6ª Reunião do CUNI - 2023
- Data da Reunião: 16-05-2023 14:30
- Link da Transmissão: https://stream.meet.google.com/stream/b13b9e7f-b4da-471d-9a84-7fbe8990873b
PAUTA
- Ata da 2ª reunião do CUNI de 16/3/2023. (ANEXO 1)
- Ata da 4ª reunião do CUNI de 25/4/2023. (ANEXO 2)
- Ata da 5ª reunião do CUNI de 25/4/2023. (ANEXO 3)
- Referenda da Portaria da Reitoria nº 241/2023 que aprovou a criação do Núcleo de Inovação e
Tecnologia do campus de São Sebastião do Paraíso (NITESSP). (ANEXO 4) - Recurso interposto pelo servidor Fábio Moreira da Silva, contra a decisão proferida pelo Reitor
por meio do despacho nº 073/2022 de 22/11/2022, referente ao ressarcimento ao erário de
parcelas de adicional de insalubridade pagas indevidamentes ao recorrente. (ANEXO 5) - Recurso interposto pelo candidato Lucas Azevedo Paulino contra o resultado do concurso
público - área “Direito Tributário”, objeto do Edital PROGEPE nº 76/2022. Parecer da banca
examinadora do certame e da Câmara de Legislação do CUNI. (ANEXO 6) - Recurso interposto pela candidata Elayne Penha Veiga contra o resultado do concurso público -
área “Estatística”, objeto do Edital PROGEPE nº 76/2022. Parecer da banca examinadora do
certame e da Câmara de Legislação do CUNI. (ANEXO 7) - Adesão da UFLA ao Sistema e-Aud, nos termos do art. 3º da Portaria Normativa CGU nº 5, de 23
de março de 2022. Sistema e-Aud é o sistema desenvolvido pela Controladoria-Geral da União -
CGU que integra, em uma única plataforma eletrônica, os processos de planejamento, execução,
comunicação de resultados, monitoramento de recomendações e registro de benefícios
decorrentes dos serviços de avaliação, consultoria e apuração realizados no contexto da
atividade de auditoria interna governamental. (ANEXO 8) - Indicação de representante da sociedade civil para integrar a Comissão Própria de Avaliação
(CPA), nos termos do inciso VII do art. 3º do Regimento da CPA. (ANEXO 9) - Revogação das Resoluções CUNI 054/2010, 018/2016 e 064/2017 em atendimento ao Decreto
nº 10.139/2019 e à reestruturação organizacional da UFLA. (ANEXO 10) - Revogação das Resoluções CUNI 070/2010 e 037/2015 em atendimento ao Decreto nº
10.139/2019 e à reestruturação organizacional da UFLA. (ANEXO 11) - Versão atualizada do Relatório de Gestão do Exercício de 2022. (ANEXO 12)
- Proposta formulada pelo CIGOV de Resolução que Institui a Política de Governança no âmbito
da Universidade Federal de Lavras. Parecer da Procuradoria Geral. (ANEXO 13) - Proposta formulada pela Comissão designada pela Portaria nº 488/2022, de revisão da
Resolução CUNI nº 076/2019, que dispõe sobre as condições para o licenciamento e a cessão
não exclusiva a terceiros, do uso das marcas institucionais da Universidade Federal de Lavras.
Parecer da Procuradoria Geral. (ANEXO 14) - Proposta de revisão da Política de Internacionalização da UFLA. Parecer da Procuradoria Geral.
(ANEXO 15) - Proposta de revisão da Resolução CUNI nº 050/2018 que dispõe sobre as normas para
premiação de docentes da UFLA, por destaque científico. Parecer da Câmara de Legislação do
CUNI. (ANEXO 16) - Proposta de revisão da Resolução CUNI nº 071/2020 que dispõe sobre critérios para pagamento
da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC) no âmbito da Universidade Federal de
Lavras – UFLA. Pareceres da Procuradoria e da Câmara de Legislação do CUNI. (ANEXO 17) - Proposta de Resolução que dispõe sobre o uso dos espaços físicos da Universidade Federal de
Lavras. Pareceres da Procuradoria e da Câmara de Legislação do CUNI. (ANEXO 18) - Proposta de Resolução que regulamenta a divulgação ao público das atividades vigentes de
ensino, pesquisa, extensão dos professores da UFLA em atendimento ao item 9.9 do Acórdão
2729/2017- TCU. Encaminhamentos. (ANEXO 19) - Propostas de nomes para receberem títulos honoríficos da UFLA, de que trata o Título VII,
Capítulo II do Regimento Geral da UFLA. (ANEXO 20) - Assuntos Gerais.
- Ata da Reunião: ata-da-6a-reuniao-2023-cuni.pdf
