Andifes busca solução para o pagamento de cursos e concursos em reunião com a SESu/MEC
O presidente da Andifes, reitor Arquimedes Diógenes Ciloni (UFU), participou de reunião com o secretário da Educação Superior (SESu/MEC), Ronaldo Mota, na manhã de ontem(27/06). Na ocasião, foram tratadas questões importantes para as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), como a retomada do grupo de trabalho interministerial, formado pelo Ministério da Educação, a Controladoria Geral da União (CGU) e a Andifes, para tratar das relações entre a CGU e as Ifes, o limite para execução de despesas com diárias e passagens, e o pagamento de gratificação por encargo de curso ou concurso. Estiveram presentes o reitor Antônio Nazareno Guimarães Mendes (UFLA) e o secretário-executivo da Associação, Gustavo Balduíno.
O professor Arquimedes iniciou a reunião, solicitando a retomada das atividades do grupo de trabalho interministerial formado para debater as relações entre a CGU e as Ifes. Segundo ele, a última reunião aconteceu em abril deste ano, ocasião em que estava sendo preparado um estudo aprofundado para analisar os marcos legais que estabelecem os procedimentos para a contratação das fundações de apoio. O secretário Ronaldo Mota comprometeu-se em solicitar o retorno das atividades do grupo para que se encontrem caminhos para facilitar a relação das instituições com as fundações e a gestão delas quanto aos seus próprios recursos.
Com relação ao pedido da Andifes para adiar o seminário proposto pelo MEC para debater o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), o secretário Ronaldo Mota manifestou que este não deverá ter caráter deliberativo, servindo apenas para a troca de informações entre a Comissão que Assessora a SESu, a Comissão que Assessora a Andifes e as Ifes. Por esse motivo, o MEC entende que esse primeiro seminário deve ocorrer ainda em julho. Em agosto, após as deliberações do Conselho Pleno da Associação quanto a essa questão, um segundo seminário poderá ser realizado.
Ronaldo Mota informou, ainda, ter conhecimento dos ofícios entregues pela Andifes, nesta terça-feira (26/06), ao ministro da Educação, Fernando Haddad, que demonstram a preocupação da Associação com a gratificação para encargo de curso ou concurso e com os limites impostos pela Portaria nº 237, de 19 de abril deste ano, da Secretaria Executiva do MEC, que se refere à execução de despesas com diárias e passagens. Segundo ele, o Ministério da Educação está procurando o Ministério do Planejamento para solucionar essas questões.
O professor Arquimedes aproveitou a ocasião para solicitar o retorno dos trabalhos da comissão que vinha estudando o posicionamento quanto ao reconhecimento de diplomas de graduação, de mestrado e de doutorado expedidos por Instituições de Ensino Superior estrangeiras.
O secretário confirmou a presença do ministro Fernando Haddad e de outros secretários do MEC na LXIII ª reunião ordinária do Conselho Pleno da Andifes, que acontecerá entre os dias 1º e 3 de julho, na Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém.
