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Os estudantes que não compareceram este ano ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), realizado no domingo, dia 8, precisam justificar a ausência. Isso deve ser feito até o dia 23 próximo. As justificativas serão analisadas por comissão designada especificamente para este fim pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). O prazo para a resposta do Inep aos estudantes irá até 26 de março do próximo ano. 

O estudante encaminhará o pedido de dispensa pelos Correios. O pedido compreende requerimento de dispensa, devidamente preenchido; declaração de aluno regular e habilitado no Enade de 2009 — disponível na mesma página eletrônica —, comprovada por meio de assinatura do responsável pela instituição de educação superior do estudante, e cópia autenticada de documento que comprove o impedimento de participação na prova.

Não serão aceitas solicitações encaminhadas por fax ou correio eletrônico (e-mail). A justificativa deve ser encaminhada ao Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Comissão Especial de Análise e Julgamento de Dispensa do Enade de 2009. Caixa Postal 9520, Agência AC Banco Central. SBS, quadra 3, bloco A, 2º subsolo. CEP 70070-972, Brasília, DF. 

As normas sobre o pedido de dispensa constam da Portaria do MEC nº 1.059/2009, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 10.