Censo Escolar indica possibilidade de fraude
Zero Hora, 10 de janeiro de 2008
Ministério desconfia que prefeituras e governos estaduais inflaram os números para receber mais dinheiro
O número de matrículas na Educação Básica caiu 2,9 milhões no ano passado no Brasil - uma queda de 5,35%.
Em algumas cidades, segundo os resultados finais do Censo Escolar 2007 do Ministério da Educação, a redução atingiu até 77% em relação ao total de alunos informado em 2006. O ministério desconfia que os censos anteriores estavam inflados.
O que não está claro ainda é se as matrículas que desapareceram eram resultado de fraudes ou de falhas técnicas. Dos 2,9 milhões de alunos a menos, 2,2 milhões eram da rede pública. O governo desconfia que prefeituras ou secretarias estaduais podem ter informado um número maior de alunos para receber mais verbas federais. Por isso, os resultados, com publicação prevista para hoje no Diário Oficial da União, serão enviados à Controladoria-geral da União.
Em termos absolutos, a maior queda - menos 1,1 milhão de alunos - ocorreu no Ensino Fundamental, justamente o nível de ensino em que, desde 1998, a repartição de verbas está vinculada ao número de matrículas. O ministro Fernando Haddad, no entanto, evita falar em fraudes:
- Até prova em contrário, vamos tratar como erro de informação, que será apurado. Acho delicado avançarmos numa direção que pode ser injusta com gestores públicos.
Os 20 municípios com maiores quedas em termos proporcionais são todos de pequeno porte. Hidrolina (GO) lidera a lista, com redução de 77% de matrículas nas escolas municipais, seguido por Serra Negra (SP), com 70%, e Lavandeira (TO), com 56%. No caso das redes estaduais, Santa Catarina apresentou a maior redução: 12,9%, o equivalente a menos 109 mil alunos. Logo atrás vem a Bahia, com 9,79% de estudantes a menos - ou 147.071 matrículas.
Um mesmo aluno chegava a ser contado oito vezes
Diferentemente dos censos anteriores, que se baseavam apenas no número de estudantes informado pelas escolas, o novo levantamento, batizado de Educacenso, lista o nome e dados pessoais dos alunos, como filiação e endereço.
- Intuíamos que havia alguma coisa de errado com o Censo Escolar. E o que descobrimos é que muitos alunos eram contados mais de uma vez, pelas mais variadas razões - disse Haddad.
Segundo ele, foram detectados casos em que o mesmo estudante era contabilizado até oito vezes. Isso ocorreu em cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA) ou em escolas que recebem alunos de outros estabelecimentos para atividades complementares no chamado contraturno, isto é, fora do horário de aula.
Haddad citou o Distrito Federal (DF), onde as matrículas de EJA eram computadas conforme o número de disciplinas cursadas pelo estudante. Assim, um aluno matriculado em português e matemática, por exemplo, era contado duas vezes. Haddad enfatizou que, pelo menos no DF, esse procedimento não estaria vinculado a nenhum tipo de fraude.
O principal indício de problemas no antigo censo eram as discrepâncias em relação à Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE. Em 2006, a Pnad estimou em 36 milhões o número de estudantes de Ensino Fundamental e de Ensino Médio em escolas públicas, enquanto o censo escolar apontou a existência de 37,6 milhões de matrículas. Uma diferença, portanto, de 4,3%.
A imprecisão dos dados causava desperdícios. É o caso do programa do livro didático, em que o MEC acabava enviando mais exemplares do que o necessário. O MEC estima que os três níveis de governo - federal, estadual e municipal - invistam cerca de R$ 80 bilhões por ano no Ensino Básico.
Com a redução de 4% das matrículas nas escolas públicas, Haddad diz que R$ 3 bilhões passarão a ser melhor aplicados.
