Carta de Serviços ao Usuário

Licença Prêmio em Pecúnia

Unidade da PRGDP responsável pelo serviço:

Setor de Aposentadorias e Pensões (SEAP) da Coordenadoria de Gestão de Pessoas

Descrição do serviço:
Solicitação de Conversão de Licença Prêmio em Pecúnia.

O que é?:

Requisitos:
Possuir tempo de Licença Prêmio por Assiduidade não usufruída enquanto servidor em atividade.


Documentos:
Formulário disponibilizado no portal da PRGDP. Veja abaixo o local de acesso.

Etapas para realização desse serviço:

1) Preenchimento do formulário de solicitação de LPA em Pecúnia;
2) Entrega do formulário no Setor de Protocolo para abertura de processo;
3) Encaminhamento à Pró-Reitora de Gestão de Pessoas para despacho ao SEAP;
4) Análise da pasta funcional;
5) Emissão de relatório de registro de LPA no Sistema Siape;
5) Elaboração do relatório com os dados referentes aos períodos de licença-prêmio usufruídas e não usufruídas;
6) Encaminhamento a Coordenadoria Técnica de legislação e Normas para emissão do Parecer Técnico.
7) Encaminhamento à Secretaria da PRGDP pela CTLN para comunicação ao servidor por meio de ofício com aviso de recebimento;
8) Encaminhamento para SEAP para arquivamento na pasta funcional do servidor.

Prazo para prestação do serviço:

30 dias corridos

Forma de prestação do serviço:

Presencial

Formas de Contatos:

Endereço eletrônico: aposentadoria.prgdp[a]ufla.br
Telefone: (35) 3829-5150

Locais e formas de acesso ao serviço:

https://prgdp.ufla.br/portal/aposentadorias-e-pensoes