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7ª reunião do CEPE - 2026

Data da Reunião: 19-08-2026 14:00

Link da Transmissão: https://youtube.com/live/Mo-evgc51VY?feature=share

Pauta:

1. Ata da 6ª Reunião do CEPE realizada no dia 24/6/2026. (Anexo 1)
2. Referenda da Portaria Reitoria nº 708, de 29 de junho de 2026, que aprovou a celebração do Instrumento Particular de Confidencialidade, doravante “Acordo” entre a Universidade Federal de Lavras (UFLA), e as empresas FS Indústria de Biocombustíveis Ltda. (FS Ltda), FS I Indústria de Etanol S.A. (FS I S/A) e FS Comercialização de Etanol Ltda (FS Comercialização). (Anexo 2) processo nº 23090.009508/2026-54
3. Referenda da Portaria Reitoria nº 774, de 7 de julho de 2026, que aprovou a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Internacional nº 022/2021, firmado entre a Universidade Federal de Lavras (UFLA) e a Universidad de Sucre (UniSucre) com sede em Sincelejo, Colômbia. (Anexo 3) processo nº 23090.012804/2026-32
4. Referenda da Portaria Reitoria nº 776, de 7 de julho de 2026, que aprovou o remanejamento de rubricas do Convênio nº 161/2025_990120, referente ao Projeto AVANÇA CAFÉ – Desafio de Startups 2025. (Anexo 4) processo nº 23090.026494/2025-52
5. Referenda da Portaria Reitoria nº 777, de 8 de julho de 2026, que aprovou o Edital nº 8/DIPS/PROGRAD e o Edital nº 9/DIPS/PROGRAD, referente ao Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas iniciais não ocupadas (PSS). (Anexo 5) processo nº 23090.007977/2026-39
6. Referenda da Portaria Reitoria nº 779, de 8 de julho de 2026, que aprovou o Edital nº 10/DIPS/PROGRAD/2026, referente a oferta de vagas remanescentes de cursos de graduação presenciais na UFLA, nas seguintes formas de ingresso: Transferência de Curso Superior e Obtenção de Novo Título. (Anexo 6) processo nº 23090.014544/2026-30
7. Referenda da Portaria Reitoria nº 781, de 9 de julho de 2026, que trata do recurso interposto por Roger Salviano Coelho, discente do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia da Produção Animal, contra decisão do Conselho de Pós-Graduação da UFLA. (Anexo 7) processo nº 23090.013270/2026-61
8. Referenda da Portaria Reitoria nº 782, de 9 de julho de 2026, que trata do recurso interposto por Karine Kelly Pimenta, discente do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia da Produção Animal, contra decisão do Conselho de Pós-Graduação da UFLA. (Anexo 8) processo nº 23090.013207/2026-25
9. Referenda da Portaria Reitoria nº 786, de 9 de julho de 2026, que remanejou, na forma de empréstimo, códigos de vaga da Carreira de Magistério Superior, no âmbito da UFLA. (Anexo 9) processo nº 23090.014579/2026-79
10. Referenda da Portaria Reitoria nº 834, de 21 de julho de 2026, que aprovou o remanejamento de rubricas do Convênio nº 237/2021 - UFLA, referente ao Apoio às atividades de PDT&I na estruturação do Centro de Inovação UFLA. (Anexo 10) processo nº 23090.018714/2023-11
11. Referenda da Portaria Reitoria nº 851, de 22 de julho de 2026, que revogou a Resolução Normativa CEPE nº 054, de 6 de junho de 2023, que dispõe sobre normas, critérios e procedimentos para o afastamento de docentes e técnico-administrativos pertencentes ao Quadro Permanente da Universidade Federal de Lavras para participação em programas de pós-graduação stricto sensu e de pós-doutorado. (Anexo 11) processo nº 23090.005684/2026-17
12. Referenda da Portaria Reitoria nº 860, de 27 de julho de 2026, que aprovou a celebração do Termo de Compromisso, Sigilo e Confidencialidade entre a Universidade Federal de Lavras e a empresa OMC Group Ltda. (Anexo 12) processo nº 23090.012235/2026-25
13. Referenda da Portaria Reitoria nº 904, de 10 de agosto de 2026, que aprovou o Edital nº 11/DIPS/PROGRAD/2026, que torna pública a existência de vagas supranumerárias destinadas a Pessoas Travestis, Transexuais e Transgêneros nos cursos de graduação, e estabelece as normas para seu preenchimento por meio de processo seletivo para ingresso no segundo semestre letivo de 2026. (Anexo 13) processo nº 23090.017309/2026-10
