua realização.

Colaboração: Karina Mascarenhas, jornalista- bolsista Dcom/Fapemig. 

Esse conteúdo de popularização da ciência foi produzido com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais – Fapemig.

Novos membros são eleitos para os Conselhos Superiores – confira a lista dos servidores que vão compor o CUNI e CEPE

Docentes e técnicos administrativos elegeram, nesta quinta-feira (6/4), representantes para o Conselho Universitário (CUNI) e para o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE). Confira:

 

PROFESSORES TITULARES

Eleitos

ROBERTO ALVES BRAGA JÚNIOR – DEG

JOÃO DOMINGOS SCALON – DEX

JOAQUIM PAULO DA SILVA – DFI

MOACIR PASQUAL – DAG

 

PROFESSORES ADJUNTOS

Eleitos

TÚLIO DA SILVA JUNQUEIRA – DAS

DANIEL AUGUSTO PEREIRA – DEG

Suplentes

FÁTIMA RESENDE LUIZ FIA – DEG

RAFAEL FARINASSI MENDES – DEG

 

PROFESSORES ASSISTENTES

Eleito

FELLIPE GUERRA DAVID REIS – DIR

 

PROFESSORES ASSOCIADOS

Eleitos

JÚLIO NEIL CASSA LOUZADA – DBI

LUCIANO JOSÉ PEREIRA – DAS

MIRLÉIA APARECIDA DE CARVALHO – DEG

ADELIR APARECIDA SACZK – DQI

 

Suplente

ÉLBERIS PEREIRA BOTREL – DAG

 

TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS – CUNI

Eleitos

JÚLIO CÉSAR TEIXEIRA JÚNIOR – PRG

EUZÉBIO LUIZ PINTO – BIBLIOTECA

ANDERSON BERNARDO DOS SANTOS – DGTI

JULIANA RESENDE PAVIANI – PRGDP

CLEBER TAVARES DE SALES – DBI

LUIZ PAULO BRIANEZI VALIM – PROPLAG

MARIUS OLIVEIRA COSTA – PROINFRA

 

Suplentes

TOBIAS RODRIGUES DA SILVA – DMA

MARCOS OTÁVIO DE OLIVEIRA SANTOS – PRG

TAYANNE SANTOS DE OLIVEIRA – DRCA

NIVALDO CALIXTO RIBEIRO – BIBLIOTECA

EVALDO SOUSA ARANTES – DAG

SAMARA APARECIDA RESENDE AVELAR – DCOM

BRUNO DA SILVA GONÇALVES – DGTI

 

TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS – CEPE

Eleitos

TOBIAS RODRIGUES DA SILVA – DMA

NIVALDO CALIXTO RIBEIRO – BIBLIOTECA

 

Suplentes

ALINE COUTINHO BARBOSA – DMA

MARIUS OLIVEIRA COSTA – PROINFRA

 

 

 

UFLA com maior eficiência energética: mais de 28 mil lâmpadas LED e 30 novos condicionadores de ar

Mais de 28 mil lâmpadas LED e 30 novos condicionadores de ar serão instalados na Universidade Federal de Lavras (UFLA) ainda neste ano. Mais uma modernização no câmpus, que contribuirá para uma maior eficiência energética e uma economia anual de R$656.421,46.

Isso, devido a um projeto de desenvolvimento institucional, realizado por intermediação da Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural (Fundecc), que contemplou a UFLA em duas Chamadas Públicas 001/2016 e 001/2017 do Projeto de Eficiência Energética (PEE) da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).

Com a aprovação desses dois projetos, ao total, haverá mais de 3 milhões de investimento no câmpus da UFLA, que viabilizará uma economia de 1.640,07 MWh/ano, ou seja, uma redução de R$656.421,46 anual na conta de energia da Universidade.  

Esses equipamentos, com maior eficiência energética e luminosa, vida útil até 30 vezes maior, também não possuem adição de metais pesados em sua composição, assim como gases nocivos a atmosfera, reduzindo então os impactos ambientais.

A troca de mais de 7 mil lâmpadas deve ser finalizada em maio

O coordenador da energia elétrica da UFLA, professor Joaquim Paulo da Silva, que está à frente dos projetos destaca ainda que todos os equipamentos retirados de operação serão descartados e seus resíduos destinados e dispostos de maneira ambientalmente adequada conforme estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Assim, após a coleta e a devida destinação, a empresa contratada deverá emitir um certificado de descarte ambiental, que será anexado ao relatório final do projeto.

Ao final da instalação dos novos equipamentos será realizada uma ação de treinamento e capacitação na UFLA, a fim de se conscientizar a comunidade acadêmica sobre o uso racional da energia elétrica e a importância da participação de cada um para o sucesso do projeto, tendo como público alvo os chefes dos departamentos de cada curso, bem como representantes dos estudantes e servidores.

O reitor da UFLA, professor José Roberto Soares Scolforo, ressalta que a busca da Universidade é por reduzir custos e diminuir o impacto ambiental. “Cada um desses projetos significa uma redução em torno de 10% da conta anual da UFLA, visto que essas lâmpadas são mais econômicas, além disso, possuem maior durabilidade. E ainda teremos um maior compromisso ambiental, devido ao menor consumo de energia e poder de poluição. Assim, é possível diminuir a conta de energia da UFLA, com lâmpadas mais modernas e eficientes. Com o atual cenário nacional, é um recurso muito bem-vindo”. O reitor salienta ainda que devido à potência das lâmpadas LED o câmpus ficará mais iluminado, proporcionando maior segurança à comunidade.

