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Data da Reunião: 02-04-2024 14:30

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Pauta

1. Ata da 1a Reunião do CEPE do dia 27/2/2024. (ANEXO 1)
2. Referenda da Portaria no 134, de 6/3/2024, que retifica a Resolução CEPE no 209, de
   13/12/2023. (ANEXO 2) processo no 23090.030806/2023-61
3. Referenda da Portaria no 159, de 15/3/2024, que autoriza o afastamento integral da
   servidora Erika Aparecida Oliveira, Auxiliar de Veterinária e Zootecnia do quadro
   permanente desta Universidade, lotada no Departamento de Medicina Veterinária da
   Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária (DMV/FZMV), matrícula no 1830191, para
   cursar pós-doutorado, na Université Montpellier/França, no período de 24/03/2024 a
   23/03/2025. (ANEXO 3) processo no 23090.026354/2023-12
4. Referenda da Portaria no 166, de 19/3/2024, que aprovou a Celebração do acordo de
   Cooperação Internacional entre a UFLA e a empresa Spiras, com sede em Aabenraa,
   Dinamarca. Objetivo: estabelecer parceria internacional com o escopo de promover o
   intercâmbio de discentes dos cursos de Medicina Veterinária, Zootecnia e Agronomia entre a
   UFLA e a Spiras. (ANEXO 4) processo no 23090.001603/2024-48
5. Referenda da Portaria no 168, de 20/3/2024, que aprovou a Celebração do Quinto Termo
   Aditivo ao Convênio no 182/2020 entre a UFLA e a FUNDECC. Objetivo: prorrogar o prazo de
   vigência do Convênio por três meses, para adequá-lo à vigência do Termo de Execução
   Descentralizada (TED) que lhe deu origem, celebrado entre a UFLA e o MIDR. (ANEXO 5)
   processo no 23090.004594/2024-47
6. Referenda da Portaria no 172, de 22/3/2024, que Incluiu no calendário acadêmico 2024 dos
   cursos de graduação da UFLA, ofertados na modalidade a distância, um encontro presencial
   a ser realizado no dia 6 de abril de 2024. (ANEXO 6) processo no 23090.030547/2023-78
7. Distribuição de vagas docentes para: a) Curso Superior de Tecnologia em Comunicação
   Institucional; b) Curso de Graduação em Enfermagem; c) Instituto de Ciência, Tecnologia e
   Inovação (ICTIN). Parecer da Comissão de Vagas. (ANEXO 7) processos no 23090.004784/2024-64;
   23090.005265/2024-13; 23090.005066/2024-13
8. Distribuição de vagas de Técnicos Administrativos. Parecer da Comissão de Vagas.(ANEXO 8
   ) processo no 23090.004969/2024-79
9. Celebração de acordo de Cooperação Internacional entre a UFLA e a Institución Universitácia
   Visión de las Américas, com sede em Medellín, na Colômbia. Objetivo: estabelecimento de
   parceria internacional com o escopo de viabilizar o intercâmbio de discentes entre a UFLA e
   a Visión de las Américas, para o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e
   extensão em áreas de mútuo interesse das partícipes. (ANEXO 9) processo no 23090.032554/2023-12
10. Celebração de acordo de Cooperação Internacional entre a UFLA e o Instituto Politécnico do
    Cávado e do Ave (IPCA), com sede em Barcelos, Portugal. Objetivo: o estabelecimento de
    parceria internacional com o escopo de promover o intercâmbio de discentes, de caráter
    amplo, em nível de graduação e de pós-graduação, e o intercâmbio de docentes,
    pesquisadores e técnicos administrativos, entre a UFLA e o IPCA. (ANEXO 10) processo no
    23090.000772/2024-61
11. Celebração de acordo de Parceria entre a Universidade Federal de Lavras (UFLA) e a empresa
    Binova Agroindustrial Ltda., com interveniência da Fundação de Desenvolvimento Científico
    e Cultural (FUNDECC) e subvenção da Embrapii. Objetivo: execução do projeto intitulado
    "Desenvolvimento de ativos biotecnológicos para aplicação foliar via ferramentas de
    bioinformática e biologia molecular". (ANEXO 11) processo no 23090.000903/2024-18
12. Celebração do contrato de Utilização do Sistema Compartilhado de Incubação entre a UFLA e
    a empresa Biome Solutions, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento Científico
    e Cultural – FUNDECC. Objetivo: apoiar e oferecer suporte pela Incubadora de Empresas de
    Base Tecnológica – Inbatec/UFLA à Empresa Incubada no desenvolvimento e
    aperfeiçoamento do empreendimento de base tecnológica aprovado na Chamada Pública
    001/2023 – do Edital de Fluxo Contínuo da Inbatec/UFLA – 2023. (ANEXO 12) processo no
    23090.004764/2024-93
13. Celebração do Acordo de Cooperação Acadêmica Internacional entre a UFLA e
    a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) com sede na cidade de Vila Real,
    Portugal. Objetivo: estabelecimento de parceria internacional com o escopo de promover o
    intercâmbio de discentes, de caráter amplo, em nível de graduação e de pós-graduação, e o
    intercâmbio de docentes pesquisadores e técnicos administrativos, entre a UFLA e a UTAD.
