Indicativo de greve é mantido com novas mobilizações
Portal Andes, 17/09/07
Os professores das instituições federais de ensino superior (IFES) continuarão o processo de mobilização com paralisações até que a negociação da pauta de reivindicações com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG seja concluído. O calendário aprovado na última reunião do Setor das IFES do ANDES-SN, que manteve o indicativo de greve, realizada nos dias 15 e 16, define novas mobilizações e paralisações para o dia 25 de setembro, dia da entrega dos resultados do plebiscito pela anulação do leilão da Vale do Rio Doce ao Presidente Lula, e uma vigília em frente ao MPOG no dia seguinte, quando haverá a quarta audiência para negociação das reivindicações com o secretário de Recursos Humanos do ministério.
Entre os dias 27 de setembro e 5 de outubro, uma nova rodada de assembléias gerais será realizada na base para definir os rumos da mobilização, que poderá culminar com a greve caso o governo não negocie as reivindicações da categoria (clique aqui para ver a pauta). O ANDES-SN e suas seções sindicais enviarão notas aos parlamentares federais (deputados e senadores) explicando a situação de precarização e arrocho salarial, imposta aos professores pelo governo federal. O Setor das IFES voltará a se reunir no dia 26 e nos dias 6 e 7 de outubro.
REUNI e PLP 01/2007
O Setor das IFES analisou a situação da educação superior pública e as medidas adotadas pelo governo, principalmente o Decreto 6.096/07 (REUNI) e o projeto de lei complementar PLP 01/07, que limita as despesas com os servidores públicos à inflação mais 1,5% ao ano, durante uma década, que significa uma política de arrocho salarial ainda mais intensa.
Para os docentes, essas medidas ferem o direito ao acesso público de qualidade, afrontam a autonomia universitária, desrespeitam a democracia interna das instituições públicas e submetem o país a uma política educacional aviltante, que afronta a soberania nacional.
A discussão do REUNI constituiu o aspecto central da análise de conjuntura realizada pelo Setor, que reafirmou o caráter falacioso do programa. Os principais aspectos negativos são: precarização do trabalho docente como conseqüência do aumento da relação professor/aluno para 18 por um e da taxa média de conclusão de cursos da graduação em 90%.
O discurso do governo de que a ampliação da oferta de vagas significará mais recursos financeiros não se sustenta. Além de condicionar a liberação desse dinheiro a uma série de etapas e diretrizes, o REUNI limita a possibilidade de verba extra ao orçamento do MEC, que não vem acompanhando o crescimento do PIB e da receita da União. As análises que o ANDES-SN vem realizado demonstram que, na melhor das hipóteses, o REUNI manterá os valores históricos reais que são repassados para as IFES e que os recursos prometidos não estão garantidos pelo MPOG.
Além do REUNI, as portarias que criam o professor-equivalente (nº 22/07 e nº 224/07) comprometem a qualidade do ensino nas IFES, pois favorecem a substituição gradual de professores em regime de dedicação exclusiva (DE) por professores substitutos em regime de 20 horas. Esse decreto coloca em risco a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão e constitui uma forma de aumentar o número de docentes sem que haja um aumento nos investimentos. Diante de conseqüências tão negativas, os docentes têm se mobilizado para pressionar os conselhos superiores de suas instituições a não aderirem ao REUNI.