14. Celebração do Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Internacional nº 037/2021 – UFLA, entre a Universidade Federal de Lavras e o Institut Polytechnique de Grenoble. (Anexo 14) processo nº 23090.013509/2026-01
15. Alteração do Convênio nº 080/2025 – UFLA, que tem por objeto viabilizar a execução do Projeto de Desenvolvimento Institucional intitulado “International Affairs, visando à alteração da equipe técnica. (Anexo 15) processo nº 23090.010303/2025-31
16. Abertura de concurso público para Professor do Magistério Superior, na área de Anatomia Patológica/Patologia Humana, apresentada pelo Departamento de Medicina (CD/DME/FCS). Parecer da Comissão de Vagas Docentes. (Anexo 16) processo nº 23090.013367/2026-74
17. Abertura de concurso público para Professor do Magistério Superior, na área de Zoologia, apresentada pelo Departamento de Biologia (DBI/ICN). Parecer da Comissão de Vagas Docentes. (Anexo 17) processo nº 23090.007296/2026-71
18. Atestado de notória capacidade técnica e científica dos candidatos aprovados no processo seletivo para Professor Visitante Ampla Concorrência (PVAC), Edital PROGEPE nº 73/2025. (Anexo 18) processo nº 23090.011041/2026-11
19. Redistribuição do servidor Felipe Andrade Velozo, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA/UNIFAL-MG), mediante permuta com a servidora Thaís Presses Mendes, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Matemática e Matemática Aplicada (DMM/ICET/UFLA). Parecer da Comissão de Vagas Docentes. (Anexo 19) processo nº 23090.028312/2025-88
20. Redistribuição do servidor Flavio Fontenelle Loque, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Humanas (DCH/Faelch/UFLA) para a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Parecer da Comissão de Vagas Docentes. (Anexo 20) processo nº 23090.010227/2026-44
21. Redistribuição do servidor Alessandro Silva de Oliveira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) para o Departamento de Administração e Economia (DAE/UFLA). Parecer da Comissão de Vagas Docentes. (Anexo 21) processo nº 23090.007757/2026-13
22. Remanejamento de código de vaga de professor da Carreira do Magistério Superior, na forma de empréstimo, do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTIN) para o Departamento de Recursos Hídricos (DRH/EENG/UFLA). (Anexo 22) processo nº 23090.009004/2026-34
23. Remanejamento de código de vaga de professor da Carreira do Magistério Superior, na forma de empréstimo, do Departamento de Medicina Veterinária (DMV/FZMV) para o Departamento de Biologia (DBI/ICN). (Anexo 23) processo nº 23090.008925/2026-80
24. Revalidação de diploma de medicina requerida por Lucas Henrique da Silva Dias, nos termos da Resolução Normativa CEPE nº 65, de 5 de outubro de 2023. (Anexo 24) processo nº 23090.014382/2026-30
25. Substituição de membros das Câmaras de Assessoramento do CEPE. (Anexo 25)
26. Alteração do Calendário Letivo dos cursos de graduação presenciais da Universidade Federal de Lavras para o ano letivo de 2026. (Anexo 26) processo nº 23090.021312/2025-57
27. Proposta de norma para regulamentação dos processos de transferência interna e externa nos cursos de pós-graduação Stricto sensu da UFLA. Parecer da Câmara de Legislação do CEPE. (Anexo 27) processo nº 23090.011713/2026-80
28. Proposta de Resolução que dispõe sobre normas e procedimentos para o reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu expedidos por universidades estrangeiras, no âmbito da UFLA, em substituição à Resolução Normativa CEPE nº 064, de 5 de outubro de 2023. Parecer da Câmara de Pós-Graduação do CEPE. (Anexo 28) processo nº 23090.005687/2026-51
29. Proposta de Resolução que dispõe sobre normas e procedimentos para a revalidação de diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras, no âmbito da UFLA, em substituição à Resolução Normativa CEPE nº 063, de 5 de outubro de 2023. Parecer da Câmara de Graduação do CEPE. (Anexo 29) processo nº 23090.005687/2026-51
30. Assuntos Gerais.