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6ª reunião do CEPE 2024

Data da Reunião: 27-08-2024 14:30

Link da Transmissão: https://youtube.com/live/exDpAgMugEo?feature=share

Pauta

1. Ata da 5a Reunião do CEPE do dia 3/7/2024. (Anexo 1)
   
   
2. Referenda da Portaria Reitoria no 726, de 10 de julho de 2024 que autorizou o afastamento integral da servidora Renata Lopes Rosa, matrícula 2078575, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciência da Computação (DCC/ICET), para Participação em Pós-Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação, na área de concentração de Ciência da Computação, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), no período de 1o/8/2024 a 31/7/2025. (Anexo 2) processo no 23090.010330/2024-22
   
   
3. Referenda da Portaria Reitoria no 727, de 10 de julho de 2024 que autorizou o afastamento integral do servidor Demóstenes Zegarra Rodríguez, matrícula 1874576, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciência da Computação (DCC/ICET), para Participação em Pós-Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação, na área de concentração de Ciência da Computação, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), no período de 1o/8/2024 a 31/7/2025. (Anexo 3) processo no 23090.010466/2024-32
   
   
4. Referenda da Portaria Reitoria no 728, de 10 de julho de 2024 que autorizou o afastamento integral da servidora Karla Zanolla Dias de Souza, matrícula 2031201, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Medicina (DME/FCS), para participação no Programa de Pós- Graduação em Ciências Aplicadas à Cirurgia e à Oftalmologia, a nível de doutorado, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), no período de 12/8/2024 a 16/5/2025. (Anexo 4) processo no 23090.008974/2024-51
   
   
5. Referenda da Portaria Reitoria no 733, de 10 de julho de 2024, que aprovou o cronograma acadêmico unificado, para os cursos de graduação presenciais docampus sede e Paraíso da UFLA, para o primeiro e segundo períodos letivos do ano de 2024. (Anexo 5 ) processo no 23090.018384/2023-55
   
   
6. Referenda da Portaria Reitoria no 743, de 11 de julho de 2024, que retificou o anexo da Portaria Reitoria no 733, de 10 de julho de 2024, que aprovou o cronograma acadêmico unificado, para os cursos de graduação presenciais do campus sede e Paraíso da UFLA, para o primeiro e segundo períodos letivos do ano de 2024. (Anexo 6) processo no 23090.018384/2023-55
   
   
7. Referenda da Portaria Reitoria no 737, de 11 de julho de 2024, que aprovou a celebração do Acordo de Cooperação Internacional para Mobilidade Acadêmica entre a Universidade Federal de Lavras (UFLA) e o Klamath Community
   College (KCC), com sede em Klamath Falls, Oregon, Estados Unidos, que Objetiva o estabelecimento de uma parceria internacional com o escopo de promover o intercâmbio de discentes, de caráter amplo, em nível de graduação e de pós-graduação, e o intercâmbio de docentes pesquisadores e técnicos administrativos, entre a UFLA e a KCC, para desenvolver atividades relacionadas ao ensino e à pesquisa em áreas de interesse mútuo entre os participantes. Coordenador: Professor Flávio Henrique Vasconcelos de Medeiros (Anexo 7) processo no 23090.009955/2024-41
   
   
8. Referenda da Portaria Reitoria no 738, de 11 de julho de 2024, que aprovou a celebração do Acordo-Quadro de Cooperação Internacional entre a Universidade Federal de Lavras (UFLA) e a Université de Versailles Saint-Quentin-en-Yvelines (UVSQ), com sede em Versailles, França, que objetiva o complemento à cooperação entre as partes, em vista do Acordo de Mobilidade recém negociado e aprovado na UFLA por meio da Resolução CEPE no 078, de 02 de maio de 2024. Coordenador: Professor Flávio Henrique Vasconcelos de Medeiros (Anexo 8) processo no 23090.010285/2024-14
9. Referenda da Portaria Reitoria no 739, de 11 de julho de 2024, que aprovou a celebração do Acordo de Cooperação Internacional entre a Universidade Federal de Lavras (UFLA) e a Scuola di Alta Formazione e Studi Specializzati per Professionisti(SafesPro) com sede em Tarento, Itália, que objetiva desenvolver atividades relacionadas ao ensino e à pesquisa em áreas de interesse mútuo entre os participantes com mobilidade de estudantes, professores e técnicos administrativos entre a UFLA e a SafesPro. Coordenador: Professor Flávio Henrique Vasconcelos de Medeiros. (Anexo 9) processo no 23090.008810/2024-23
   
