9ª reunião do CEPE 2024
- Data da Reunião: 02-12-2024 14:00
- Link da Transmissão: https://youtube.com/live/wQFXtAwKRbU?feature=share
Data da Reunião: 2-12-2024 14:00
- Referenda da Portaria Normativa Reitoria no 174, de 8 de novembro de 2024, que
alterou a Resolução Normativa CEPE no 17, de 14 de março de 2022, que dispõe
sobre o Programa de Apoio a Discentes com Necessidades Educacionais Específicas
(PADNEE). (Anexo 1) processo no 23090.022101/2024-51 - Afastamento integral da servidora Taís Teixeira das Neves, matrícula no 2355388,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, lotada no Departamento de
Biologia (DBI/ICN), para participação em Pós-Doutorado na área de concentração
Melhoramento Genético de Plantas, na West Virginia University - EUA, no período de
30/12/2024 a 31/7/2025. (Anexo 2) processo no 23090.016375/2024-19 - Afastamento integral do servidor Denis Renato de Oliveira, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Administração
Pública (DAP/FCSA), para Participação no Programa de Pós-Doutorado na área de
concentração “Ciências Jurídicas, Políticas, Econômicas e Estatísticas”, da Universitá
Degli Studi di Modena e Reggio Emilia - UNIMORE, na Itália, no período de 10/2/2025 a
9/2/2026. (Anexo 3) processo no 23090.018924/2024-81 - Afastamento integral da servidora Letícia Linhares da Silva, matrícula
no 2246456, ocupante do cargo de Nutricionista, lotada no Departamento de
Nutrição (DNU/FCS), para Participação em Programa de Pós-Graduação em Ciência dos
Alimentos, doutorado, na área de concentração Ciência dos Alimentos, nesta
Universidade Federal de Lavras (UFLA), no período de 13/1/2025 a 1o/9/2025. (Anexo
4) processo no 23090.021984/2024-81 - Afastamento integral do servidor Adeilson Carvalho, matrícula no 140633, Operador de
Máquinas Agrícolas, lotado no Departamento de Ciências Florestais (DCF/ESAL), para
participação no Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Biomateriais,
doutorado, na área de concentração Engenharia de Biomateriais, nesta Universidade
Federal de Lavras (UFLA), no período de 24/3/2025 a 30/9/2028. (Anexo 5) processo no
23090.023469/2024-36 - Afastamento integral do servidor Gustavo Henrique Denzin Tonoli, matrícula 1580170,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de
Ciências Florestais (DCF/ESAL), para participação em Pós-Doutorado como Professor
Visitante, no Dipartimento di Scienze Molecolari e Nanosistemi da Università Ca’
Foscari Veneza, na Itália, no período de 19/1/2025 a 10/4/2025. (Anexo 6) processo no
23090.023321/2024-00 - Celebração do Acordo de Cooperação Internacional entre a Universidade Federal de
Lavras (UFLA) e a Université Libre des Pays des Grands Lacs (ULPGL), que tem como
objetivo o intercâmbio acadêmico de discentes, docentes e pesquisadores, bem como
à construção participativa de um projeto modelo de integração da Extensão
Universitária Inovadora com a Pesquisa Científica Aplicada para a África (RD Congo),
envolvendo ambas as universidades, a ser denominado: "Programa Universitário de
Integração da Extensão Inovadora com a Pesquisa Científica". Coordenador:
Professor Flávio Henrique Vasconcelos de Medeiros. (Anexo 7) processo no 23090.024822/2024-
03 - Abertura de concurso público para provimento de cargo de professor de magistério
superior para a área “Estruturas”, por solicitação do Departamento de Engenharia
(DEG/EENG). Parecer da Comissão de Vagas Docentes. (Anexo 8) processo no
23090.022350/2024-46 - Abertura de concurso público para provimento de cargo de professor de magistério
superior para as áreas “Direito Tributário”, “Direito Administrativo” e “Direito do
Trabalho e Direito Processual do Trabalho”, por solicitação do Departamento de
Direito (DIR/FCSA). Parecer da Comissão de Vagas Docentes. (Anexo 9) processo no
23090.024504/2024-34 - Abertura de concurso público para provimento de cargo de professor de magistério
superior para a área “Agricultura Geral” por solicitação do Departamento de
Agricultura (DAG/ESAL) Parecer da Comissão de Vagas Docentes. (Anexo 10) processo no
23090.011747/2024-11 - Aproveitamento da 2a colocação do concurso Edital PROGEPE no 01/2024, área de
"Tendências e Perspectivas na Educação Física e no Esporte", por solicitação do
Departamento de Educação Física (DEF/FCS). Parecer da Comissão de Vagas Docentes.
