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8ª Reunião do CEPE - 2023

Data da Reunião: 05-10-2023 14:30

Link da Transmissão: https://youtube.com/live/mlxaW54qiAU?feature=share

PAUTA

1. Ata da 7ª reunião do CEPE de 29/8/2023. (ANEXO 1)
   
   
2. Referenda da Portaria Reitoria nº 694/2023, que autorizou a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao acordo de cooperação acadêmica internacional nº 017/2018, celebrado entre a UFLA e a Faculdade de Engenharia de Biociência da Ku Leuven/Bélgica, que objetiva a prorrogação da vigência do referido acordo pelo período de 5 (cinco) anos, compreendido entre 7/9/2023 a 7/9/2028. (ANEXO 2)
   
   
3. Referenda da Portaria Reitoria nº 756/2023 que alterou o calendário do Colégio de Aplicação, objeto da Resolução CEPE nº 035/2023. (ANEXO 3)
   
   
4. Referenda da Portaria Reitoria nº 766/2023 que autorizou a celebração do acordo de parceria entre a UFLA e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade (IABS), que objetiva a cooperação entre as partes para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado “Identidades faunísticas em cavernas da região central do Estado da Bahia: a importância de elementos da paisagem e fatores ambientais intrínsecos na definição de prioridades de  conservação”. (ANEXO 4)
   
   
5. Referenda da Portaria Reitoria nº 770/2023 que autorizou a celebração do acordo de parceria entre a UFLA e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade (IABS), que objetiva a cooperação entre as partes para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado “Preenchendo lacunas de conhecimento taxonômico em cavernas Brasileiras: descrição de novas espécies de Isopoda, Amphipoda, Pseudoscorpiones e Orthoptera”. (ANEXO 5)
   
   
6. Referenda da Portaria Reitoria nº 771/2023 que autorizou a celebração do Contrato de Prestação de Serviço a ser celebrado entre a UFLA e a Vittia Fertilizantes e Biológicos S/A, com interveniência da FUNDECC, que objetiva a contratação de serviços técnicos especializados para a execução do projeto intitulado “Caracterização dos efeitos de formulações à base dos fungos entomopatogênicos BV1219, BV1318 e BV1418 sobre Spodoptera frugiperda, Euschistus heros e Dalbulus maidis em soja e milho. (ANEXO 6)
   
   
7. Convênio de adesão às normas de desenvolvimento do convênio específico para programa de educação superior entre Brasil e México (BRAMEX), a ser celebrado entre a UFLA e o Grupo de Cooperação Internacional de  Universidades Brasileiras da República do Brasil (GCUB). Objetivo: estabelecimento das condições a que a UFLA deverá submeter-se para sua adesão, ao Programa de Educação Superior entre Brasil e México (BRAMEX). (ANEXO 7)
   
   
8. Acordo de cooperação a ser celebrado entre a UFLA e a Murray State University (MSU), com sede nos Estados Unidos. Objetivo: aprimorar os programas educacionais de ambas as instituições por meio de um intercâmbio  sistemático de alunos e da colaboração em ensino, pesquisa e outras atividades acadêmicas. (ANEXO 8)
   
   
9. Acordo de cooperação a ser celebrado entre a UFLA e a Universidad Privada del Este. Objetivo: mobilidade de discentes, docentes e técnicos administrativos entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades relacionadas ao  ensino, pesquisa e extensão no âmbito dos cursos em comum. (ANEXO 9)
   
   
10. Acordo de cooperação a ser celebrado entre a UFLA e Empresa Brasil de Comunicação. Objetivo: adoção de ações conjuntas visando à implantação, operação e a transmissão de Canal para execução do Serviço de Radiodifusão de  Sons e Imagens, na localidade de Lavras/MG, consignado à EBC, com fins exclusivamente educativos. (ANEXO 10)
    
    
11. Acordo de cooperação a ser celebrado entre a UFLA e Empresa Brasil de Comunicação. Objetivo: adoção de ações conjuntas visando a implantação, operação e a transmissão de canal consignado à EBC para execução do Serviço  de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM), na localidade de LAVRAS/MG, com fins exclusivamente educativos. (ANEXO 11)
    
    
12. Termo de Compromisso, Sigilo e Confidencialidade a ser celebrado entre a UFLA e a AKVO-ESG Ltda. Objetivo: proteção das informações confidenciais disponibilizadas pelas partícipes sobre o conteúdo das pesquisas,  conjuntamente ou em parceria desenvolvidas. (ANEXO 12)
    