Chamada 001/2016

Câmpus mais iluminado com as lâmpadas LED

Por meio desta chamada, a UFLA obteve o recurso de R$1.561.712,03, que possibilitará a instalação de 7.349 lâmpadas LED e 33 condicionadores de ar. Com essa mudança, haverá a retirada de 172,82KW de demanda no horário de ponta e economia de 759,06MWh em energia elétrica por ano. As instalações já iniciaram e a previsão de término é final de maio. 

Chamada 001/2017

A Chamada 001/2017 deverá iniciar a execução no segundo semestre deste ano, por meio da qual haverá a substituição de mais de 21 mil lâmpadas fluorescentes. O recurso financeiro é de R$ 1.737.866,13 e a economia será de 881,01 MWh em energia elétrica por ano. 

Projeto de Eficiência Energética

As concessionárias de serviços públicos de distribuição, transmissão ou geração de energia elétrica, as permissionárias de serviços públicos de distribuição de energia elétrica e as autorizadas à produção independente de energia, devem aplicar, anualmente, um percentual mínimo de sua Receita Operacional Líquida (ROL) em projetos de Projetos de Eficiência Energética, segundo regulamentos estabelecidos pela Agência Nacional de Energia (Aneel).

Assim, a Cemig, por força das leis nº 9.991/2000; 11.465/2007 e 12.212/2010, tem por obrigação legal incentivar o desenvolvimento de medidas que promovam a eficiência energética e o combate ao desperdício de energia elétrica. Para cumprimento desta determinação, anualmente são promovidos processos de Chamada Pública, abrindo a oportunidade de interessados proporem seus projetos de eficiência energética.

Para as instituições sem fins lucrativos, como a UFLA, os recursos disponibilizados pela concessionária são a fundo perdido, ou seja, a instituição recebe a verba para a implementação de todo o projeto de eficiência energética sem qualquer pagamento à concessionária. Um benefício que gera impacto social, para todos que utilizam os seus serviços, além de redução direta na despesa de energia elétrica e um incremento no seu ativo.  

UFLA dinamiza sua rede de energia elétrica

Cabine, próxima ao Lavrastec.

UFLA e Cemig também viabilizaram novos equipamentos para dinamizar a rede de energia elétrica no câmpus, com mais agilidade e confiança. Assim, é possível garantir uma energia sem oscilações na Universidade.

A cabine de medição, localizada próximo ao Parque Tecnológico de Lavras (Lavrastec), facilitou a distribuição da energia elétrica na UFLA. Agora, há alimentadores situados em mais locais e em distâncias menores.

Anteriormente, a alimentação era realizada através de um ponto apenas e percorria uma distância de até 16 quilômetros, passando por diversos bairros de Lavras antes de chegar à UFLA. Ou seja, caso ocorresse algum problema nesse trajeto, o fornecimento de energia elétrica na Universidade era afetado. Com a nova cabine e o caminho otimizado, as chances de ocorrerem problemas diminuem. 

Também foram instalados religadores automáticos em três pontos, com a função de proteger sistemas elétricos de interrupções transitórias, ou seja, ao detectar que houve falha no fornecimento de energia de algum alimentador o religador impede que a energia seja interrompida.

UFLA abre concurso público para 17 vagas em cargos técnico-administrativos

A Universidade Federal de Lavras (UFLA) divulgou nesta quinta-feira (5/4) mais dois editais de abertura de concurso público. Dezessete vagas estão disponíveis para servidores técnico-administrativos. É necessário que o interessado acesse o endereço http://www.prgdp.ufla.br/site/concursos/tecnico-administrativo/ e leia os editais completos. O prazo para inscrições vai das 9h do dia 16/4 até as 23h59 do dia 3/5.

O Edital PRGDP nº 25/2018 divulga 15 vagas para cargos de Nível E, sendo três delas reservadas a candidatos negros. Os cargos incluídos nessa oferta são para Administrador (2 vagas), Analista de Tecnologia da Informação (3), Bibliotecário/Documentalista (2), Enfermeiro (2), Farmacêutico Bioquímico (1), Médico/Cirurgia Geral (2), Médico/Urologia (1), Nutricionista (1) e Técnico em Assuntos Educacionais (1).

A remuneração prevista é de R$ 4.180,66, equivalente ao vencimento básico dos respectivos cargos, Nível de Classificação E, Nível de capacitação I e Padrão de Vencimento 1. A taxa de inscrição tem valor de R$ 115,00. As provas serão objetivas, com data definida para 10/6, englobando conteúdos de Língua Portuguesa, Matemática, Legislação e Conhecimento Específico de cada área.

Já o Edital PRGDP nº 26/2018 traz duas vagas para servidores técnico-administrativos de Nível D, sendo ambas para técnicos de laboratório. A taxa a ser paga na inscrição é de R$ 70,00. A remuneração, neste caso, é a equivalente ao vencimento básico dos respectivos cargos, Nível de Classificação D, Nível de capacitação I e Padrão de Vencimento 1, ou seja, R$ 2.446,96.

A seleção ocorrerá em duas fases, com prova objetiva e prova prática, sucessivamente. 

Recomendação essencial

É imprescindível atenção do candidato a todos os pontos do edital, que trata, entre outros detalhes, de documentos necessários à inscrição, remuneração, atendimento especial para pessoas com deficiência e outras necessidades especiais, possibilidade de isenção da taxa de inscrição, condições de realização da prova, forma de apuração de resultados, regras para recursos e requisitos para investidura no cargo.