Uma conquista histórica: com essas palavras, representantes da Direção Executiva da UFLA e do Sind-UFLA se referiram à assinatura do Termo de Acordo com a pauta interna dos servidores técnico-administrativos. A reunião de assinatura foi realizada no dia 27 de julho de 2016, na Reitoria.

Essa iniciativa formaliza o compromisso da Direção Executiva no estabelecimento de ações que tenham impacto no trabalho dos técnicos administrativos. O acordo apresenta iniciativas em cinco assuntos: transparência e democratização, com demandas que aumentem a participação dos servidores técnico- administrativos nos espaços da UFLA; estudo da viabilidade de jornada de trabalho de 30 horas (para atividades que se enquadrem no Art. 3º do Decreto 1.590/1995); flexibilização da jornada de trabalho; revisão da Portaria que regulamenta o ponto eletrônico; e alternativas de liberação de servidores para a realização de pós-graduação stricto sensu.

Para cada um dos pontos, foram assinalados compromissos que podem ser conferidos, na íntegra, no termo de acordo. Esses compromissos incluem medidas em prol do aumento da representatividade dos técnicos administrativos em espaços deliberativos, criação de comissões que estudem a jornada de trabalho em setores de turno contínuo, reuniões com Sind-UFLA e departamentos sobre o ponto eletrônico, com a revisão de sua portaria de regulamentação, e o estabelecimento de normas voltadas para a flexibilização de horários e para afastamento de servidores para realização de pós-graduação stricto sensu.

As pautas vinham sendo debatidas em assembleias e as alternativas, debatidas e avaliadas (inclusive com relação às implicações jurídicas). “Essa é uma conquista histórica advinda de muita luta e construída por meio de diálogo. Tudo o que está no documento é voltado para o engrandecimento da Universidade e para a qualidade de vida dos servidores”, ressaltou o presidente do Sind-UFLA, Antônio Massensini Júnior.
O foco da Direção Executiva e do Sind-UFLA em prol de melhorias coletivas foi o que levou ao acordo, segundo o reitor da UFLA, professor José Roberto Soares Scolforo: “Com a discussão e a definição desses pontos, Diretoria Executiva e Sind-UFLA dão exemplo a outras instituições e para dirigentes das futuras gestões”. O reitor destacou que um acordo dessa natureza dependeu essencialmente da sensibilidade das partes em discutir em prol do coletivo, tendo como foco as necessidades da Instituição em prestar cada vez mais serviços e com aumento da qualidade.

O reitor ressaltou ainda que, em sua opinião, o incremento na qualificação dos técnicos, processo iniciado na UFLA desde 2008, é o ponto mais importante do acordo: “A pós-graduação valoriza o técnico, melhora sua motivação, aumenta a qualidade dos serviços prestados e influencia positivamente no salário”. Scolforo considerou também que, sendo o interesse institucional colocado em primeiro lugar, a flexibilização da jornada de trabalho poderá permitir o funcionamento da Universidade em todos os horários, além de permitir ao técnico opções por horários que lhe fazem sentir melhor.

Outro ponto citado foi a transparência, já em prática na UFLA, e que será aprimorada, inclusive com a transmissão das sessões do Conselho Universitário (CUNI) e do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), se essas instâncias deliberarem favoravelmente. Quanto ao ponto eletrônico, as partes entenderam que sua adoção é irreversível, porém, que há questões operacionais que precisam ser solucionadas rapidamente. A respeito da representatividade dos técnicos, a Direção Executiva se comprometeu a propor, aos departamentos, a criação de mais espaços para efetiva participação dos técnicos e dos discentes.
O professor Scolforo lembrou que as 30 horas já são adotadas na UFLA em parte da Biblioteca, Vigilância e Estação de Tratamento de Água. “A legislação que aborda o assunto permite que essa carga horária seja adotada somente em casos especiais e mesmo assim condicionada à existência de servidores no quadro em número suficiente. Todos sabemos que o número de técnicos, embora tenha tido acréscimo expressivo nos últimos anos, ainda é aquém das necessidades da Instituição. Portanto, nesse quesito, o pactuado é que discutiremos casos específicos de alguns setores. De toda forma, o acordo é extremamente positivo para a categoria e para a UFLA, pois a Instituição, em todos os temas, foi colocada em primeiro lugar”, concluiu.

Também estiveram na reunião a vice-reitora da UFLA, professora Édila Vilela de Resende Von Pinho; a assessora para Desenvolvimento Acadêmico, professora Ana Carla Marques Pinheiro; a assessora da Procuradoria Federal, Danyella Barroso de Oliveira; a pró-reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, professora Débora Cristina de Carvalho; e o assessor de Comunicação Social, Sandro Freire Araújo. Do Sind-UFLA, participaram: Rossano Wagner de Lima Botelho (vice-presidente);  Denilson Ronan de Carvalho (diretor administrativo-adjunto);  Júlio César Teixeira Júnior (diretor financeiro); e Thiago Magalhães Meireles (coordenador do Comando Local de Greve).

Acesse aqui o Termo de Acordo sobre a pauta interna dos técnicos administrativos