5ª Reunião do CEPE - 2023
- Data da Reunião: 05-07-2023 14:30
- Link da Transmissão: https://www.youtube.com/watch?v=2pAzsYlq1Rk
PAUTA
- Ata da 4ª reunião do CEPE de 6/6/2023. (ANEXO 1)
- Referenda da Portaria da Reitoria nº 442/2023, que aprovou o Edital nº
11/2023/COPS/DRCA/PROGRAD, que retificou o Edital nº
05/2023/COPS/DRCA/PROGRAD, que tornou públicas as condições de habilitação às
vagas oferecidas para admissão aos cursos de Graduação presenciais, com matrícula
inicial no 2º semestre letivo de 2023, de acordo com o Processo Seletivo de
Avaliação Seriada (PAS/UFLA). (ANEXO 2) - Primeiro termo aditivo ao acordo de cooperação internacional nº 017/2019
celebrado entre a UFLA e Universidad de Castilla-La Mancha/Espanha. Objetivo:
prorrogação da vigência do referido acordo firmado entre as partícipes em
26/10/2018, pelo período de 4 anos compreendido entre 30/10/2023 a 30/10/2027.
(ANEXO 3) - Acordo geral para cooperação acadêmica a ser celebrado entre a UFLA e a
Universidade Técnica de Riga (Riga Technical University) sediada na Letônia.
Objetivo: mobilidade de discentes, docentes e pesquisadores entre a UFLA e a RTU
visando o desenvolvimento de atividades relacionadas ao ensino, pesquisa e
extensão no âmbito dos cursos em comum. (ANEXO 4) - Autorização de afastamento integral do servidor Eric Fernandes de Mello Araújo,
Professor Adjunto do Quadro Permanente desta Universidade, lotado no
Departamento de Ciência da Computação/ICET, matrícula nº 1629414, para cursar
pós-doutorado no Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS) –
Fiocruz/Rio de Janeiro, no período de 1º/9/2023 a 31/8/2024. (ANEXO 5) - Autorização de afastamento integral da servidora Camila Silva Franco, Professora
Adjunta do Quadro Permanente desta Universidade, lotada no Departamento de
Engenharia Ambiental/EENG, matrícula nº 2033670, para atuar como professora
visitante no IHE Delft Institute for Water Education da UNESCO na Holanda, no
período de 1º/11/2023 a 31/10/2024. (ANEXO 6) - Reconhecimento do título de mestre em Ciências da Educação obtido na
Universidad de Desarrollo Sustentable/Paraguay, por Cristina Aparecida Rosa Ruas,
no curso de mestrado em Educação da UFLA. Parecer da Comissão designada por
meio da Portaria PRPG 305/2023. (ANEXO 7) - Reconhecimento do título de mestre em Ciências da Educação obtido na
Universidad Grand Asunción/Paraguay, por Daniela Cristina Calera Berenguel, no
curso de mestrado em Educação da UFLA. Parecer da Comissão designada por meio
da Portaria PRPG 211/2023. (ANEXO 8) - Reconhecimento do título de mestre em Ciências da Educação obtido na
Universidad Grand Asunción/Paraguay, por Eunice Justino de Souza Gonçalves, no
curso de mestrado em Educação da UFLA. Parecer da Comissão designada por meio
da Portaria PRPG 214/2023. (ANEXO 9) - Reconhecimento do título de mestre em Ciências da Educação obtido na
Universidad Grand Asunción/Paraguay, por Alessandra Maria Sambrano Zaccaro, no
curso de mestrado em Educação da UFLA. Parecer da Comissão designada por meio
da Portaria PRPG 209/2023. (ANEXO 10) - Reconhecimento do título de mestre em Ciências da Educação obtido na
Universidad Politécnica Y Artística/Paraguay, por Pedro Fortunato Sales, no curso de
mestrado em Educação da UFLA. Parecer da Comissão designada por meio da
Portaria PRPG 307/2023. (ANEXO 11) - Proposta de alteração no calendário dos cursos de graduação ofertados na
modalidade à distância, aprovado pela Resolução CEPE 213/2022. (ANEXO 12) - Solicitação do Departamento de Matemática e Matemática Aplicada/ICET de
abertura de concurso público para provimento de cargo de professor efetivo para a
área de “Cálculo, Geometria Analítica e Álgebra Linear”. Parecer da Comissão de
Vagas Docente e manifestação do Departamento de Matemática e Matemática
Aplicada. (ANEXO 13) - Solicitação de alteração da área da vaga do concurso destinado ao Departamento de
Biologia/ICN pela Resolução CEPE 051/2023, de “Educação” para “Educação
Científica e Ambiental”, bem como abertura de concurso público para provimento
de cargo de professor efetivo para a área de “Educação Científica e Ambiental”.