   
10. Referenda da Portaria Reitoria no740, de 11 de julho de 2024, que aprovou a celebração do Acordo de Cooperação Internacional entre a Universidade Federal de Lavras (UFLA) e a Universidad Nacional Intercultural de la Amazonia (UNIA), com sede em Yarinacocha, Ucayali, Peru, que objetiva promover a mobilidade de discentes, docentes e técnicos administrativos, além do fomento ao ensino, pesquisa e cooperação científica na realização de projetos conjuntos entre a UFLA e a UNIA. Coordenador: Professor Flávio Henrique Vasconcelos de Medeiros. (Anexo 10 ) processo no 23090.010906/2024-51
    
    
11. Referenda da Portaria Reitoria no 744, de 11 de julho de 2024, que revogou os artigos 1o e 2o da Portaria Reitoria no 453, de 16 de maio de 2024, que suspendeu os prazos dos Editais no 4/2024/COPS/DRCA/PROGRAD e no
    7/2024/COPS/DRCA/PROGRAD. (Anexo 11) processo no 23090.002719/2024-02
    
    
12. Referenda da Portaria Reitoria no 750, de 12 de julho de 2024, que aprovou o Edital no 10/2024/COPS/DRCA/PROGRAD, de 11 de julho de 2024, que retifica o Edital no 7/2024/COPS/DRCA/PROGRAD, de 26 de abril de 2024, que dispõe sobre o Processo Seletivo de Avaliação Seriada (PAS) Terceira Etapa - Grupo XXIII / Triênio 2022-2024 (Anexo 12) processo no 23090.002716/2024-61
    
    
13. Referenda da Portaria Reitoria no 751, de 12 de julho de 2024, que aprovou o Edital no 9/2024/COPS/DRCA/PROGRAD, de 11 de julho de 2024, que retifica o EDITAL no 4/2024/COPS/DRCA/PROGRAD, de 02 de abril de 2024, que dispõe sobre a Seleção para Transferência de Curso Superior e Obtenção de Novo Título com Entrada no Segundo Semestre Letivo de 2024. (Anexo 13) processo no 23090.002719/2024-02
    
    
14. Referenda da Portaria Reitoria no 774, de 23 de julho de 2024, que alterou de 5/8/2024 para 6/2/2025 a data de encerramento do afastamento integral concedido à servidora Luciana Soares da Silva, por meio da Portaria no 48, de 29 de janeiro de 2024. (Anexo 14) processo no 23090.030977/2023-90
    
    
15. Referenda da Portaria Normativa da Reitoria no 160, de 31 de julho de 2024, que alterou dispositivos da Resolução CEPE no 473/2018, consolidada pela Resolução Normativa CEPE no 028/2022 e alterada pela Resolução Normativa CEPE no 061/2023, que dispõe sobre o Regulamento dos Cursos de Graduação da Universidade Federal de Lavras. (Anexo 15) processo no 23090.013618/2024-59
    
