Presidente Lula reforça Plano de Desenvolvimento da Educação
Portal G1, 12/12/07
Sandro Lima
Novas medidas foram anunciadas nesta quarta-feira no Palácio do Planalto.
Objetivo é fortalecer ensino de nível médio e superior.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (12), no Palácio do Planalto, uma série de atos complementares do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado pelo governo federal em abril deste ano.
Trata-se de um conjunto de medidas, regulamentadas por projetos de lei e decretos, que cria duas universidades, regulamenta o pagamento de horas extras para servidores e professores de medicina de universidades federais, amplia o alcance dos programas de Apoio ao Transporte Escolar e Nacional de Alimentação Escolar e o Dinheiro Direto na Escola.
As medidas também reforçam o Programa Nacional de Informática na Educação (ProInfo) para dotar de computador todas as escolas públicas do País até 2010, com um investimento de R$ 1,2 bilhão nos próximos três anos.
Mais 25 mil cargos serão criados para compor os quadros de pessoal das 150 novas escolas técnicas federais e dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia (Ifets), que estão sendo criados a partir do lançamento do PDE.
A partir de 2011, os gastos anuais previstos com servidores de direção e funções gratificadas serão de R$ 67,9 milhões, enquanto que a despesa com os 21,3 mil professores e técnicos é estimada em R$ 717,6 milhões por ano.
Entre as medidas implementadas, estão o fortalecimento do Programa Nacional de Pós-Doutorado e do Sistema Escola Técnica Aberta do Brasil. Serão implementados cursos profissionais de nível médio a distância e o investimento de R$ 39 milhões na concessão de bolsas para professores da educação básica.
O governo vai investir, nos próximos três anos, R$ 1,391 bilhão para estruturar o ensino médio e articular as escolas aos arranjos produtivos locais e regionais.
Novas universidades
Nessa quarta, foram assinados projetos de lei que criam a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) e a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila). Os projetos de lei serão enviados ao Congresso Nacional.
A Ufopa, com sede em Santarém (PA), será um desmembramento da Universidade Federal do Pará (UFPA) e da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) e tem como meta atender 10.710 estudantes nos cursos de graduação, mestrado e doutorado.
A Unila, com sede em Foz do Iguaçu (PR), oferecerá, preferencialmente, cursos em áreas de interesse mútuo dos países-membros do Mercosul, com ênfase em temas envolvendo exploração de recursos naturais e biodiversidades transfronteiriças, estudos sociais e lingüísticos regionais, relações internacionais e outras áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento regional. A meta é atender atender dez mil estudantes em cursos de graduação, mestrado e doutorado.