Parecer da Comissão de Vagas Docente. (ANEXO 14) - Solicitação do Departamento de Direito/FCSA, de abertura de concurso público para
provimento de cargo de professor efetivo para a área de “Direito Previdenciário”.
Parecer da Comissão de Vagas Docente. (ANEXO 15) - Solicitação do Departamento de Direito/FCSA, de abertura de concurso público para
provimento de cargo de professor efetivo para a área de “Direito Digital”. Parecer da
Comissão de Vagas Docente. (ANEXO 16) - Solicitação do Departamento de Direito/FCSA, de abertura de concurso público para
provimento de cargo de professor efetivo para a área de “Direito Processual Civil”.
Parecer da Comissão de Vagas Docente. (ANEXO 17) - Solicitação do Departamento de Administração Pública/FCSA, de abertura de
concurso público para provimento de cargo de professor efetivo para a área de
“Sociopolítica”. Parecer da Comissão de Vagas Docente. (ANEXO 18) - Solicitação do Departamento de Administração Pública/FCSA, de abertura de
concurso público para provimento de cargo de professor efetivo para a área de
“Práticas em Administração Pública”. Parecer da Comissão de Vagas Docente.
(ANEXO 19) - Solicitação do Departamento de Educação em Ciências Físicas e Matemática/ICET,
de abertura de concurso público para provimento de cargo de professor efetivo para
a área de “Ensino de Física”. Parecer da Comissão de Vagas Docente. (ANEXO 20) - Solicitação do Departamento de Educação em Ciências Físicas e Matemática/ICET,
de abertura de concurso público para provimento de cargo de professor efetivo para
a área de “Educação Matemática”. Parecer da Comissão de Vagas Docente. (ANEXO
21) - Solicitação do Departamento de Educação/FAELCH, de abertura de concurso público
para provimento de cargo de professor efetivo para a área de “Língua Brasileira de
Sinais”. Parecer da Comissão de Vagas Docente. (ANEXO 22) - Solicitação do Departamento de Educação/FAELCH, de abertura de concurso público
para provimento de cargo de professor efetivo para a área de “História e Cultura
Afro-brasileiras e Indígenas”. Parecer da Comissão de Vagas Docente. (ANEXO 23) - Solicitação do Departamento de Gestão Educacional, Teorias e Práticas do
Ensino/FAELCH, de abertura de concurso público para provimento de cargo de
professor efetivo para a área de “Política, Gestão e Avaliação Educacional”. Parecer
da Comissão de Vagas Docente. (ANEXO 24) - Solicitação do Departamento de Gestão Educacional, Teorias e Práticas do
Ensino/FAELCH, de abertura de concurso público para provimento de cargo de
professor efetivo para a área de “Didática e Estágios”. Parecer da Comissão de Vagas
Docente. (ANEXO 25) - Solicitação do Departamento de Estudos da Linguagem/FAELCH, de abertura de
concurso público para provimento de cargo de professor efetivo para a área de
“Linguística Textual, Aquisição da Linguagem, Sociolinguística”. Parecer da Comissão
de Vagas Docente. (ANEXO 26) - Solicitação do Departamento de Estudos da Linguagem/FAELCH, de abertura de
concurso público para provimento de cargo de professor efetivo para a área de
“Morfossintaxe, Fonética e Fonologia e Linguística Geral”. Parecer da Comissão de
Vagas Docente. (ANEXO 27) - Solicitação do Departamento de Ciências Humanas/FAELCH, de abertura de
concurso público para provimento de cargo de professor efetivo para a área de
“Ensino de Filosofia”. Parecer da Comissão de Vagas Docente. (ANEXO 28) - Solicitação do Departamento de Ciências Humanas/FAELCH, de abertura de
concurso público para provimento de cargo de professor efetivo para a área de
“Filosofia da Ciência e Epistemologia”. Parecer da Comissão de Vagas Docente.
(ANEXO 29) - Solicitação do Departamento de Química/ICN, de abertura de concurso público para
provimento de cargo de professor efetivo para a área de “Ensino de Química e
Química Geral”. Parecer da Comissão de Vagas Docente. (ANEXO 30) - Solicitação do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação, de abertura de concurso
público para provimento de cargo de professor efetivo para a área de “Circuitos
Elétricos e Sistemas Elétricos de Potência”. Parecer da Comissão de Vagas Docente.
(ANEXO 31) - Solicitação do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação, de abertura de concurso
público para provimento de cargo de professor efetivo para a área de “Eletrônica
Digital e Eletrônica Analógica”. Parecer da Comissão de Vagas Docente. (ANEXO 32) - Solicitação do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação, de abertura de concurso
público para provimento de cargo de professor efetivo para a área de “Engenharia
de Segurança do Trabalho e Qualidade”. Parecer da Comissão de Vagas Docente.
