Perspectivas e realidades na gestão de resíduos sólidos da região
A preocupação com a preservação da natureza está diretamente ligada ao planejamento estratégico. Pensar no desenvolvimento econômico com responsabilidade ambiental é um dos grandes desafios nos dias atuais. Diante deste cenário, autoridades de diversos municípios do sul de Minas se reuniram na Ufla, nesta terça-feira, dia 31, para discutir a elaboração de sistemas adequados de tratamento de lixões, no I Fórum Sul Mineiro de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e Urbanos. A iniciativa faz parte da parceria firmada entre a Universidade e a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam).
Desde 2008 são desenvolvidos trabalhos com o objetivo de conscientizar e priorizar a existência de programas de resíduos sólidos nos municípios. De acordo com o coordenador do projeto, prof. Antônio Marciano da Silva, do Departamento de Engenharia (DEG) da Ufla, são quatro ações efetivas que norteiam os trabalhos: a regularização ambiental, junto aos órgãos competentes, dos locais destinados aos resíduos; a erradicação de lixões e sua transição para sistemas adequados; a captação de recursos através de projetos; e a elaboração de um diagnóstico do sistema de tratamento de esgoto no sul de Minas.
Ainda segundo Marciano, apesar da região apresentar um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) acima da média do estado, em termos ambientais a situação é bastante crítica. Para ele, essa realidade se dá, dentre outros motivos, às características dos municípios da região, em sua maioria de pequeno porte, que não possui orçamento suficiente para investimentos nessa área. “Estamos trabalhando na busca de resultados efetivos para a melhoria da qualidade ambiental e na disposição adequada dos resíduos sólidos urbanos e tratamento dos esgotos sanitários. Vivenciando um problema real e vamos tentar soluciona-lo”, disse.
A meta das instituições parceiras é elaborar um Programa de Resíduos Sólidos que vai possibilitar um sistema adequado de tratamento de lixões nos municípios inseridos na área de abrangência da Superintendência Regional do Meio Ambiente do Sul de Minas. O acordo, com vigência ate dezembro de 2011, prevê um investimento de R$2 milhões e determina que 60% da população das cidades envolvidas estejam atendidas por um sistema adequado de tratamento e disposição final dos resíduos sólidos. O projeto prevê, ainda, a redução de até 80% das áreas inadequadas dos lixões que causam poluição e proliferação de doenças.
Muitos problemas enfrentados na região extrapolam os limites de uma cidade. Na maioria dos casos, é necessária uma ação conjunta, envolvendo os gestores municipais, órgãos de defesa do meio ambiente e licenciamento. É o que explica o promotor de Justiça, Bergson Cardoso Guimarães. “É importante a criação de um plano de trabalho que estabeleça essas parcerias e permita o acompanhamento dessas situações”.
Dentro dessa perspectiva, foi instalada em Lavras, em setembro do ano passado, a Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente da Bacia do Rio Grande, abrangendo 156 municípios e 79 comarcas, tendo como proposta de regionalizar a atuação do Ministério Público. A iniciativa é atuar de forma estratégica e integrada, acompanhando os casos mais graves, na tentativa de regularizar essas situações administrativamente.
De acordo com Bergson, é necessária a participação não apenas dos gestores municipais, mas, também, de toda a população na disseminação de uma ética sócio-ambiental. “Com o advento da lei 12305, que estabelece uma polícia nacional de resíduos sólidos, nosso grande desafio é fazer valer o que está determinado neste documento. Os municípios necessitam de uma base técnica e a Ufla, através deste projeto com a Feam, presta um importante serviço que em muito vai contribuir para o desenvolvimento ambiental da região”.
Durante todo o dia, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer iniciativas bem sucedidas, que contribuem na gestão dos resíduos sólidos, e tiveram acesso a relatos de situações práticas vivenciadas por profissionais que atuam em órgãos ligados ao meio ambiente.
No período da manhã, o ciclo de palestras teve início com o representante da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Marcelo Ávila, que falou sobre a gestão de resíduos sólidos. Em seguida foi a vez do professor da Ufla, prof. Antônio Marciano da Silva, fazer um panorama sobre as perspectivas e realidades enfrentadas no sul de Minas na questão ambiental.
Já durante a tarde, os participantes puderam conferir palestras sobre Planejamento Municipal e Legislação pertinente, proferida pela representante do Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), Denise Marília Bruschi, e Tratamento de resíduos Sólidos Urbanos com valorização energética, com Sérgio Salomon, da empresa YKS. No encerramento das atividades, o presidente da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Lavras (Acamar), Luiz Tadeo Damashi, apresentou as ações realizadas que têm contribuído para a gestão de resíduos no município.
