MEC critica educação em São Paulo
O Globo, 25/01/08
Demétrio Weber
Estado só tem 14,4% de alunos em escolas com ciclo fundamental de 9 anos
BRASÍLIA. Ao anunciar que cresceu o número de estudantes em escolas de ensino fundamental com duração de nove anos em todo o país, a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Maria do Pilar, criticou a demora das escolas públicas de São Paulo em fazer a ampliação de oito para nove anos. Em 2007, 44,3% dos estudantes brasileiros estavam matriculados em escolas onde o ensino fundamental dura nove séries, um acréscimo de 33% em relação a 2006.
O Rio Grande do Norte tinha o maior percentual, 99,4%. O Rio de Janeiro, o quarto maior, 95,9%, enquanto São Paulo aparecia com 14,4%, em 22º lugar.
— É um espanto que seja o estado mais rico do Brasil com uma situação dessa. É grave — disse Maria do Pilar.
SP e Minas não aderiram ao novo plano para a educação No ano passado, o ministro Fernando Haddad já manifestara espanto com o fraco desempenho dos estudantes paulistas no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), teste internacional em que o Brasil ficou entre os últimos colocados.
Segundo Haddad, as notas baixas dos alunos paulistas contribuíram para diminuir a média nacional. São Paulo e Minas, estados governados pelo PSDB, são os únicos que não aderiram ao Plano de Desenvolvimento da Educação. Por conta disso, escolas mineiras deixarão de receber R$ 12 milhões em repasses diretos este ano.
Pilar disse que a ampliação garantiu o acesso de 500 mil crianças de 6 anos à rede pública de ensino fundamental em 2007. Os dados são do Educacenso, o novo censo escolar do governo federal. Por lei, todas as escolas do país deverão adotar a medida até 2010. Em sete estados, mais de 90% dos estudantes freqüentavam escolas com nove anos de duração: Além de Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro, Ceará (98,4%), Mato Grosso do Sul (96,5%), Minas (95,2%), Goiás (91,6%) e Tocantins (91,2%) estão nessa situação.
Pilar disse que a ampliação enfrentou resistências em São Paulo já na época da aprovação da lei no Congresso, em 2005. O motivo seria a falta de salas de aula para abrigar os novos estudantes — a medida antecipa o ingresso dos alunos no ensino fundamental de 7 para 6 anos de idade, na chamada série inicial.
Com isso, a tradicional 8asérie passa a se chamar 9º ano.
— São Paulo tem muitas escolas que funcionam com três turnos diurnos, o turno da fome (em que os alunos estudam na hora do almoço). Não tem vaga, não tem prédio para os meninos de 6 anos — disse Pilar.
Secretária de Educação de SP rebate as críticas A secretária estadual de Educação de São Paulo, Maria Helena Guimarães de Castro, admitiu a demora, mas rebateu as críticas, garantindo que as escolas paulistas cumprirão a exigência legal até 2010: — São Paulo ainda não implantou o ensino fundamental de nove anos. Não significa que as crianças de 6 anos estejam fora da escola. 89% delas estão na pré-escola. O relatório divulgado pelo Unicef esta semana mostra que São Paulo tem o melhor indicador de qualidade de vida na infância e a melhor cobertura de 4 a 6 anos.
Ela atacou o governo Lula por ter regulamentado a lei do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) só no fim do ano passado, definindo critérios de repartição de recursos para cobrir as matrículas de crianças de 6 anos. Em São Paulo, o Conselho Estadual de Educação não firmou regras para o assunto. Segundo Maria Helena, isso ocorrerá em fevereiro. Ela e Pilar concordam com a importância da maior duração do ensino fundamental. Crianças que começam a estudar mais cedo tendem a aprender mais.