    
13. Termo de Compromisso, Sigilo e Confidencialidade a ser celebrado entre a UFLA e a Florestal Alto Uruguai Ltda. Objetivo: proteção das informações confidenciais disponibilizadas pelas partícipes sobre o conteúdo das pesquisas,  conjuntamente ou em parceria desenvolvidas. (ANEXO 13)
    
    
14. Termo de Compromisso, Sigilo e Confidencialidade a ser celebrado entre a UFLA e a Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A. Objetivo: proteção das informações confidenciais disponibilizadas pelas partícipes sobre o conteúdo  das pesquisas, conjuntamente ou em parceria desenvolvidas. (ANEXO 14)
    
    
15. Solicitação do Departamento de Educação Física/FCS, de abertura de concurso público para provimento de cargo de professor efetivo para a área de “Tendências e Perspectivas em Educação Física e Esporte”. Parecer da  Comissão de Vagas Docente. (ANEXO 15)
    
    
16. Solicitação do Departamento de Nutrição/FCS, de abertura de concurso público para provimento de cargo de professor efetivo para a área de “Nutrição e Saúde Pública”. Parecer da Comissão de Vagas Docente. (ANEXO 16)
    
    
17. Solicitação do Departamento de Engenharia Agrícola/EENG, de abertura de concurso público para provimento de cargo de professor efetivo para a área de “Estruturas, Técnicas e Materiais de Construção”. Parecer da Comissão de  Vagas Docente. (ANEXO 17)
    
    
18. Alocação de código de vaga para o Instituto de Ciências Naturais, conforme pedido de reconsideração da análise sobre o enquadramento da vaga demandada pelo ICN por meio do processo SEI 23090.012785/2023-00. Parecer da  Comissão de Vagas Docente. (ANEXO 18)
    
    
19. Calendário e cronograma acadêmico dos programas de pós-graduação Stricto sensu, para o ano de 2024. (ANEXO 19)
    
    
20. Calendário letivo do Colégio de Aplicação da UFLA, para o ano de 2024. (ANEXO 20)
    
    
21. Revalidação de diploma de especialidade veterinária obtido na Universidade Russa da Amizade dos Povos/Moscow/Rússia, por Sofiia Lokhmacheva, no curso de Medicina Veterinária da UFLA. Parecer da Comissão designada por  meio da Portaria FZMV nº 13/2023. (ANEXO 21)
    
    
22. Descontinuidade de oferta do Curso de Administração Pública - Modalidade Ensino a Distância, em conformidade com o artigo 18 da Resolução CEPE nº 104/2020. (ANEXO 22)
    
    
23. Proposta de extinção do Programa de Pós-Graduação Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física MNPEF - Polo 13, junto à Sociedade Brasileira de Física. (ANEXO 23)
    
    
24. Proposta de atualização das normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação Stricto sensu (Mestrado e Doutorado), expedidos por estabelecimentos  estrangeiros de Ensino Superior. Parecer da Procuradoria Geral. (ANEXO 24)
    
    
25. Proposta de Resolução que dispõe sobre normas e procedimentos de tramitação de processo de solicitação de revalidação de diplomas médicos estrangeiros no âmbito da UFLA. Parecer da Procuradoria Geral. (ANEXO 25)
    
    
26. Substituição de membro na Câmara de Pesquisa e Extensão do CEPE. (ANEXO 26)
    
    
27. Revogação da Resolução CEPE nº 020/2012, que dispõe sobre a concessão de estágios para os estudantes de pós-graduação Stricto sensu da UFLA em face da edição da Resolução Normativa CEPE nº 062/2023. (ANEXO 27)
    
    
28. Escolha de conselheiro para representar o CEPE no Conselho Universitário, nos termos do Edital CEPE 005/2023. (ANEXO 28)
    
    
29. Assuntos Gerais.
    
    

PAUTA COMPLEMENTAR

1. Proposta de Resolução que regulamenta o acúmulo de bolsa com atividades remuneradas por parte dos discentes e pós-doutorandos dos Programas de Pós-Graduação Stricto sensu da UFLA. Parecer da Câmara de Ensino de Pós-Graduação do CEPE. (ANEXO 1 PC)

Ata da Reunião: ata-8a-reuniao-2023-cepe.pdf