Andifes debate Reuni, Plano de Assistência Estudantil e greve com ministro da Educação
A Diretoria Executiva da Andifes reuniu-se, na manhã de ontem (23/08), com o ministro da Educação, Fernando Haddad, para tratar do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), do Plano Nacional de Assistência Estudantil da Andifes e da greve dos técnicos-administrativos. Estiveram presentes, também, o secretário executivo do MEC, José Henrique Paim, o secretário da Educação Superior(SESu/MEC), Ronaldo Mota, os membros do Diretório Nacional da Andifes, reitores Timothy Mulholland (UnB), Malvina Tuttman (Unirio), Oswaldo Baptista (UFSCar) e João Carlos Cousin (FURG), além do secretário-executivo da Associação, Gustavo Balduino.
De acordo com os dirigentes presentes, o encontro foi positivo, uma vez que o retorno do ministro Fernando Haddad, no que se refere aos temas abordados, foi no sentido de acolher as sugestões apresentadas pela Associação.
Diretoria Executiva e ministro fazem ajustes que aprimoram o Reuni
A partir da apresentação das idéias básicas do Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), em março deste ano, a Andifes criou um grupo de trabalho envolvendo reitores e pró-reitores para analisar com profundidade a proposta e subsidiar as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES).
De março a agosto, foram realizados diversos debates técnicos por parte dos assessores da SESu e da Associação a cerca do Reuni. Reuniões foram realizadas com o secretário Ronaldo Mota, ocorreu 1º Seminário Nacional do Reuni, promovido pelo MEC, e a Andifes organizou um seminário interno para debater o tema.
Após esse longo período de debates, as sugestões ao Decreto nº 6.069/2007, que institui o Reuni, foram discutidas durante a LXIVª reunião ordinária do Conselho Pleno da Associação, realizada no início de agosto. A partir desta, foi elaborado um documento em que a Andifes apresenta propostas de normas de implementação do programa, encaminhado ao ministro Fernando Haddad e ao secretário Ronaldo Mota na última semana.
Na reunião de ontem a Andifes apresentou um posicionamento a certa do Reuni. Durante a ocasião, a Diretoria Executiva da Associação debateu com o ministro Fernando Haddad o documento com as propostas dos dirigentes ao programa.
Prazos – Um dos fatores de preocupação da Andifes refere-se a fixação de apenas uma data – 29 de outubro – para que as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) apresentem os projetos para início da implantação no primeiro semestre de 2008. “Algumas instituições estão em estágio avançado na discussão desses projetos nos seus Conselhos Universitários, mas até o momento nenhum deles foi aprovado, correndo o risco de grande parte deles serem excluídos do Reuni para o próximo ano. Isso mostra que a fixação de duas datas garantiria oportunidades a todas as IFES, respeitando a dinâmica de cada instituição”, afirmou o presidente da Andifes, reitor Arquimedes Diógenes Ciloni (UFU).
O ministro Fernando Haddad concordou com a sugestão da Andifes e fixou as datas de 29 de outubro e de 15 de dezembro para a apresentação dos projetos pelas IFES. Após esse período, os projetos apresentados serão implementados apenas em 2009. Os recursos referentes aos projetos apresentados em dezembro deste ano, serão interpostos apenas no início do ano seguinte.
Cefets – Com relação à solicitação da Andifes para incluir os CEFET/RJ, CEFET/MG, CEFET/MA e CEFET/BA no programa, o ministro Fernando Haddad informou que vai agendar uma reunião com os dirigentes para conhecer os objetivos de cada um. “Primeiro precisamos saber quais as propostas dessas instituições para o futuro para então determinar se estarão contempladas no Reuni ou nas Instituições Federais de Educação Tecnológica (IFET)”, disse.
IFES menores – A Andifes também demonstrou preocupação com as IFES menores. Segundo o documento apresentado, é preciso encontrar uma solução para que estas também tenham oportunidades de apresentar projetos que realmente auxiliem na sua expansão e reestruturação.
O ministro da Educação demonstrou disposição em tratar de forma diferenciada as IFES menores. Ele afirmou que o MEC realizará simulações de um fator de expansão para analisar a sua aplicação por faixas de tamanho das IFES de acordo com o número real de docentes de cada instituição.
