Registro de marca
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A marca é um nome e/ou imagem que identifica um produto ou serviço. Para ter exclusividade sobre ela, é preciso fazer seu registro no INPI.
Quanto ao uso, podem ser marcas de produtos ou serviços, marcas coletivas ou marcas de certificação.
- Marcas de produtos ou de serviços: são aquelas usadas para distinguir produtos ou serviços de outros idênticos, semelhantes ou afins, de origem diversa. Ex.: Universidade Federal de Lavras (serviço); Café UFLA (produto)
- Marcas coletivas: são aquelas usadas para identificar produtos ou serviços provindos de membros de uma determinada entidade. Ex.: Sociedade Brasileira de Melhoramento de Plantas.
- Marcas de certificação: são aquelas que se destinam a atestar a conformidade de um produto ou serviço a determinadas normas ou especificações técnicas, notadamente quanto à qualidade, natureza, material utilizado e metodologia empregada. Ex.: Inmetro; ABIC.
Apresentação da marca
As marcas poderão ser apresentadas nas seguintes formas:
a) Nominativa: é o nome por si só, podendo ser constituído por uma ou mais palavras no sentido amplo do alfabeto romano, compreendendo também, os neologismos e as combinações de letras e/ou algarismos romanos e/ou arábicos.
Ex.: Universidade Federal de Lavras; UFLA.
b) Figurativa: é constituída por desenho, imagem, figura ou qualquer forma estilizada de letra e número, isoladamente, bem como dos ideogramas de línguas tais como o japonês, chinês, hebraico, etc.
c) Mista: é representada pela combinação de nomes e figuras ou de elementos nominativos, cuja grafia se apresente de forma estilizada.
Porque registrar e manter uma marca
- Marcas valorizam o produto;
- Os clientes vêem na marca uma parte importante do produto;
- As organizações que desenvolvem marcas fortes estão mais protegidas de seus concorrentes, pois os clientes se tornam leais à marca;
- As melhores marcas trazem uma garantia de qualidade. Uma marca representa a promessa de entregar um conjunto específico de características, benefícios e serviços aos clientes.