Reunião ordinária do Conselho Pleno da Andifes debate questões importantes para as IFES
Nos dias 13 e 14 de setembro, aconteceu a LXVª reunião ordinária do Conselho Pleno da Andifes, na Universidade Federal de Roraima (UFRR). O encontro marcou as comemorações dos 18 anos desta que foi a primeira Instituição Federal de Ensino Superior em Roraima e uma das mais novas do País. A reunião valorizou a região norte e esta IFES que está em processo de consolidação.
Na ocasião, os dirigentes debateram pontos importantes para as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), como: a proposta de revisão conceitual da matriz de orçamento, o modelo de alocação de técnicos- administrativos, a proposta de utilização por programas temáticos com editais e projetos analisados por comitê com participação da Secretaria de Educação Superior para determinar os recursos da SESu para as IFES, e a preparação e execução de cursos de formação, capacitação e aperfeiçoamento para técnicos-administrativos por meio de Ensino a Distância.
Proposta de revisão conceitual da matriz de orçamento
O presidente da Comissão de Orçamento da Andifes, reitor Rômulo Polari (UFPB), fez uma apresentação geral do modelo da matriz de orçamento. Para ele, esse modelo goza de uma aceitação razoável, atendendo às necessidades do sistema federal de ensino superior como um todo. Mesmo assim, ainda carece de aperfeiçoamentos.
O pró-reitor de Planejamento e Administração da UTFPR, Vilson Ongaratto, representante do Fórum de Pró-Reitores de Planejamento (Forplad), apresentou a revisão do modelo de alocação de recursos de OCC das IFES, fazendo um histórico dos estudos dessa revisão.
Segundo ele, em 1992 foram os primeiros estudos do Forplad para construção de um modelo de financiamento para manutenção das IFES. Em 1994, a Portaria Mec nº 1.286 criou a Comissão de Verificação de Dados, com o objetivo de atualizar os conceitos, classificações e valoração das variáveis utilizadas nos Modelos de Alocação de Recursos de Manutenção e de Alocação e Pessoal das IFES.
Em 1995, os recursos de manutenção das IFES passaram a ser alocados de acordo com um modelo matemático adaptado do modelo holandês. ´Esse modelo deu uma equalizada na distribuição de recursos. A maioria das instituições atingiu um patamar de equilíbrio´, ressaltou Vilson Ongaratto.
De 1995 até 1998, foi utilizado um modelo com uma forte componente histórica e duas outras componentes – necessidade e produtividade. De 1999 até 2004, o modelo era baseado na produtividade com uma componente de ensino e outra de pesquisa.
De acordo com Vilson Ongaratto, a distribuição dos recursos por partição, a competição desigual entre as IFES, o crescimento sem contrapartida de recursos, a ausência de planejamento global do sistema e o não financiamento da recuperação e modernização de infra-estrutura das instituições são alguns dos problemas do modelo anterior.
Em 2000, a Comissão de Modelos do Forplad iniciou os estudos de modelos de alocação de recursos de OCC das IFES. Em 2004, o presidente Lula afirmou que a alocação de recursos das instituições para 2005 seria feito a partir das necessidades das mesmas. Nessa ocasião, a Andifes informou que possuía um novo modelo para alocação de recursos. O Ministério da Educação aceitou a proposta da Associação de utilizar o modelo e este passou a ser o utilizado a partir de 2005.
O novo modelo tinha o objetivo de fortalecer e expandir o sistema federal de ensino superior, valorizando e reconhecendo as desigualdades entre as IFES. Introduziu parâmetros para acentuar os vetores de desempenho que induzissem a diminuição da evasão e da retenção. Buscou, também, incentivar a criação de cursos noturnos e de licenciaturas.
Segundo Vilson Ongaratto, o Forplad entende que criar um novo modelo de alocação de recursos de OCC das IFES ocasionaria mais complicações. A solução é aperfeiçoar o modelo já existente. ´O Forplad fará a atualização dos percentuais dos itens atuais para ver o verdadeiro impacto hoje das 13 variáveis utilizadas no orçamento. Também serão incluídas novas variáveis para suprir as demandas das IFES´, informou.
O Conselho Pleno deliberou que a Comissão de Modelos do Forplad continue os estudos sobre o modelo de alocação de recursos de OCC das IFES. Os dirigentes ampliarão o debate nas próximas reuniões da Associação.
Modelo de alocação de técnicos-administrativos
O presidente da Comissão de Recursos Humanos da Andifes, reitor Timothy Mulholland (UnB), repassou aos dirigentes a base de dados com informações atualizadas pelo MEC. De acordo com ele, as informações são confiáveis, mas devem ser conferidas pelas IFES.