Autonomia – Sobre a questão da autonomia universitária, o ministro Fernando Haddad foi taxativo ao afirmar que o Decreto nº 6.096/2007, que institui o Reuni, traz apenas as diretrizes para a sua implantação. “Não há obrigatoriedade de cumprimento de todos os itens do artigo 2º nele constantes. Vai ficar a cargo de cada instituição determinar quais devem ser utilizados para alcançar as metas”, ressaltou.
Grupo de Trabalho – Foi sugerida a criação de um Grupo de Trabalho no âmbito do MEC e do Conselho Nacional de Educação (CNE) para analisar e rever a legislação acadêmica a fim de adequá-la às diretrizes do Reuni. O ministro Fernando Haddad concordou com a iniciativa e solicitou à Andifes a indicação de alguns representantes para fazer parte desse grupo.
Auditoria da base de dados – O professor Arquimedes Ciloni informou que alguns dados que estabelecem as relações alunos/professores e as taxas de evasão e retenção das IFES precisam ser conferidas. Sobre essa questão, o ministro da Educação afirmou que o MEC usará o cadastro das instituições para corrigir essas informações.
Pós-graduação – De acordo com o presidente da Andifes, essa é outra preocupação das IFES. A Associação entende que a pós-graduação não está devidamente contemplada na equação que pondera o peso da mesma quanto ao número de alunos por professor.
O ministro Fernando Haddad afirmou que acredita que a equação utilizada no Reuni não traz prejuízos para as IFES no que se refere à pós-graduação. Mesmo assim, ressaltou que serão realizadas simulações para avaliar o impacto da mesma.
Independente do Reuni, a Diretoria Executiva da Andifes solicitou ao ministro da Educação que se pense, no âmbito do Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG), em um projeto de expansão desta nas IFES. Para tanto, indicou os reitores José Ivonilgo do Rêgo e Oswaldo Baptista para membros da Comissão do PNPG da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
CDs e FGs – De acordo com o secretário Ronaldo Mota, mesmo que o Decreto que institui o Reuni não trate da criação de CDs e FGs, ela está prevista em um outro Projeto de Lei que o MEC está elaborando.
Plano Nacional de Assistência Estudantil
O presidente da Andifes aproveitou a ocasião para apresentar formalmente ao ministro da Educação o Plano Nacional de Assistência Estudantil da Associação. “Estamos dando um grande passo no sentido de garantir a permanência dos estudantes carentes nas IFES”, afirmou.
O Plano prevê a destinação de 10% dos recursos equivalentes ao aplicado em OCC das IFES para a criação de um Fundo de Assistência Estudantil. Para 2008, o Governo Federal aceitou alocar 5% do orçamento para essa finalidade, o que equivale a R$ 61 milhões. As IFES continuarão aplicando outros 5% em assistência estudantil.
Especificamente sobre esse ponto, o informou que os recursos de assistência estudantil – os 5% a mais que serão alocados pelo MEC e os 5% que já são destinados para essa finalidade nas IFES – serão distribuídos por meio de uma rubrica única, no valor de R$ 126 milhões.
Em relação ao pedido da Andifes para que o MEC sinalize a liberação de recursos adicionais para assistência estudantil ainda este ano, o ministro afirmou que vai estudar com a sua equipe a viabilidade dessa medida.
Greve dos servidores
A Andifes manifestou preocupação com a longa duração da greve dos servidores técnico-administrativos das IFES e os prejuízos ocasionados pela mesma à comunidade universitária. A Associação solicitou uma solução urgente para resolver a questão da paralização.
A mesma manifestação foi feita aos membros do comando de greve da Federação de Sindicatos de Trabalhadores de Universidades Brasileiras (Fasubra) durante reunião realizada na tarde desta quarta-feira (22/08) na sede da Andifes. Na ocasião, a Associação também solicitou uma solução para a greve.
Segundo informações da Fasubra, uma melhoria na classe C pode auxiliar na solução da paralização. A Andifes apresentou esta informação e destacou a importância de se fazer um esforço para viabilizar o atendimento da proposta. É importante que haja o empenho das partes envolvidas para que se chegue a um denominador comum.
(Lilian Saldanha - Assessoria de Comunicação da Andifes)
