Ir direto para menu de acessibilidade.
Atenção! Você está acessando um arquivo automático de notícias e o seu conteúdo pode estar desconfigurado. Acesse as notícias mais antigas (anteriores a Maio/2018) em nosso repositório de notícias no endereço www.ufla.br/dcom.

Sancionado Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação

Escrito por Ana Eliza Alvim | Publicado: Segunda, 25 Janeiro 2016 12:08 | Última Atualização: Terça, 12 Janeiro 2016 12:41
[caption id="attachment_107059" align="alignleft" width="249"]mcti Foto: Ascom MCTI[/caption] Foi sancionado na segunda-feira (11/1), pela presidenta Dilma Rousseff, o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação. O texto foi proposto pelo Projeto de Lei da Câmara (PLC) 77/2015 e atualiza a legislação brasileira, com o objetivo de facilitar o exercício das atividades de pesquisa no país. Entre outras mudanças, o texto aprovado inclui isenção e redução de impostos para importações de insumos feitas por empresas na execução de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, e permite que professores de universidades federais ampliem o tempo dedicado a projetos institucionais de ensino, pesquisa e extensão. Trata-se de uma legislação que busca trazer avanços para o incentivo ao desenvolvimento científico, tecnológico e à inovação no Brasil, com reflexos para o desenvolvimento econômico. Universidades e empresas poderão atuar em maior interação, favorecendo o ambiente de negócios para a inovação. Durante a cerimônia oficial de assinatura do Marco, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) lançaram a Chamada Universal CNPq/MCTI nº1/2016, que disponibiliza R$ 200 milhões em recursos para apoio a projetos de pesquisa científica e tecnológica. A previsão é de que o edital estará disponível para consulta na página do CNPq (http://www.cnpq.br/) a partir desta terça-feira (12/1). O prazo para apresentação das propostas será encerrado em 26/2.
Com informações da Agência Brasil