Professores da educação básica podem ter desempenho avaliado
Agência Senado, 14 de janeiro de 2008
O desempenho dos professores de educação básica das instituições públicas federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal poderá passar a ser avaliado, a cada cinco anos, por meio do Exame Nacional do Magistério da Educação Básica (Enameb). O projeto que institui o exame está na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e tem como relatora a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), que apresentou requerimento para a realização de audiência pública destinada a instruir a matéria (PLS 403/07).
De acordo com o projeto, o exame será feito em colaboração com os sistemas de ensino dos entes federados e servirá para verificar o desempenho dos professores no efetivo exercício do magistério. Deverá avaliar também suas habilidades para ajustamento às exigências decorrentes da evolução do conhecimento e suas competências para compreender temas exteriores ao âmbito específico de sua profissão, ligados à realidade brasileira e mundial e a outras áreas do conhecimento.
O Enameb será aplicado ao final de cada período de cinco anos, de forma que sejam avaliados, em anos sucessivos, os docentes da educação infantil, dos anos iniciais do ensino fundamental, dos anos finais do ensino fundamental, do ensino médio, da educação de jovens e adultos e da educação especial.
O PLS 403/07 também veda, na divulgação dos resultados da avaliação, a identificação dos documentos examinados, devendo o resultado individual ser fornecido exclusivamente ao docente, por meio de documento específico.
´O projeto permitirá verificar as dificuldades enfrentadas pelos professores em sala de aula, assim como avaliar suas habilidades pedagógicas e seus conhecimentos gerais. A partir dos dados obtidos, poderão ser traçadas metas objetivas para o aperfeiçoamento e a reciclagem dos docentes, corrigindo falhas existentes nos sistemas de ensino´, assinalou o ex-senador Wilson Matos, suplente do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que apresentou a proposta ao substituir o tucano, em julho de 2007, que estava licenciado do Senado.
Paulo Sérgio Vasco / Agência Senado
