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3ª Reunião do CEPE - 2023

Data da Reunião: 04-05-2023 14:30

Link da Transmissão: https://stream.meet.google.com/stream/83a1bdc3-5a18-49ee-94ab-310430b05e46

PAUTA

1. Ata da 2ª reunião do CEPE de 4/4/2023. (ANEXO 1)
   
   
2. Referenda da Portaria da Reitoria nº 279/2023, que aprovou o Edital nº
   6/2023/COPS/DRCA/PROGRAD, que tornou pública a oferta de vagas remanescentes
   de cursos de graduação presenciais na (UFLA), com validade para ingresso no
   segundo semestre letivo de 2023, nas formas de ingresso por Transferência de Curso
   Superior e Obtenção de Novo Título. (ANEXO 2)
   
   
3. Referenda da Portaria da Reitoria nº 299/2023, que aprovou o Edital nº
   1/2023/PROGRAD, referente à chamada pública para candidatura de docentes à
   Coordenação Geral e Coordenação Adjunta do sistema Universidade Aberta do
   Brasil (UAB) da UFLA. (ANEXO 3)
   
   
4. Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Incubação nº 26/2019, celebrado entre a
   UFLA e a empresa Inovação em Mecanização Agrícola Ceifa Ltda, com interveniência
   da FUNDECC. Objetivo: alteração das cláusulas contratuais que tratam da dimensão
   do espaço físico cedido à empresa incubada; do valor da concessão do uso e do
   reajuste, em razão da mudança da INBATEC/UFLA, para espaço físico localizado no
   prédio do Centro de Inovação UFLA. (ANEXO 4)
   
   
5. Segundo Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 08/2020,
   celebrado entre a UFLA e a Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento
   Regional e Urbano do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
   Objetivo: alteração do plano de trabalho e a prorrogação da vigência do Termo até o
   dia 05 de dezembro de 2023. (ANEXO 5) – CONVERTIDO NA PORTARIA Nº
   312/2023 - AD REFERENDUM
   
   
6. Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 182/2020, celebrado entre a UFLA e a
   FUNDECC. Objetivo: aditamento de prazo do Convênio até 05/11/2023, com
   adequações do Plano de Trabalho. (ANEXO 6) CONVERTIDO NA PORTARIA Nº
   313/2023 - AD REFERENDUM
   
   
7. Relatório Institucional Consolidado dos grupos PET da UFLA referente às atividades
   desenvolvidas no ano de 2022 em atendimento à Portaria 976/2010 do Ministério
   da Educação. (ANEXO 7)
   
   
8. Reconhecimento do título de mestre em Ciências da Educação obtido na
   Universidad Autónoma de Asunción/Paraguay, por Joelma Mendonça de Oliveira, no
   curso de mestrado em Educação da UFLA. Parecer da Comissão designada por meio
   da Portaria PRPG 44/2023. (ANEXO 8)
   
   
9. Revogação da Resolução CEPE 038/2023 que dispõe sobre o afastamento do Reitor
   da UFLA. (ANEXO 9)
   
   
10. Solicitação do Departamento de Medicina Veterinária/FZMV, de alteração da
    Resolução CEPE 204/2022 que autorizou a abertura de concurso público para
    provimento de cargo de professor efetivo para a área de “Parasitologia Veterinária e
    Doenças Parasitárias dos Animais Domésticos”. Parecer da Comissão de Vagas
    Docentes. (ANEXO 10)
    
    
11. Solicitação do Departamento de Medicina Veterinária/FZMV, de abertura de
    concurso público para provimento de cargo de professor efetivo para a área de
    “Doenças Infecciosas Animais e Bioinformática Aplicada à Medicina Veterinária
    Preventiva”. Parecer da Comissão de Vagas Docentes. (ANEXO 11)
    
    
12. Alocação de códigos de vagas docentes para as Unidades Acadêmicas da UFLA.
    Parecer da Comissão de Vagas Docentes. (ANEXO 12)
    
    
13. Apresentação do "Levantamento das atividades docentes relacionadas ao ensino, à
    pesquisa, à extensão e ao apoio à gestão administrativa" considerando os
    indicadores estabelecidos pela Resolução CEPE nº 044, de 8 de novembro de 2022.
    
    
14. Assuntos Gerais
    

    PAUTA COMPLEMENTAR

15. Referenda da Portaria da Reitoria nº 323/2023, que aprovou o Edital nº
    7/2023/COPS/DRCA/PROGRAD, que retifica o Edital nº
    6/2023/COPS/DRCA/PROGRAD, aprovado pela Portaria da Reitoria nº 279/2023.
    (ANEXO 15)
    
    
16. Acordo de cooperação técnica a ser celebrado entre a UFLA, o Instituto Federal de
    Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS) e a
    Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino
    Profissionalizante e Tecnológico (FADEMA). Objeto: implantação do Centro de
    Referência Integrado IFSULDEMINAS x UFLA que tem por objetivo agrupar as
    experiências de ambas as instituições de modo a impulsionar a inovação, por meio
    do incentivo ao desenvolvimento da Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática
    no Ensino Médio e Superior, por meio da oferta de cursos técnicos subsequentes
    nas diversas áreas de atuação do IFSULDEMINAS, e do atendimento às demandas
    de formação continuada que se fizerem necessários. (ANEXO 16)
    
    
17. Autorização de afastamento Reitor da UFLA, professor João Chrysostomo de
    Resende Júnior para participar do XXXII Encontro da Associação das Universidades
    de Língua Portuguesa (AULP)/ Universidade de São Tomé e Príncipe, São Tomé e
    Príncipe, no período de 24/6 a 2/7/2023, inclusive trânsito. (ANEXO 17)
    
    
18. Autorização de afastamento Reitor da UFLA, professor João Chrysostomo de
    Resende Júnior para participar da Missão Acadêmica para a China/Província de
    Hebei, de Beijing e outras províncias chinesas/China, no período de 24/06/2023 a
    09/07/2023, inclusive trânsito. (ANEXO 18)

Ata da Reunião: ata-3a-reuniao-2023-cepe.pdf