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As universidades públicas, federais e estaduais, e os institutos federais de educação, ciência e tecnologia, com cursos superiores, terão no período 2009/2010 R$ 19,2 milhões para investir na criação e desenvolvimento de programas e projetos de extensão universitária. Os recursos provêm dos orçamentos dos ministérios da Educação, da Cultura, do Trabalho e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

As inscrições ao Programa de Apoio à Extensão Universitária (Proext) poderão ser feitas a partir da publicação do edital no Diário Oficial da União, previsto para a terça-feira, 26, até 3 de julho. O Proext 2009 tem quatro linhas de ação e os recursos também estão divididos em quatro áreas: educação, desenvolvimento social e saúde terá R$ 12,2 milhões; gestão cultural, economia da cultura e desenvolvimento das linguagens artísticas, R$ 3 milhões; preservação do patrimônio cultural brasileiro, R$ 1 milhão; trabalho, emprego, incubação de empreendimentos econômicos solidários, R$ 3 milhões.

Os recursos do Proext se destinam a melhorar as condições de gestão das atividades acadêmicas de extensão das instituições de educação superior públicas e estimular o desenvolvimento social e o espírito crítico dos estudantes. O limite de recursos para os programas é de R$ 100 mil e para os projetos, R$ 30 mil. A execução deve acontecer num prazo de até 15 meses, tendo como limite 31 de dezembro de 2010.

Na elaboração das propostas, as instituições de ensino superior devem atender diversas diretrizes, como a indissociabilidade entre extensão, ensino e pesquisa, o impacto social da ação na comunidade e na formação dos estudantes.

Dados da Secretaria de Educação Superior do MEC informam que de 2006 a 2008 o Proext aprovou e financiou, com verbas do orçamento do MEC, 380 projetos no valor de R$ 16 milhões. Com a participação dos ministérios da Cultura e do Trabalho e do Iphan os recursos foram ampliados em 2009 alcançando R$ 19,2 milhões.

Aluno estrangeiro

As instituições federais de educação superior que participam do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação têm prazo até 26 de junho para enviar ao Ministério da Educação as inscrições dos estudantes estrangeiros candidatos ao Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior (Promisaes). O projeto oferece assistência financeira de um salário mínimo mensal, durante 12 meses, a alunos matriculados em universidades federais, provenientes de países da África e da América Latina.

O Edital nº 2/2009 prevê uma série de requisitos que devem ser observados pelas instituições na presseleção dos estudantes, etapa que é feita pela universidade, antes de encaminhar a relação dos candidatos à Secretaria de Educação Superior. Entre os critérios estão ter rendimento escolar e frequência de acordo com as exigências de cada universidade.

Em 2008, o Promisaes atendeu 625 estudantes e, em janeiro de 2009, selecionou outros 469 estrangeiros do Programa Estudante-Convênio de Graduação, que começaram a usufruir do benefício em 2009. O Edital nº 2/2009 foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 25, seção 3, páginas 65 e 66.

Ionice Lorenzoni

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