Andifes debate no MEC questões importantes para as Ifes
Na pauta, assuntos como a RedeIfes, o empenho de 2007, a Emenda Andifes de 2007, Cursos e Concursos e Emenda Andifes 2008
Na manhã desta sexta-feira (07/12), membro da Diretoria Executiva da Andifes e presidente do Grupo de Trabalho para Implantação da RedeIfes, reitor Edward Madureira Brasil (UFG), e o representante do centro-oeste do Diretório Nacional da Associação, reitor Timothy Mulholland (UnB), participaram de reunião com os secretários executivo (MEC), José Henrique Paim, de Educação a Distância (Seed/MEC), Carlos Eduardo Bielschowsky, e da Educação Superior (SESu/MEC), Ronaldo Mota.
RedeIfes
Com o lançamento da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a chamada TV Brasil – televisão pública criada pelo Governo Federal por meio da Medida Provisória 398 de 2007, o Ministério da Educação passará a ter um canal aberto digital dentro da grade de programação. O canal será dividido em quatro faixas de programação: TV Escola; Educação a Distância; Saúde e Ciência e Tecnologia; e O Melhor das Universidades.
É nessa quarta faixa que está a preocupação da Andifes. A Associação Brasileira de Televisão Universitária deseja gerir essa grade de programação. Contudo, o reitor Edward Brasil explica que essa gestão da ABTU será conflitante com o modelo horizontal de programação proposto pela RedeIfes, uma vez que a Associação adota um modelo vertical na escolha dos programas que serão veiculados. Dessa forma, seria importante que esta programação fosse direcionada às universidades públicas.
Uma nova reunião está agendada para o dia 17 de janeiro, quando será debatido um modelo de gestão para a faixa de programação intitulada 'O Melhor das Universidades'. A idéia é que as universidades públicas consigam fazer parte da grade de programação com as mesmas condições das instituições privadas.
Empenho de 2007
Termina, hoje (07/12), o prazo para que as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) empenhem os recursos recebidos neste ano. Como não haveria tempo para que o empenho, a Andifes solicitou ao secretário José Henrique Paim uma ampliação deste prazo até o dia 14 de dezembro.
O secretário executivo do MEC sinalizou positivamente para a ampliação do prazo de empenho dos recursos, mas ressaltou que deve haver um esforço por parte das IFES para que todo o recurso seja empenhado até o dia 14 de dezembro. Caso contrário, o MEC perde o seu prazo de empenho e precisará devolver os recursos recebidos.
Cursos e Concursos
A decisão do governo federal de classificar todas as despesas com a realização de cursos e concursos como custeio e não mais como folha de pagamento foi outro ponto abordado durante a reunião. Com a nova medida, as IFES terão dificuldade em manter os concursos, como os de vestibular, e os cursos de capacitação para técnicos-administrativos.
Sobre essa questão, o secretário José Henrique Paim informou que já formalizou a questão junto à Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SPO/MEC), mas ainda não obteve solução para a demanda.
Emenda Andifes
O secretário José Henrique Paim informou que trabalhando para a liberação da Emenda Andifes 2007 junto ao Ministério do Planejamento (MPOG). Com relação à Emenda Andifes 2008, o secretário informou que deve conversar com o relator geral da Lei Orçamentária Anual (LOA), deputado José Pimentel (PT-CE), para solicitar a ampliação da Emenda de R$ 15 milhões para, pelo menos, R$ 60 milhões.
(Lilian Saldanha - Assessoria de Comunicação da Andifes)
