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6ª Reunião do CUNI - 2023

Data da Reunião: 16-05-2023 14:30
Link da Transmissão: https://stream.meet.google.com/stream/b13b9e7f-b4da-471d-9a84-7fbe8990873b

PAUTA

  1. Ata da 2ª reunião do CUNI de 16/3/2023. (ANEXO 1)
  2. Ata da 4ª reunião do CUNI de 25/4/2023. (ANEXO 2)
  3. Ata da 5ª reunião do CUNI de 25/4/2023. (ANEXO 3)
  4. Referenda da Portaria da Reitoria nº 241/2023 que aprovou a criação do Núcleo de Inovação e
    Tecnologia do campus de São Sebastião do Paraíso (NITESSP). (ANEXO 4)
  5. Recurso interposto pelo servidor Fábio Moreira da Silva, contra a decisão proferida pelo Reitor
    por meio do despacho nº 073/2022 de 22/11/2022, referente ao ressarcimento ao erário de
    parcelas de adicional de insalubridade pagas indevidamentes ao recorrente. (ANEXO 5)
  6. Recurso interposto pelo candidato Lucas Azevedo Paulino contra o resultado do concurso
    público - área “Direito Tributário”, objeto do Edital PROGEPE nº 76/2022. Parecer da banca
    examinadora do certame e da Câmara de Legislação do CUNI. (ANEXO 6)
  7. Recurso interposto pela candidata Elayne Penha Veiga contra o resultado do concurso público -
    área “Estatística”, objeto do Edital PROGEPE nº 76/2022. Parecer da banca examinadora do
    certame e da Câmara de Legislação do CUNI. (ANEXO 7)
  8. Adesão da UFLA ao Sistema e-Aud, nos termos do art. 3º da Portaria Normativa CGU nº 5, de 23
    de março de 2022. Sistema e-Aud é o sistema desenvolvido pela Controladoria-Geral da União -
    CGU que integra, em uma única plataforma eletrônica, os processos de planejamento, execução,
    comunicação de resultados, monitoramento de recomendações e registro de benefícios
    decorrentes dos serviços de avaliação, consultoria e apuração realizados no contexto da
    atividade de auditoria interna governamental. (ANEXO 8)
  9. Indicação de representante da sociedade civil para integrar a Comissão Própria de Avaliação
    (CPA), nos termos do inciso VII do art. 3º do Regimento da CPA. (ANEXO 9)
  10. Revogação das Resoluções CUNI 054/2010, 018/2016 e 064/2017 em atendimento ao Decreto
    nº 10.139/2019 e à reestruturação organizacional da UFLA. (ANEXO 10)
  11. Revogação das Resoluções CUNI 070/2010 e 037/2015 em atendimento ao Decreto nº
    10.139/2019 e à reestruturação organizacional da UFLA. (ANEXO 11)
  12. Versão atualizada  do Relatório de Gestão do Exercício de 2022. (ANEXO 12)
  13. Proposta formulada pelo CIGOV de Resolução que Institui a Política de Governança no âmbito
    da Universidade Federal de Lavras. Parecer da Procuradoria Geral. (ANEXO 13)
  14. Proposta formulada pela Comissão designada pela Portaria nº 488/2022, de revisão da
    Resolução CUNI nº 076/2019, que dispõe sobre as condições para o licenciamento e a cessão
    não exclusiva a terceiros, do uso das marcas institucionais da Universidade Federal de Lavras.
    Parecer da Procuradoria Geral. (ANEXO 14)
  15. Proposta de revisão da Política de Internacionalização da UFLA. Parecer da Procuradoria Geral.
    (ANEXO 15)
  16. Proposta de revisão da Resolução CUNI nº 050/2018 que dispõe sobre as normas para
    premiação de docentes da UFLA, por destaque científico. Parecer da Câmara de Legislação do
    CUNI. (ANEXO 16)
  17. Proposta de revisão da Resolução CUNI nº 071/2020 que dispõe sobre critérios para pagamento
    da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC) no âmbito da Universidade Federal de
    Lavras – UFLA. Pareceres da Procuradoria e da Câmara de Legislação do CUNI. (ANEXO 17)
  18. Proposta de Resolução que dispõe sobre o uso dos espaços físicos da Universidade Federal de
    Lavras. Pareceres da Procuradoria e da Câmara de Legislação do CUNI. (ANEXO 18)
  19. Proposta de Resolução que regulamenta a divulgação ao público das atividades vigentes de
    ensino, pesquisa, extensão dos professores da UFLA em atendimento ao item 9.9 do Acórdão
    2729/2017- TCU. Encaminhamentos. (ANEXO 19)
  20. Propostas de nomes para receberem títulos honoríficos da UFLA, de que trata o Título VII,
    Capítulo II do Regimento Geral da UFLA. (ANEXO 20)
  21. Assuntos Gerais.
Ata da Reunião: ata-da-6a-reuniao-2023-cuni.pdf
 
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