(Anexo 11) processo no 23090.023304/2024-64 - Redistribuição do servidor Rodrigo Aparecido da Silva Braga, ocupante do cargo de
professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal de Itajubá/ Câmpus
de Itabira para a Universidade Federal de Lavras/ Câmpus Paraíso, por solicitação do
Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação - ICTIN. Parecer da Comissão de Vagas
Docentes. (Anexo 12) processo no 23090.007399/2024-79. - Redistribuição da servidora Ana Carolina Oliveira Santos, ocupante do cargo de
professora do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal de Itajubá/
Câmpus de Itabira para a Universidade Federal de Lavras/ Câmpus Paraíso, por
solicitação do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação - ICTIN. Parecer da Comissão
de Vagas Docentes. (Anexo 13) processo no 23090.007396/2024-35 - Remoção do servidor Marcos de Oliveira Garcias, lotado no Departamento de
Administração Pública (DAP/FCSA/UFLA), para o Departamento de Gestão do
Agronegócio (DGA/ESAL/UFLA), na área de Economia, Gestão e Políticas Públicas, por
permuta do código de vaga n° 306713. Parecer da Comissão de Vagas Docentes.
(Anexo 14) processo no 23090.022659/2024-36 - Revalidação de diploma médico obtido na Universidad Privada Del Este/Paraguai, por
Stephani Caroline Ferreira Nunes. Parecer favorável do colegiado do curso de
Medicina. (Anexo 15) processo no 23090.023955/2024-54 - Revalidação de diploma médico obtido na Universidad de Ciencias Médicas de Sancti
Spíritus/ Cuba, por Lázaro Fabián Ramírez Valdivia. Parecer favorável do colegiado do
curso de Medicina. (Anexo 16) processo no 23090.023980/2024-38 - Revalidação de diploma médico obtido na Universidad de Ciencias Médicas de Pinar
Del Rio/ Cuba, por Felix Raúl Ruiz Pérez. Parecer favorável do colegiado do curso de
Medicina. (Anexo 17) processo no 23090.023822/2024-88 - Revalidação de diploma médico obtido na Universidad Politécnica Y Artística/
Paraguai, por Pamela de Fátima Moreira. Parecer favorável do colegiado do curso de
Medicina. (Anexo 18) processo no 23090.024041/2024-19 - Revalidação de diploma médico obtido na Universidad Del Pacífico/ Paraguai, por
Natália Alves de Andrade. Parecer favorável do colegiado do curso de Medicina.
(Anexo 19) processo no 23090.024450/2024-15 - Revalidação de diploma médico obtido na Universidad Del Pacifico/ Paraguai, por
Pietra Peccini de Godoy. Parecer favorável do colegiado do curso de Medicina. (Anexo
20) processo no 23090.024072/2024-61 - Revalidação de diploma médico obtido na Universidad Nacional de La Rioja/Argentina,
por Gilmara Vasconcelos Silva. Parecer favorável do colegiado do curso de Medicina.
(Anexo 21) processo no 23090.024493/2024-92 - Revalidação de diploma médico obtido na Universidad Privada Del Este/Paraguai, por
Jackelyne Grasyelle Filho Ramos. Parecer favorável do colegiado do curso de
Medicina. (Anexo 22) processo no 23090.024536/2024-30 - Revalidação de diploma médico obtido na Universidad Del Pacífico/ Paraguai, por
Thífani Cauani Espindola de Moura. Parecer favorável do colegiado do curso de
Medicina. (Anexo 23) processo no 23090.024474/2024-66 - Revalidação de diploma médico obtido na Universidad Nacional de Rosario/Argentina,
por Edson Henrique dos Santos. Parecer favorável do colegiado do curso de Medicina.
