5ª Reunião do CEPE - 2022
- Data da Reunião: 09-05-2022 17:10
Pauta
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Ata da 4ª reunião do CEPE de 11/4/2022. (ANEXO 1)
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Referenda da Portaria nº 355/2022 que autorizou a celebração do Primeiro Termo
Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 08/2020, celebrado entre o
Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Secretaria Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano e a Universidade Federal de
Lavras, que objetiva prorrogar o prazo de vigência do TED até o dia 05 de maio de
2023. (ANEXO 2) -
Referenda da Portaria nº 356/2022 que autorizou a celebração do Segundo Termo
Aditivo ao Convênio nº 182/2020 celebrado entre a Universidade Federal de Lavras
(UFLA) e a Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural (FUNDECC), que
objetiva prorrogar a vigência Convênio até o dia 05/05/2023. (ANEXO 3) -
Autorização de afastamento integral do servidor Bruno de Oliveira Schneider,
Professor Adjunto do Quadro Permanente desta Universidade, lotado no
Departamento de Computação Aplicada/ICET, matrícula nº 140612, para cursar
doutorado no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Agrícola da UFLA, no
período de 1º/6/2022 a 31/7/2023. Parecer da Comissão Permanente de
Afastamento. (ANEXO 4) -
Autorização de afastamento integral do servidor Otávio Camargo Campoe, Professor
Adjunto do Quadro Permanente desta Universidade, lotado no Departamento de
Ciências Florestais/ESAL, matrícula nº 2035802, para cursar pós-doutorado na The
Mediterranean Centre for Environment and Biodiversity Laboratory of
Excellence/Montpellier/França, no período de 15/5/2022 a 15/7/2022. Parecer da
Comissão Permanente de Afastamento. (ANEXO 5) -
Autorização de afastamento integral da servidora Clara Gavião Prado, Farmacêutica
do Quadro Permanente desta Universidade, lotada no Departamento de
Medicina/FCS, matrícula nº 2246347, para cursar mestrado no Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde da UFLA, no período de 12/5/2022 a 30/11/2022.
Parecer da Comissão Permanente de Afastamento. (ANEXO 6) -
Reconhecimento do diploma de doutorado em Phylosophy in Agribusiness
Management obtido na Lincoln University/Nova Zelândia, por Altair Dias de Moura,
no curso de doutorado em Administração da UFLA. Parecer da PRPG. (ANEXO 7) -
Contrato de cessão de direitos relativos à criação materializada no pedido de
patente nº BR 112016000961-4, pedido familiar de patente européia nº EP13177054
e pedidos de patente derivados conforme listados no apêndice 1 do contrato, a ser
celebrado entre a UFLA, a Sociedade Lallemand SAS e a Sociedade Danstar Ferment
AG, com a interveniência da FUNDECC. Objetivo: cessão total, a título oneroso, da
UFLA à Lallemand, dos direitos, títulos e participações da UFLA, incluindo todos os
direitos atuais e futuros, tais como, mas não se limitando à, propriedade, direito de
uso para produção e exploração comercialmente, a participação de 50% (cinquenta
por cento), no objeto da invenção do pedido de patente nº BR 112016000961-4,
pedido familiar de patente européia nº EP 13177054 e pedidos de patentes
derivados listados no Apêndice 1 deste Contrato, tecnologia intitulada "Estabilidade
de inoculantes de silagem e métodos para improvisar a estabilidade aeróbia da
silagem", referente ao uso das linhagens de Lactobacillus hilgardii Sil 51 (CCMA
0170, referente a CNCM I-4784) e Sil 52 (referente a CNCM I-4785). (ANEXO 8) -
Cancelamento da Resolução CEPE nº 086/2022, que alocou no Departamento de
Química do Instituto de Ciências Naturais, o código de vaga nº 933512. Parecer da
Comissão de Vagas Docentes. (ANEXO 9) -
Cancelamento da Resolução CEPE nº 028/2022, que autorizou a abertura de
concurso público para a área “Práticas Educativas, Estágio em Educação de Jovens e
Adultos, Educação em Espaços Não Escolares, Desigualdades e Diferenças”; bem
como autorização de aproveitamento do concurso público regido por meio do Edital
PRGDP nº 104/2018 e homologado nos termos do Edital PROGEPE nº 22/2019, para
a área de Práticas Educativas em Educação de Jovens e Adultos, Educação em
Espaços Não Escolares e estágio, visando a nomeação do candidato classificado em
2º lugar. Parecer da Comissão de Vagas Docentes. (ANEXO 10) -
Proposta formulada pela Pró-Reitoria de Planejamento e Gestão, de Resolução que
dispõe sobre as normas e os critérios para pagamento de benefício financeiro aos
servidores no âmbito da Universidade Federal de Lavras. Parecer da Procuradoria
Geral. (ANEXO 11) -
Proposta de alteração da Resolução CEPE nº 179/2009 que dispõe sobre normas de
estágio de pós-doutorado no âmbito dos programas de pós-graduação Stricto sensu
da UFLA. Parecer da Procuradoria Geral. (ANEXO 12) -
Substituição de membros nas Câmaras de Ensino de Pós-Graduação e de Pesquisa e
Extensão do CEPE. (ANEXO 13) -
Revogação da Portaria 452/2019 e da Resolução CEPE 101/2019 que tratam da
Comissão Permanente de Afastamento de servidores técnico-administrativos para
participação em programas de pós-graduação Stricto sensu e de pós-doutorado.
(ANEXO 14) -
Revogação da Portaria 1328/2016 e da Resolução CEPE 313/2016 que tratam da
Comissão Permanente de Afastamento de docentes para participação em programas
de pós-graduação Stricto sensu ou de pós-doutorado. (ANEXO 15) -
Acordo de Cooperação Acadêmica Internacional a ser celebrado entre a UFLA e a
Universidad Nacional Arturo Jauretche/Buenos Aires/Argentina. Objetivo:
estabelecimento de parceria internacional com o escopo de promover o intercâmbio
de discentes, de caráter amplo, em nível de graduação e de pós-graduação, e o
intercâmbio de docentes pesquisadores e técnicos administrativos, entre as partes.
(ANEXO 16) -
Assuntos Gerais.
- Ata da Reunião: ata-5a-reuniao-2022-cepe.pdf
