Andifes debate com o MEC e a dotação orçamentária de 2008 para as Ifes cresce 17%
O presidente da Andifes, reitor Arquimedes Diógenes Ciloni (UFU), e a Comissão de Orçamento e Financiamento da Associação estiveram reunidos, nos dias 31 de julho e 1º de agosto, com o secretário executivo do Ministério da Educação, José Henrique Paim, e com o secretário da Educação Superior (SESu/MEC), Ronaldo Mota. O encontro debateu a liberação orçamentária de 2008 para as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes).
O presidente da Comissão de Orçamento da Andifes, reitor Rômulo Polari (UFPB), apontou a necessidade de liberação de recursos de Outros Custeios e Capitais (OCC) das Ifes para 2008, considerando que ´não se pode apenas repor a inflação do ano anterior. Precisamos levar em consideração o aumento nas terceirizações, a manutenção da infra-estrutura das instituições. Esses valores são fundamentais para que consigamos manter o padrão de qualidade oferecido pelas Ifes´.
O reitor Arquimedes Ciloni informou que a Andifes lançará um Plano de Assistência Estudantil no qual propõe a criação de um fundo para essa finalidade. Para isso, solicitou ao MEC o valor equivalente a 10% do orçamento anual de OCC das Ifes. Os recursos serão adicionados aos aplicados atualmente pelas instituições. ´A intenção é que já tenhamos alguma sinalização para o segundo semestre de 2007, com um valor equivalente a 5% do orçamento anual de OCC das Ifes´, ressaltou.
O secretário José Henrique Paim salientou a intenção do MEC em alocar recursos novos para a assistência estudantil. Ele sinalizou afirmativamente quanto ao valor equivalente a 10% do orçamento anual de OCC das Ifes para a criação do fundo, sendo adicionados, nessa primeira fase, 5% para 2008 que, somado aos recursos já aplicados pelas Ifes, alcançaria 10%. Na próxima semana, a Associação entrega ao ministro da Educação, Fernando Haddad, o Plano Nacional de Assistência Estudantil.
Com relação à dotação orçamentária das Ifes para 2008, ficou acordado o valor de R$ 1.305 bilhões para OCC, incluídos novos R$ 59 milhões para assistência estudantil, o que representa um acréscimo de 17% em relação à 2007. As novas Ifes têm orçamento próprio, assim como os recursos das expansões em andamento, portanto não são computados nesse valor de R$ 1.305 bilhões.
Estiveram presentes, também, o subsecretário de Planejamento e Orçamento (SPO/MEC), Paulo Eduardo Nunes de Moura Rocha, a diretora do Departamento de Desenvolvimento da Educação Superior (Dedes/SESu), Maria Ieda Costa Diniz, a coordenadora nacional do Fórum de Pró-Reitores de Planejamento (Forplad), Adriana Rigon Weska, e o secretário executivo da Andifes, Gustavo Balduino.
Emenda Andifes 2007
O secretário José Henrique Paim comprometeu-se a solicitar à área econômica a liberação da emenda, que tem o valor de R$ 60 milhões.
