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7ª Reunião do CUNI - 2023

Data da Reunião: 02-06-2023 08:30

Link da Transmissão: https://stream.meet.google.com/stream/855cf054-22e9-45a3-a0ba-02407170df60

Pauta

1. Ata da 6ª reunião do CUNI de 16/5/2023. (ANEXO 1)
2. Referenda da Portaria da Reitoria nº 386, que aprova a criação da Unidade de Gestão da Integridade (UGI) da Universidade Federal de Lavras (UFLA), como órgão de apoio e assessoramento da Reitoria nos assuntos relacionados ao programa de integridade da UFLA. (ANEXO 2)
3. Adesão da UFLA ao Sistema e-Aud, nos termos do art. 3º da Portaria Normativa CGU nº 5, de 23 de março de 2022. Sistema e-Aud é o sistema desenvolvido pela Controladoria-Geral da União - CGU que integra, em uma única plataforma eletrônica, os processos de planejamento, execução, comunicação de resultados, monitoramento de recomendações e registro de benefícios decorrentes dos serviços de avaliação, consultoria e apuração realizados no contexto da atividade de auditoria interna governamental. (ANEXO 3)
4. Indicação de representante da sociedade civil para integrar a Comissão Própria de Avaliação (CPA), nos termos do inciso VII do art. 3º do Regimento da CPA. (ANEXO 4)
5. Revogação das Resoluções CUNI 054/2010, 018/2016 e 064/2017 em atendimento ao Decreto nº 10.139/2019 e à reestruturação organizacional da UFLA. (ANEXO 5)
6. Revogação das Resoluções CUNI 070/2010 e 037/2015 em atendimento ao Decreto nº 10.139/2019 e à reestruturação organizacional da UFLA. (ANEXO 6)
7. Revogação das Resoluções CUNI 036/2010, 047/2010, 055/2010, 071/2010, 086/2016 e 013/2017 em atendimento ao Decreto nº 10.139/2019 e à reestruturação organizacional da UFLA. (ANEXO 7)
8. Atualização do Relatório de Gestão do Exercício de 2022 aprovado em 28/3/2023. (ANEXO 8)
9. Proposta formulada pelo CIGOV de Resolução que Institui a Política de Governança no âmbito da Universidade Federal de Lavras. Parecer da Procuradoria Geral. (ANEXO 9)
10. Proposta formulada pela Comissão designada pela Portaria nº 488/2022, de revisão da Resolução CUNI nº 076/2019, que dispõe sobre as condições para o licenciamento e a cessão não exclusiva a terceiros, do uso das marcas institucionais da Universidade Federal de Lavras. Parecer da Procuradoria Geral. (ANEXO 10)
11. Proposta de revisão da Política de Internacionalização da UFLA. Parecer da Procuradoria Geral. (ANEXO 11)
12. Proposta de revisão da Resolução CUNI nº 050/2018 que dispõe sobre as normas para premiação de docentes da UFLA, por destaque científico. Pareceres da Câmara de Legislação do CUNI e da Procuradoria. (ANEXO 12)
13. Proposta de revisão da Resolução CUNI nº 071/2020 que dispõe sobre critérios para pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC) no âmbito da Universidade Federal de Lavras – UFLA. Pareceres da Procuradoria e da Câmara de Legislação do CUNI. (ANEXO 13)
14. Proposta de Resolução que regulamenta a divulgação ao público das atividades vigentes de ensino, pesquisa, extensão dos professores da UFLA em atendimento ao item 9.9 do Acórdão 2729/2017- TCU. Encaminhamentos. (ANEXO 14)
15. Recurso interposto pela Associação de Docentes da UFLA (Adufla) em face da decisão proferida pelo Reitor da UFLA de manutenção do registro de ponto dos professores do EBTT. (ANEXO 15)
16. Assuntos Gerais.

Ata da Reunião: ata-da-7a-reuniao-2023-cuni.pdf