    
16. Referenda da Portaria Reitoria no 812, de 2 de agosto de 2024, que aprovou a celebração do Acordo de Cooperação Internacional entre a Universidade Federal de Lavras (UFLA) e a Universidad Nacional del Altiplano de Puno (UNA-PUNO), que objetiva o estabelecimento de parceria internacional com o escopo de promover o intercâmbio de discentes, de caráter amplo, em nível de graduação e de pós-graduação, e o intercâmbio de docentes pesquisadores e técnicos administrativos, entre a UFLA e A UNA-PUNO, para cooperação de atividades de índole acadêmica, científica e cultural. Coordenador: Professor Flávio Henrique Vasconcelos Medeiros. (Anexo 16) processo no 23090.011108/2024-47
    
    
17. Referenda da Portaria Reitoria no 813, de 2 de agosto de 2024, que aprovou o o Edital no 11/2024/COPS/DRCA/PROGRAD, de 31 de julho de 2024, que retifica o Edital no 7/2024/COPS/DRCA/PROGRAD, de 26 de abril de 2024, que dispõe sobre o Processo Seletivo de Avaliação Seriada (PAS) Terceira Etapa - Grupo XXIII / Triênio 2022-2024. (Anexo 17) processo no 23090.002716/2024-61
    
    
18. Referenda da Portaria Reitoria no 832, de 8 de agosto de 2024, que aprovou o Edital no 12/COPS/DRCA/PROGRAD/2024, que torna pública a existência de vagas iniciais não ocupadas e estabelece as normas para o seu preenchimento por meio de Processo Seletivo Simplificado (PSS) e o Edital no 13/COPS/DRCA/PROGRAD/2024, que complementa o Edital 12. (Anexo 18) processo no 23090.014065/2024-51
    
    
19. Referenda Portaria Reitoria no 859, de 15 de agosto de 2024, que aprovou a alteração da data final, de 1o/12/2025 para 1o/9/2024, do afastamento integral, aprovado pela Resolução CEPE no 121/ 2022, do servidor Carlos Henrique da Silva, Operador de Máquinas Agrícolas do Quadro Permanente desta Universidade, lotado no Departamento de Ciências Florestais/ESAL, matrícula no 140634, para cursar doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia da Madeira da UFLA. (Anexo 19) processo no 23090.014628/2024-10
    
    
20. Referenda Portaria Reitoria no 860, de 15 de agosto de 2024, que aprovou a alteração do período do afastamento integral, aprovado pela Resolução CEPE no 86/ 2024, da servidora Rosana Maria Mendes, matrícula no 1577663, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Educação em Ciências Física e Matemática (DFM/ICET), para cursar Pós-doutorado na Kent State University em Ohio/EUA, para o período de 10/2/2025 a 9/2/2026. (Anexo 20) processo no 23090.004634/2024-51
    
    
21. Referenda da Portaria Reitoria no 862, de 15 de agosto de 2024, que aprovou o afastamento integral da servidora Franciane Sousa Ladeira Aires, matrícula 2245962, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Colégio de Aplicação da UFLA (Cap NEDI/UFLA), para cursar Doutorado na área de concentração “Educação Brasileira: Gestão e Práticas Pedagógicas”, na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no período de 26/8/2024 a 25/8/2026. (Anexo 21) processo no 23090.010542/2024-18
    
    
22. Referenda Portaria Normativa Reitoria no 162, de 15 de agosto de 2024, que aprovou alterações nos dispositivos da Resolução CEPE no 473/2018, consolidada pela Resolução Normativa CEPE no 028/2022 e alterada pela Resolução Normativa CEPE no 061/2023 e Portaria Normativa Reitoria no 160/2024, que dispõe sobre o Regulamento dos Cursos de Graduação da Universidade Federal de Lavras. (Anexo 22) processo no 23090.015708/2024-84
    
    
23. Alteração do segundo semestre letivo, do calendário acadêmico, dos cursos de graduação da UFLA ofertados na modalidade a distância. (Anexo 23) processo no 23090.015192/2024-78
    
    
24. Solicitação do Departamento de Educação (DED) para realocar a turma 18A do componente curricular GPE106 do Departamento de Gestão Educacional, Teorias e Práticas de Ensino - DPE para o DED, alterando o código da disciplina Língua Brasileira de Sinais (Libras)- GPE106 para GDE124. (Anexo 24) processo no 23090.005016/2024-28
    
