Dinheiro recorde para inovação
O Globo, 24/09/07
Mônica Tavares
Orçamento da Finep para o próximo ano, de R$ 2,8 bi, é o dobro dos recursos de 2006
Com orçamento recorde de R$ 2,8 bilhões em 2008, destinados à inovação tecnológica, contra R$ 1,4 bilhão no ano passado, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) vem aumentando, na mesma proporção, seus desembolsos, segundo o presidente da instituição, Luís Fernandes.
Os recursos do próximo ano — 40% acima do que foi orçado para 2007 e o dobro do que foi destinado em 2006 — superam os tempos áureos de investimentos nessa área, nos anos 70, quando o máximo empregado não passou de R$ 800 milhões.
Fernandes revelou que, no início de outubro, a Finep repassará R$ 150 milhões para pesquisas realizadas por micro e pequenas empresas. Os editais serão elaborados pelos estados, que decidirão quais serão as áreas prioritárias. Distrito Federal, Rio e outras 11 unidades da Federação já firmaram convênios com as fundações de amparo à pesquisa.
— A subvenção econômica é um financiamento não-reembolsável para a empresa, que recebe recursos da Finep para desenvolver atividades de pesquisa e desenvolvimento, focando necessidades tecnológicas determinadas que são incluídas no edital da concorrência para estes recursos — disse Luís Fernandes.
No fim do mês passado, a Finep lançou um edital para a subvenção econômica de pesquisa de empresas no valor de R$ 450 milhões para os próximos três anos. Os recursos vão para as áreas de produção de biocombustíveis, equipamentos de acesso à TV digital; remédios para hanseníase e tuberculose; construção civil e fruticultura. A terceira modalidade de subvenção econômica é para o pagamento de pesquisadores, mestres e doutores.
Congresso votará regras para fundo
Com a introdução da inovação na política industrial brasileira, a orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é para que essa questão tenha prioridade, permitindo que as indústrias nacionais ganhem competitividade em relação a outros mercados.
As micro e pequenas empresas, que vêm se aproximando cada vez mais dessa realidade, dado seu grande potencial multiplicador, começam a se beneficiar desses recursos.
Fernandes disse que a Finep opera com uma espécie de tripé de instrumentos. Uma perna desse tripé, explicou, são os recursos nãoreembolsáveis, destinados à pesquisa científico-tecnológica. A fonte principal dos recursos é o Fundo Nacional para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
A expectativa é que nos próximos dias seja votado no Congresso o projeto de regulamentação do FNDCT, criado em 1971. Desde a concepção do fundo, a Finep se encarrega de sua gestão. Segundo o presidente da Finep, foi negociado dentro do governo, especificamente com a área econômica, o fim da reserva de contingência do FNDCT até 2010.
— É uma posição consensual assumida pelo presidente da República e absolutamente negociada com a área econômica — disse ele.
Uma outra atuação da Finep é na concessão de crédito reembolsável, como banco de fomento para atividades de pesquisa e desenvolvimento em empresas. O Orçamento para este programa foi de R$ 546 milhões este ano e vai aumentar para R$ 828 milhões em 2008. O empréstimo é concedido em condições consideradas por Fernandes bastante favoráveis, que é a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), equivalente a 6,25% ao ano, mais um spread (diferença entre a taxa que o financiador cobra ao emprestar os recursos ao cliente e a que ele paga ao adquirir o dinheiro) praticado pela Finep.
Há, ainda, um mecanismo de equalização da taxa de juros. Ou seja, recursos do FNDCT que ajudam a bancar a diferença entre os juros do financiamento e os praticados no mercado, reduzindo o custo de captação do empréstimo pelas empresas e nos setores prioritários da política industrial. Segundo ele, o custo, inclusive em termos de taxa de juros, passa a ser negativo.
Fernandes disse que o dilema entre academia, centros de pesquisa e indústrias, que começa a ser quebrado com a política adotada pelo governo, é concreto e sua origem está ligada ao processo de industrialização que o Brasil viveu no século XX. Havia uma política de atração de investimentos externos para o país de forma a criar capacidade produtiva e, nessa lógica, o desenvolvimento de conhecimento nacional não era central no modelo. A idéia, explicou, era que estes investimentos trariam pacotes tecnológicos, na maioria dos casos já obsoletos nas matrizes das empresas.
— Na verdade, as empresas brasileiras têm pouca tradição em investimento em inovação. Não faz parte de sua cultura, nem fazia parte da cultura da área de pesquisa científica e tecnológica a busca de interações com as empresas — afirmou o presidente da Finep.
Para ele, como essa realidade não existe mais, o grande desafio é justamente ter na inovação um fator de sustentabilidade ao desenvolvimento do país. Ele disse que esta é a marca da política industrial lançada pelo governo em 2004. Mas, para isso, o governo precisou adotar medidas para reduzir a distância existente entre a capacidade científica e tecnológica instalada no país e a atividade de inovação das empresas.
Fernandes destacou que, em 2004, foi lançada a política industrial tecnológica de comércio exterior. O grande mérito dessa política, segundo ele, foi trazer o tema da inovação para o centro da política de desenvolvimento.
Além disso, foi aprovada a Lei de Inovação, que permitiu as parcerias entre instituições de pesquisas, universidades e empresas, por meio da subvenção econômica.