    (ANEXO 13) processo no 23090.002214/2024-30
14. Celebração do contrato de Utilização do Sistema Compartilhado de Incubação entre a UFLA e
    a empresa Aspa-Tec LTDA, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento Científico e
    Cultural – FUNDECC. Objetivo: apoiar e oferecer suporte, pela Inbatec/UFLA, à empresa em
    tela no desenvolvimento e aperfeiçoamento do empreendimento de base tecnológica
    aprovado na Chamada Pública 001/2023 – Edital de Fluxo Contínuo da Inbatec/UFLA – 2023.
    (ANEXO 14) processo no 23090.004907/2024-67
15. Alteração do Calendário Escolar do Colégio de Aplicação da UFLA. (ANEXO 15) processo no
    23090.002962/2024-12
16. Autorização de afastamento integral do servidor Renato Ramos da Silva, matrícula no
    1888586, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Computação
    Aplicada, para realizar Pós-Doutorado na Universidade Estadual de Campinas, no período de
    1/8/2024 a 31/7/2025. (ANEXO 16) processo no 23090.002215/2024-84
17. Alteração no período de afastamento concedido à servidora Paula Pereira de Alvarenga, por
    meio da Resolução CEPE no 027/2024, de “30/4/2024 a 28/4/2028” para “10/4/2024 a
    8/4/2028”, para cursar doutorado na Universidade Federal de Lavras. (ANEXO 17) processo no
    23090.000720/2024-94
18. Solicitação da Direção da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária (FZMV) de análise
    do requerimento de trancamento geral do curso, da discente Raila Teixeira Ferreira, além
    dos quatro trancamentos permitidos na legislação vigente (§ 5o, do Art. 98, da Resolução
    CEPE 473/2018). Parecer da Procuradoria. Parecer da Câmara de Graduação. (ANEXO 18)
    processo no 23090.003606/2024-16
19. Relatório Institucional Consolidado dos grupos PET (Programa de Educação Tutorial) da
    UFLA, referente ao ano de 2023. Parecer da Câmara de Graduação. (ANEXO 19)
    processo no 23090.003638/2024-11
20. Proposta de alteração da Resolução CEPE 043/2022, que dispõe sobre o Regulamento Geral
    dos Cursos de Pós-Graduação Lato sensu da UFLA. Parecer da Câmara de Pós-graduação do
    CEPE. (ANEXO 20) processo 23090.025216/2023-16
21. Proposta de alteração da Resolução CEPE 175/2021, que dispõe sobre o Regulamento Geral
    dos Programas de Pós-Graduação Stricto sensu da UFLA. Parecer da Câmara de Pós-
    graduação do CEPE (ANEXO 21) processo no 23090.000569/2024-94
22. Proposta de alteração da Resolução CEPE 36/2022, que dispõe sobre as normas para
    regulamentação da formação pós-graduada de titulação simultânea entre a UFLA e
    instituições estrangeiras congêneres. Parecer da Câmara de Pós-graduação do CEPE. (ANEXO
    22) processo no 23090.001479/2024-11
23. Proposta de revisão da Resolução CEPE 268/2018 que regulamenta a atividade de docência
    voluntária exercida por discentes da pós-graduação. Parecer da Câmara de Ensino de Pós-
    graduação (Anexo 23) processo no 23090.001193/2024-35
24. Proposta de revisão do Projeto Pedagógico Institucional da UFLA. Parecer da Câmara de Pós-
    graduação. Aguardando parecer da Câmara de Graduação (ANEXO 24) processo no
    23090.032626/2023-13
25. Redistribuição da servidora Paula Christina Figueira Cardoso, ocupante do cargo de
    Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Computação Aplicada
    (DCA/ICET) da UFLA, para a Universidade Federal do Pará (UFPA). Parecer da Comissão de
    vagas docente. (ANEXO 25) processo no 23073.001899/2024-13
26. Assuntos Gerais.