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6ª Reunião do CUNI - 2025

Data da Reunião: 12-11-2025 14:00

Link da Transmissão: https://youtube.com/live/hGabxnjoBa4?feature=share

PAUTA

1. Ata da 3a reunião do CUNI realizada no dia 23/4/2025. (Anexo 1)
   
   
2. Referenda da Portaria Normativa Reitoria no 190, de 19 de maio de 2025, que alterou o Regimento Interno da Faculdade de Filosofia, Ciências Humanas, Educação e Letras. Parecer da Comissão de Regimentos. (Anexo 2) processo no 23090.006369/2024-45
   
   
3. Referenda da Portaria Normativa Reitoria no 192, de 23 de maio de 2025, que alterou o Regimento da Pró-Reitoria de Apoio à Permanência Estudantil. Parecer da Comissão de Regimentos. (Anexo 3) processo no 23090.006136/2025-23
   
   
4. Referenda da Portaria Normativa Reitoria no 194, de 5 de junho de 2025, que alterou as denominações dos Parques Científicos e Tecnológicos da UFLA. (Anexo 4) processo no 23090.012003/2025-96
   
   
5. Referenda da Portaria Normativa Reitoria no 196, 27 de junho de 2025, que alterou o Regimento Interno da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação. (Anexo 5) processo no 23090.019937/2024-78
   
   
6. Referenda da Portaria Reitoria no 532, de 4 de julho de 2025, que aprovou a indicação de Isabella Rodrigues Jerônimo, matrícula no 2026105, Assistente em Administração, pertencente ao quadro permanente desta Universidade, como titular da unidade setorial de Ouvidoria no âmbito do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal (Sis-Ouv). (Anexo 6) processo no 23090.002545/2024-70
   
   
7. Referenda da Portaria Normativa Reitoria no 199, de 26 de agosto de 2025, que alterou o Regimento Interno do Instituto de Ciências Naturais da Universidade Federal de Lavras. Parecer da Comissão de Regimentos. (Anexo 7) processo no 23090.013764/2025-65
   
   
8. Referenda da Portaria Normativa Reitoria no 201, de 12 de setembro de 2025, que alterou o Regimento Interno da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas. Parecer da Comissão de Regimentos. (Anexo 8) processo no 23090.013950/2025-02
   
   
9. Referenda da Portaria Normativa da Reitoria no 203, de 22 de outubro de 2025, que aprovou a composição do Colégio de Aplicação da UFLA. (Anexo 9) processo no 23090.025777/2025-87
   
   
10. Referenda da Portaria Reitoria no 804, de 23 de outubro de 2025, que aprovou o Plano Estratégico de Internacionalização da UFLA. (Anexo 10) processo no 23090.025679/2025-40
    
    
11. Referenda da Portaria Normativa Reitoria no 205, de 29 de outubro de 2025, que alterou o Regimento Interno da Ouvidoria-Geral da UFLA. (Anexo 11) processo no 23090.024075/2025-86
    
    
12. Revogação da Resolução Normativa CUNI no 139, de 26 de agosto de 2024, que dispõe sobre a referenda da Portaria Normativa Reitoria no 158/2024, que trata da criação e regulamentação da Comissão Permanente de Processo Administrativo Sancionatório (CPPAS), vinculada à Superintendência de Gestão e Planejamento da Pró-Reitoria de Planejamento e Gestão, que não produz mais efeito na UFLA. (Anexo
    12) processo no 23090.013210/2025-68
    
    
13. Revogação da Resolução CUNI no 37, de 15 de agosto de 2013, que dispõe sobre o Regimento Interno do Departamento de Direito da FCSA e não produz mais efeito na UFLA. (Anexo 13) processo no 23090.013959/2025-13
    
    
14. Revogação da Resolução CUNI No 53, de 8 de setembro de 2010, alterada pela Resolução CUNI no 69, de 22 de setembro de 2011, que dispõe sobre o Regimento Interno do Departamento de Biologia e não produz mais efeito na UFLA. (Anexo 14) processo no 23090.017285/2025-18
    
    
15. Revogação da Resolução CUNI no 53, de 4 de julho de 2018, que dispõe sobre procedimento administrativo de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros (preto/pardo) que concorrerão em vaga(s) reservada(s) em concursos públicos da UFLA. Parecer da Câmara de Legislação. (Anexo 15) processo no 23090.003318/2025-42
    
    
16. Recomposição das Câmaras de Assessoramento do CUNI. (Anexo 16) processo no 23090.015843/2024-20
    
    
17. Escolha de Representantes do CUNI para compor o Conselho de Curadores. (Anexo 17)
    
    
18. Proposta de nomes para receberem títulos honoríficos da UFLA, de que trata o inciso V, do artigo 193, do Regimento Geral da UFLA. (Anexo 18) processo no 23090.027143/2025-69
    
    
19. Proposta de alteração da Resolução Normativa CUNI no 90, de 24 de julho de 2023, que estabelece as normas e critérios para avaliação do estágio probatório dos integrantes da carreira do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da UFLA. Parecer da Câmara de Legislação. (Anexo 19) processo no 23090.007571/2025-75
    
    
20. Proposta de alteração da Resolução Normativa CUNI no 81, de 2 de junho de 2023, alterada pela Resolução Normativa CUNI no 96, de 2 de agosto de 2023, que dispõe sobre os critérios para pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso no âmbito da UFLA. Parecer da Câmara de Graduação. (Anexo 20) processo no 23090.005611/2025-44
    
    
21. Proposta de alteração da Resolução Normativa CUNI no 122, de 29 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre o Prêmio Destaque em Extensão e Cultura (PDEC), no âmbito da UFLA. Parecer da Câmara de Pesquisa e Extensão. (Anexo 21) processo no 23090.012767/2025-81
    
    
22. Proposta de alteração da Resolução Normativa CUNI no 86, de 24 de julho de 2023, que dispõe sobre as normas para fins de promoção à Classe E, com denominação de Professor Titular da Carreira de Magistério Superior da UFLA. Parecer da Câmara de Legislação. (Anexo 22) processo no 23090.015015/2025-72
    
    
23. Proposta de alteração da Resolução CUNI no 38, de 5 de julho de 2006, que dispõe sobre as normas e critérios para progressão e promoção dos integrantes da carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Lavras e do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Parecer da Câmara de Legislação (Anexo 23) processo no 23090.008837/2025-05
    
    
24. Proposta da nova Política de Internacionalização da UFLA. Parecer da Procuradoria. Aguardando Parecer da Câmara de Graduação e Parecer da Câmara de Pós-Graduação. (Anexo 24) processo no 23090.019891/2025-78.
    
    
25. Proposta de alteração da Resolução CUNI no 73, de 4 de novembro de 2021, que dispõe sobre as normas que regulamentam as relações entre a UFLA e as suas Fundações de Apoio. Parecer da Procuradoria. Parecer da Câmara de Legislação. Parecer de Vista. (Anexo 25) processo no 23090.002305/2024-75
    
    
26. Criação do Curso de Bacharelado em Gestão do Agronegócio. Resolução do CEPE e parecer da Câmara de Graduação do CUNI. (Anexo 26) processo no 23090.026876/2023-14
    
    
27. Assuntos Gerais.