    
25. Autorização de afastamento integral do servidor Márcio Machado Ladeira, atrícula 1127313, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Zootecnia (DZO/FZMV), para cursar Pós-Doutorado em
    “Animal Science”, na área de concentração “Ruminant Nutrition”, na University of Florida, na Flórida/EUA, no período de 9/1/2025 a 31/12/2025. (Anexo 25) processo no 23090.004648/2024-74
    
    
26. Autorização de afastamento integral da servidora Angélica Sousa da Mata, matrícula 2004473, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no lotada no Departamento de Física (DFI/ICET), para cursar Pós- Doutorado na área de concentração “Modelagem Matemática/Física, na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) – RJ, no período de 1o/10/2024 a 30/9/2025. (Anexo 26) processo no 23090.012859/2024-81
    
    
27. Autorização de afastamento integral do servidor Raphael Aparecido Sanches Nascimento, matrícula 2071461, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação - Câmpus São Sebastião do Paraíso (ICTIN), para cursar Pós-Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Química, na área de concentração “Físico-Química”, da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho de Araraquara (UNESP), no período de 1o/11/2024 a 31/10/2025. (Anexo 27) processo no 23090.006785/2024-43
    
    
28. Autorização de afastamento integral da servidora Gabriela Serenini Prado Santos Salgado, matrícula 2462688, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Educação (DED/FAELCH), para cursar Pós-Graduação em Estudos de Linguagens, a nível de Doutorado, na área de concentração “Linguagem, Ensino, Aprendizagem e Tecnologia”, no Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no período de 30/9/2024 a 30/4/2025. (Anexo 28) processo no 23090.008673/2024-27
    
    
29. Autorização de afastamento integral do servidor Nelson Antônio Silva, matrícula 2034723, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação - Câmpus São Sebastião do Paraíso (ICTIN), para Participação em Pós-Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Matemática, na área de concentração “Matemática - Topologia Algébrica e Análise Topológica de Dados”, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR), no período de 1o/10/2024 a 30/9/2025. (Anexo 29) processo no 23090.007264/2024-11
    
    
30. Apresentação do cenário na UFLA do orçamento, do não preenchimento de vagas, desligamentos e outros aspectos relacionados ao tema. Implicação da redução do número de alunos e taxa de sucesso no orçamento anual de custeio e no capital recebido pela UFLA. Ações, desenvolvidas pela Pró-Reitoria de Apoio à Permanência Estudantil, em curso e futuras.
    
    
31. Revalidação de diploma de Ingeniero Agropecuario obtido na La Escuela Politécnica Del Ejército/ Quito/Ecuador, por Julio Guerra Segura. Parecer, da comissão, de deferimento parcial. Processo protocolado na Plataforma Carolina Bori sob o no 00592.1.66177/04-2024. (Anexo 30)
    
    
32. Revalidação de diploma de Biólogo obtido na La Universidad del Valle/Cali/Colombia, por Diego Fernando Escobar Escobar. Tramitação simplificada. Processo protocolado na Plataforma Carolina Bori sob o no 00592.1.69142/07-2024.
    (Anexo 31)
    
    
33. Reconhecimento de diploma de Doutor em Administração de Empresas obtido na Universidad de La Empresa UDE/Montevideo/Uruguai, por Carlos Wellington Leite de Almeida. Parecer, da comissão, de deferimento total. Processo protocolado na Plataforma Carolina Bori sob o no 00592.3.67563/05-2024. (Anexo 32)
    
    
34. Aproveitamento do segundo colocado no concurso público de docente, Edital no 29/2023, área de Circuitos Elétricos e Sistemas Elétricos de Potência, para a vaga 266592, por solicitação do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação - Campus Paraíso. (Anexo 33) processo no 23090.005871/2024-39
    
