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4ª Reunião do CEPE - 2022

Data da Reunião: 11-04-2022 08:33

Pauta

1. Ata da 3ª reunião do CEPE de 14/3/2022. (ANEXO 1)

2. Referenda da Portaria nº 214/2022, que declarou encerrado o afastamento
   concedido à servidora Jaciluz Dias Fonseca por meio da Resolução CEPE nº 113 de
   2018. (ANEXO 2)

3. Referenda da Portaria Normativa nº 41/2022, que revogou a Resolução Normativa
   CEPE nº 013, de 25 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o afastamento, de curta
   duração, de servidores da Universidade Federal de Lavras para o desenvolvimento
   de atividades no país ou no exterior. (ANEXO 3)

4. Referenda da Portaria Normativa nº 44/2022, que consolidou atos normativos
   inferiores a Decreto, emitidos no âmbito do Conselho de Ensino, Pesquisa e
   Extensão. (ANEXO 4)

5. Referenda da Portaria Normativa nº 48/2022, que revogou expressamente a
   Resolução CEPE nº 206 de 17/10/2012, que reservou 12,5% das vagas oferecidas
   para o curso de Graduação em Administração Pública, na modalidade a distância,
   para ingresso no primeiro período letivo de 2013, para os estudantes que tenham
   cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas, inclusive em cursos de
   educação profissional técnico. (ANEXO 5)

6. Acordo de Cooperação Acadêmica Internacional a ser celebrado entre a UFLA e o
   Fórum de Pesquisa Agropecuária na África, que objetiva estabelecer os termos de
   uma parceria entre o FARA e a UFLA envolvendo a participação de candidatos de
   países africanos, indicados pelo FARA, nos programas de Mestrado da UFLA,
   especialmente relacionados à Agricultura e Segurança Alimentar, no contexto da
   Pesquisa Agropecuária do FARA e Bolsa de Inovação para a África (ARIFA). (ANEXO
   6)

7. Convênio de Saída a ser celebrado entre a UFLA e o Estado de Minas Gerais, por
   intermédio da Secretaria do Estado de Educação, com a interveniência da Fundação
   de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (FAEPE), que objetiva a conjugação de
   esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para a realização da
   consolidação do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação, campus da UFLA em
   São Sebastião do Paraíso, conforme Plano de Trabalho integrante do convênio.
   (ANEXO 7)

8. Credenciamento e descredenciamento de docentes nos programas de pós-
   graduação em Agroquímica, Entomologia, Filosofia, Fisiologia Vegetal, Recursos
   Hídricos, PROFMAT, Ciências da Saúde e Tecnologias e Inovações Ambientais.
   (ANEXO 8)

9. Autorização de afastamento integral da servidora Juliana Resende Paviani,
   Administradora do Quadro Permanente desta Universidade, lotada no Núcleo de
   Inovação Tecnológica, matrícula nº 1873075, para cursar mestrado em
   Administração/UFLA, no período de 19/05/2022 a 18/05/2024. (ANEXO 9)

10. Alocação de um código de vaga de professor efetivo para o Departamento de
    Estudos da Linguagem/FAELCH. Parecer da Comissão de Vagas Docentes. (ANEXO
    10)

11. Solicitação do Departamento de Estudos da Linguagem/FAELCH de aproveitamento
    de candidato classificado em 2º lugar no concurso público regido por meio do Edital
    PRGDP nº 38/2021 e homologado nos termos do Edital PROGEPE nº 79/2021, para a
    área de Leitura e Produção de Textos; Ensino de Língua Portuguesa. (ANEXO 11)

12. Solicitação do Departamento de Estudos da Linguagem/FAELCH de abertura de
    processo seletivo para a contratação de professor visitante ampla concorrência para
    a área de Metodologia de Ensino, Ensino de Língua Portuguesa e Letramentos
    Acadêmicos. (ANEXO 12)

13. Remoção de docente do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação/Campus São
    Sebastião do Paraíso para o Departamento de Computação Aplicada/ICET. (ANEXO
    13)

14. Calendário e cronograma acadêmico dos cursos de graduação para o primeiro e
    segundo semestres letivos de 2022. (ANEXO 14)

15. Proposta de resolução que dispõe sobre o afastamento, de curta duração, de
    servidores da Universidade Federal de Lavras para o desenvolvimento de atividades
    no país ou no exterior. (ANEXO 15)

16. Proposta de Resolução que dispõe sobre normas, critérios e procedimentos para o
    afastamento de servidores pertencentes ao Quadro Permanente da Universidade
    Federal de Lavras para participação em programas de pós-graduação Stricto sensu e
    de pós-doutorado. Parecer da Procuradoria quanto ao artigo 6º da proposta.
    (ANEXO 16)

17. Proposta de alteração do Regimento Interno do CEPE. (ANEXO 17)

18. Proposta de Resolução que dispõe sobre as normas e os critérios para pagamento
    de benefício financeiro aos servidores no âmbito da Universidade Federal de Lavras.
    (ANEXO 18)

19. Proposta de alteração das taxas acadêmicas da UFLA de que trata a Resolução CEPE
    157/97. (ANEXO 19)

20. Proposta de alteração da Resolução CEPE 473, que dispõe sobre o Regulamento dos
    Cursos de Graduação da UFLA. (ANEXO 20)

21. Proposta formulada pela Faculdade de Filosofia, Ciências Humanas, Educação e
    Letras de criação do Departamento de Gestão Educacional, Teorias e Práticas do
    Ensino. (ANEXO 21)

22. Assuntos Gerais.
    
    

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