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Mobilidade intra e interinstitucional

Publicado: Sábado, 14 Novembro 2020 20:36

Unidade da PRGDP responsável pelo serviço:

Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas (CDP)

 

 

Descrição do serviço:

Auxílio nos processos de remoção ou redistribuição visando a mobilidade de servidores a fim de garantir a manutenção dos interesses institucionais bem como a qualidade de vida dos servidores.

Remoção:

A remoção consiste no deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício pela Administração, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

Redistribuição:

A redistribuição é o deslocamento do cargo público efetivo, seja ele ocupado ou vago, para outro órgão, mas sempre dentro do mesmo Poder (Federal, Estadual, Municipal, etc.).

Levantamento de intenções:

Possibilita aos servidores indicarem à UFLA que possuem interesse em remoção ou redistribuição para que sejam analisadas as possibilidades de permuta, e de atendimento às demandas institucionais.


O que é?:

- Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 - Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
- Portaria SEGRT/MGI nº 619/2023, de 9 de março de 2023 - Estabelece orientações e procedimentos aos órgãos e entidades sobre a redistribuição de cargos efetivos ocupados e vagos no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
- Ofício-circular nº 2/2023/Gabinete/CGGP/SAA-MEC, de 14 de março de 2023 - Trata da Portaria SEGRT/MGI nº 619/2023
- Nota técnica nº 70/2023/MOV/Colep/CGGP/SAA, de 14 de março de 2023 - Trata da Portaria SEGRT/MGI nº 619/2023
- Resolução Cepe/UFLA nº 173/2021, de 16 de novembro de 2021 - Dispõe sobre os procedimentos para redistribuição de docentes para a Universidade Federal de Lavras, em conformidade ao art. 37 da lei nº 8.112/90.

Quem pode utilizar este serviço? :

Servidores Técnico-Administrativos e Docentes da UFLA ou de outras IFES.

Etapas para realização desse serviço:

Podem ser consultadas, a depender da demanda conforme disponível em: https://progepe.ufla.br/index.php/movimentacao-de-pessoas

Prazo para prestação do serviço:

Não determinado, pois depende da possibilidade de atendimento bem como de trâmite no MEC, quando aplicável.

Forma de prestação do serviço:

Processo SEI.

Formas de Contatos:

smp.progepe@ufla.br

Locais e formas de acesso ao serviço:

https://progepe.ufla.br/index.php/movimentacao-de-pessoas

Você também pode registrar sua manifestação (elogios, sugestões, críticas ou reclamações) sobre os serviços prestados por meio da Ouvidoria da UFLA.