(ANEXO 33) - Solicitação do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação, de abertura de concurso
público para provimento de cargo de professor efetivo para a área de “Engenharia
de Software”. Parecer da Comissão de Vagas Docente. (ANEXO 34) - Solicitação do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação de aproveitamento do
concurso público regido por meio do Edital PROGEPE nº 76/2022 e homologado nos
termos do Edital PROGEPE nº 13/2023, para a área de Engenharia de Produção,
visando a nomeação do candidato classificado em 2º lugar no certame. Parecer da
Comissão de Vagas Docente. (ANEXO 35) - Solicitação do Departamento de Ciência do Solo/ESAL, de abertura de concurso
público para provimento de cargo de professor efetivo para a área de “Física do
Solo”. Parecer da Comissão de Vagas Docente. (ANEXO 36) - Solicitação do Departamento de Gestão Educacional, Teorias e Práticas do
Ensino/FAELCH, de abertura de concurso público para provimento de cargo de
professor efetivo para a área de “Educação a Distância e metodologia de história e
geografia para os anos iniciais do Ensino Fundamental”. Parecer da Comissão de
Vagas Docente. (ANEXO 37) - Reconhecimento de capacidade técnica na área de atuação, da candidata Anabele
Pires Santos selecionada no processo seletivo para a contratação de Professor
Visitante Ampla Concorrência para o Departamento de Nutrição/FCS, para a área de
Ciclos da Vida e Saúde Coletiva, objeto do Edital PRGDP nº 160/2019, homologado
nos termos do Edital PRGDP nº 30/2021. Parecer da Comissão de Vagas Docente.
(ANEXO 38) - Proposta formulada pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação, de alteração da Resolução
Normativa CEPE nº 024/2022, que dispõe sobre o afastamento, de curta duração, de
servidores da Universidade Federal de Lavras para o desenvolvimento de atividades
no país ou no exterior. (ANEXO 39) - Proposta de revisão da Resolução CUNI nº 006/2018 que dispõe sobre normas de
concurso público para ingresso na Carreira de Magistério Superior da UFLA e os
critérios de julgamento de provas e títulos. Pareceres da Procuradoria e da Câmara
de Legislação do CEPE. (ANEXO 40) - Proposta de revisão da Resolução CUNI nº 073/2020 que dispõe sobre normas de
seleção para contratação de professores substitutos na UFLA (Magistério Superior e
EBTT). Parecer da Procuradoria. (ANEXO 41) - Assuntos Gerais
Pauta Complementar
- Referenda da Portaria da Reitoria nº 509/2023 que autorizou a celebração do
Memorando de Entendimento entre a UFLA e a Universidade Normal de
Hebei/China, que objetiva promover a cooperação internacional entre as partícipes,
por meio de intercâmbio científico, acadêmico e cultural. (ANEXO 1 PC) - Autorização de afastamento integral do servidor Márcio Rogério de Oliveira Cano,
Professor Adjunto do Quadro Permanente desta Universidade, lotado no
Departamento de Estudos da Linguagem/FAELCH, matrícula nº 1844502, para cursar
pós-doutorado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, no período de
1º/8/2023 a 30/7/2024. (ANEXO 2 PC) - Edital nº 14/2023/COPS/DRCA/PROGRAD que torna públicas as condições de
habilitação às vagas oferecidas para admissão aos cursos de Graduação presenciais,
com matrícula inicial no 1º e no 2º semestre letivo regular de 2026, para os
candidatos que tenham concluído ou possuem previsão de conclusão do ensino
médio até 2025, de acordo com o Processo Seletivo de Avaliação Seriada
(PAS/UFLA). (ANEXO 3 PC) - Edital nº 15/2023/COPS/DRCA/PROGRAD que torna públicas as condições de
habilitação às vagas oferecidas para admissão aos cursos de Graduação presenciais,
com matrícula inicial no 1º e no 2º semestre letivo regular de 2025, para os
candidatos que tenham concluído ou possuem previsão de conclusão do ensino
médio até 2024, de acordo com o Processo Seletivo de Avaliação Seriada
(PAS/UFLA). (ANEXO 4 PC) - Proposta de alteração da Resolução CEPE nº 170/2019 que dispõe sobre os valores
relativos às taxas administrativas, às multas por atraso na devolução e indenizações
por perdas e danos de materiais bibliográficos da Biblioteca Universitária da UFLA.
Parecer da Câmara de Legislação do CEPE. (ANEXO 5 PC)
- Ata da Reunião: ata-5a-reuniao-2023-cepe.pdf.pdf