    
35. Aproveitamento do segundo colocado no concurso público de docente, Edital no 29/2023, área de Eletrônica Digital e Eletrônica Analógica, para a vaga 306701, por solicitação do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação - Campus Paraíso. (Anexo 34) processo no 23090.009345/2024-48
    
    
36. Aproveitamento do segundo colocado no concurso público de docente, Edital no 01/2022, área de Matemática, para a vaga 230900, por solicitação do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação - Campus Paraíso. (Anexo 35) processo no 23090.005789/2024-12
    
    
37. Aproveitamento do terceiro colocado no concurso público de docente, Edital no 076/2022, área de Pediatria, para a vaga 932195, por solicitação do Departamento de Medicina da Faculdade de Ciências da Saúde. (Anexo 36) processo no 23090.012778/2024-81
    
    
38. Atestado de notória capacidade técnica ou científica do segundo colocado do processo seletivo para contratação de professor visitante de ampla concorrência (PVAC), para a área de Economia e Finanças no Setor Público, por solicitação do Departamento de Administração Pública da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas. (Anexo 37) processo no 23090.015215/2024-44
    
    
39. Abertura de concurso público para provimento de cargo de professor de magistério superior, área de Ortopedia, para a vaga 932175, por solicitação do Departamento de Medicina da Faculdade de Ciências da Saúde. (Anexo 38) processo no 23090.008305/2024-89
    
    
40. Abertura de concurso público para provimento de cargo de professor de magistério superior para a área de Sinais e Sistemas, Sistemas de Controle Linear e Princípios de Comunicações, para a vaga 933532, por solicitação do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação - Campus Paraíso. (Anexo 39) processo no 23090.014322/2024-55
    
    
41. Abertura de concurso público para provimento de cargo de professor de magistério superior para a área de Circuitos Analógicos, Circuitos Digitais e Instrumentação, para a vaga 306730, por solicitação do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação - Campus Paraíso. (Anexo 40) processo no 23090.014325/2024-99
    
    
42. Abertura de concurso público para provimento de cargo de professor de magistério superior para a área de Instrumentação, Automação e Controle, para a vaga 934815 por solicitação do Departamento de Física do Instituto de Ciências Naturais. (Anexo 41) processo no 23090.008031/2024-28
    
    
43. Abertura de concurso público para provimento de cargo de professor de magistério superior para a área de Letramento acadêmico; Ensino de Língua Portuguesa, para a vaga 920344, por solicitação do Departamento de Estudos da Linguagem da FAELCH. (Anexo 42) processo no 23090.016146/2024-96
    
    
44. Abertura de processo seletivo para contratação de 3(três) professores visitantes de ampla concorrência (PVAC), para as áreas Ciclos da Vida e Saúde Coletiva, Alimentos e Alimentação coletiva e Nutrição Clínica, por solicitação do
    Departamento de Nutrição da Faculdade de Ciências da Saúde. (Anexo 43) processo no 23090.012505/2024-36
    
    
45. Abertura de concurso público para provimento de cargo de professor de magistério superior para a área de Engenharia Química, para a vaga 302185, por solicitação do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação - Campus Paraíso. (Anexo 44) processo no 23090.013513/2024-08
    
    
46. Proposta de redução de vagas para ingresso no curso de graduação em Bacharelado Interdisciplinar em Inovação e remanejamento para os cursos de graduação em Engenharia Civil, Engenharia Mecânica e Engenharia Química. (Anexo 45) processo no 23090.016040/2024-92
    
    
47. Recomposição das Câmaras de Assessoramento do CEPE. (Anexo 46) 
    
    
48. Escolha de 7 (sete) representantes do CEPE para compor o Conselho de Curadores. (Anexo 47)
    
    
49. Eleição de Representante da comunidade de Lavras para compor o CEPE. (Anexo 48)
    
    
50. Assuntos Gerais.