Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprova Emenda Andifes 2008
A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (13/11), a inclusão da Emenda Andifes, no valor de R$ 250 milhões, na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2008. O texto dos recursos para o próximo ano deve ser votado na Comissão Mista de Orçamento até o dia 18 de dezembro.
Neste ano, a regra para apresentação de emendas à LOA foi alterada, restringindo-se a quatro por Comissão, diferente das cinco que poderiam ser apresentadas nos anos anteriores. Dessa forma, foram aprovadas, por unanimidade, as seguintes emendas: fomento a projetos em arte e cultura – do Ministério da Cultura; e apoio ao transporte escolar para a Educação Básica, modernização das Redes Públicas Estadual e Municipal de Educação Profissional e Tecnológica e Emenda Andifes – do Ministério da Educação.
Com a Emenda Andifes 2008, as Instituições Federais de Ensino Superior receberão R$ 250 milhões, sendo R$ 75 milhões para custeio e R$ 175 milhões para investimentos. A Emenda Andifes é fundamental para completar os recursos das 58 IFES.
Confira alguns depoimentos de membros da Comissão de Educação
´Existe uma tradição na aprovação da Emenda Andifes desde que estive à frente da Comissão de Educação. De lá para cá, a Câmara dos Deputados sempre destina recursos para as universidades federais. Neste ano, houve uma discussão a cerca da aprovação da Emenda, mas conseguimos fazer um acordo. O ressurgimento da Frente Parlamentar em Defesa da Universidade Pública e a participação de diversos dirigentes foram importante para mobilizar os parlamentares a reconhecer a importância de um orçamento suplementar, além do destinado pelo MEC, para ser distribuído entre as instituições como forma de recursos para a implementação de suas atividades meio e fim. Queremos que a universidade cresça mais e com qualidade, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do país´ – deputado federal Pedro Wilson (PT-GO).
´A Comissão de Educação sempre prestigia e valoriza a educação brasileira, seja no ensino básico, seja na educação superior e profissionalizante. A Emenda Andifes vem ajudar o ensino universitário federal na ampliação de novos cursos e no aumento de jovens na educação superior. Dessa forma, a Comissão de Educação fez justiça em aprovar a Emenda Andifes mais uma vez. Esperamos que consigamos destinar mais recursos para as universidades nos próximos anos´ – deputado federal Lobbe Neto (PSDB-SP).
“A Comissão de Educação nunca deixou a Andifes sem emenda para auxiliar no processo de expansão e no custeio das universidades federais. Neste ano, os recursos para custeio aumentaram, mas ainda é necessário recurso para investimento e para manutenção das universidades, principalmente para a assistência estudantil. Infelizmente, os parlamentares queriam deixar a Emenda Andifes fora do orçamento de 2008, mas conseguimos reverter essa situação” – deputado federal Gilmar Machado (PT-MG).
(Lilian Saldanha - Assessoria de Comunicação da Andifes)