(Anexo 24) processo no 23090.024469/2024-53 - Revalidação de diploma médico obtido na Universidad Técnica de Oruro/Bolívia, por
Nolvia Katherin Morales Escobar. Parecer favorável do colegiado do curso de
Medicina. (Anexo 25) processo no 23090.025047/2024-03 - Revalidação de diploma médico obtido na Universidad Mayor de San Simón/Bolívia,
por Mariela Cristina Chavez Miranda. Parecer favorável do colegiado do curso de
Medicina. (Anexo 26) processo no 23090.024919/2024-16 - Revalidação de diploma médico obtido na Universidad Nacional Del Nordeste/
Argentina, por Enzo Daniel Esteche. Parecer favorável do colegiado do curso de
Medicina. (Anexo 27) processo no 23090.024857/2024-34 - Revalidação de diploma médico obtido na Universidad de Morón/ Argentina, por
Luana de Melo Souza Augusto. Parecer favorável do colegiado do curso de Medicina.
(Anexo 28) processo no 23090.024086/2024-85 - Revalidação de diploma médico obtido na Universidad Del Pacífico/ Paraguai, por
Bárbara da Silva Lima. Parecer favorável do colegiado do curso de Medicina. (Anexo
29) processo no 23090.025045/2024-14 - Revalidação de diploma de graduação em Filosofia obtido na Cornell University/EUA,
por João Luiz Castilhos. Parecer desfavorável da comissão Portaria Faelch no 90/2024.
Processo protocolado na Plataforma Carolina Bori sob o no 00592.1.71756/09-2024
(Anexo 30) - Calendário e cronograma acadêmico dos programas de pós-graduação Stricto sensu
para o ano 2025; calendário acadêmico dos programas de pós-graduação Lato sensu
para o ano 2025; e calendário acadêmico dos programas de Residência em Medicina
Veterinária para o ano 2025. (Anexo 31) processo no 23090.023365/2024-21 - Proposta de revisão da Resolução Normativa CEPE no 039, de 25 de Agosto de 2022,
que dispõe sobre o regulamento para o Bacharelado Interdisciplinar em Inovação,
Ciência e Tecnologia (BICT) e os cursos de segundo ciclo da Escola de Engenharia, da
Universidade Federal de Lavras (UFLA). (Anexo 32) processo no 23090.024008/2024-81 - Proposta de resolução que dispõe sobre normas e procedimentos para a creditação
das atividades de extensão dos cursos de graduação da UFLA. Sugerido vinculação à
Resolução Normativa CEPE no 15/2022, que dispõe sobre a integração de atividades
de extensão aos currículos dos cursos de graduação da Universidade Federal de
Lavras. Parecer da Câmara de Pesquisa e Extensão. (Anexo 33) processo no 23090.013925/2024-
30 - Proposta de criação do Curso de Especialização Lato Sensu em Gestão Escolar. Parecer
da Câmara de Pós-Graduação. (Anexo 34) processo no 23090.008985/2024-31 - Proposta de alteração da Resolução no 173/2021 que trata dos procedimentos para
redistribuição de docentes para a UFLA. Parecer da Câmara de Legislação. (Anexo 35)
processo no 23090.016971/2024-91 - Proposta de alteração do Art. 5o da Resolução Normativa CEPE no 044/2022 que
dispõe sobre o levantamento das atividades docentes relacionadas ao ensino, à
pesquisa, à extensão e ao apoio à gestão administrativa e define os indicadores para a
distribuição de vagas docentes para as Unidades Acadêmicas. Parecer da Câmara de
Legislação. (Anexo 36) processo no 23090.010510/2024-12 - Proposta de revisão da Resolução Normativa CEPE no 067/2023, que regulamenta o
acúmulo de bolsa com atividades remuneradas por parte dos discentes e pós-
doutorandos dos Programas de Pós-Graduação Stricto sensu da Universidade Federal
de Lavras. Parecer da Câmara de Pós-Graduação. (Anexo 37) processo no 23090.023602/2024-54 - Proposta de Revisão da Resolução CEPE no 180/2009 que dispõe sobre os
procedimentos para concessão de estágios pela UFLA. Parecer da Câmara de
Graduação. (Anexo38) processo no 23090.022336/2023-61 - Apresentação da PROGEPE sobre vagas e concursos técnicos administrativos e
docentes. - Assuntos Gerais.