O reitor Timothy Mulholland afirmou que a Comissão buscou resolver a questão da distribuição das cinco mil vagas de técnicos-administrativos. De acordo com ele, o modelo de 2003, elaborado por uma comissão formada pelo MEC e pela Andifes, foi operacionalizado para atender a demanda.
O secretário de Planejamento da UnB, Eduardo Tadeu Vieira, apresentou o modelo de alocação de técnicos-administrativos. Segundo ele, a primeira simulação utilizou os números de ativos, aposentados e pensionistas, inclusos os lotados nos Hospitais Universitários. Em uma segunda simulação, trabalhou-se apenas com os técnicos-administrativos lotados nas IFES. A partir disso, chegou-se aos resultados obtidos de acordo com os dados coletados.
Eduardo Tadeu informou que os próximos passos serão: avaliação do modelo e dos resultados obtidos; aprimoramento deste modelo no que se refere à obtenção de dados e à identificação de variáveis demandantes de pessoal técnico-administrativo; criação de um cálculo de técnico equivalente, semelhante ao de professor.
O Conselho Pleno deliberou que as IFES terão até o dia 24 de setembro para encaminhar sugestões ao modelo de alocação de técnicos-administrativos. Após esse prazo, a Comissão de Recursos Humanos da Andifes e o Forplad se reunirão para avaliar o modelo e os resultados obtidos. De posse da avaliação, as IFES terão novo prazo para sugestões. Então, uma nova reunião da Comissão de RH e do Forplad será marcada para formular o modelo final, que será apresentado aos dirigentes na próxima reunião ordinária do Conselho Pleno da Associação, que acontecerá em outubro, em Brasília.
Determinação de recursos da SESu para as IFES
O presidente da Comissão de Orçamento da Andifes, reitor Rômulo Polari (UFPB), apresentou a proposta de utilização de programas temáticos com editais e projetos analisados por comitê com participação externa da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) para determinar os recursos destinados por ela às IFES. Segundo ele, para 2008, a dotação para a esses programas será de aproximadamente R$ 71.500.000,00.
Foram sugeridos os seguintes programas: recuperação, modernização e implantação de laboratórios no ensino de graduação; modernização tecnológica dos meios de dados pedagógicos para as atividades de ensino; ampliação e atualização de acervo bibliográfico e modernização do acervo das bibliotecas; modernização de redes e aquisição de equipamentos de tecnologia da informação; modernização da estrutura organizacional da gestão acadêmica e administrativa.
De acordo com o reitor Rômulo Polari, a alocação desses recursos não precisa ocorrer, necessariamente, por meio de editais competitivos. ´Apresentamos uma cultura de modelos que nos permite criar um modelo específico para esses programas´, afirmou.
A Andifes reafirmará à SESu a intenção de que os recursos da secretaria às IFES sejam alocados a partir de programas temáticos. O assunto será mais debatido e deliberado nas próximas reuniões do Conselho Pleno.
Capacitação e aperfeiçoamento para técnicos-administrativos
O presidente da Comissão de Recursos Humanos, reitor Timothy Mulholland (UnB), fez uma apresentação sobre a preparação e execução de cursos de formação, capacitação e aperfeiçoamento para técnicos-administrativos por meio de Ensino a Distância. De acordo com ele, a Comissão vai fazer uma relação de conteúdos e repassará o mesmo para que as IFES façam as suas sugestões.
A partir dos conteúdos, a Comissão avaliará a alternativa mais adequada para organizar o curso para os técnicos-administrativos, buscando atender às necessidades das IFES. ´A idéia mais prática é que o curso seja modulado e cada IFES seja responsável por um módulo´, afirmou o professor Timothy Mulholland.
Assuntos gerais
O Conselho Pleno da Andifes também deliberou sobre outros assuntos relevantes às IFES:
A próxima reunião ordinária do Conselho Pleno da Andifes fora de Brasília será realizada na Universidade Federal do Piauí nos dias 12 e 13 de novembro.
A Andifes apoiará a realização da Conferência Nacional da Educação Básica (Coneb), que será promovida pelo MEC.
A política de Educação a Distância (EAD) do MEC será debatida na próxima reunião do Conselho Pleno da Andifes.
A Associação trabalhará pela consolidação da Frente Parlamentar em Defesa da Universidade Pública.
(Lilian Saldanha - Assessoria de Comunicação da Andifes)
