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6ª Reunião do CUNI - 2024

Data da Reunião: 25-04-2024 15:22

Link da Transmissão: https://youtube.com/live/fsq9tcYkpgA?feature=share

PAUTA

1. Ata da 5a reunião do CUNI de 17/4/2024. (Anexo 1)
2. 2. Proposta de Resolução que versa sobre a Política Animal da UFLA. Parecer da
   Procuradoria. Parecer da Câmara de Legislação do CUNI. (Anexo 2) processo no
   23090.001998/2024-89
3. Proposta de Regimento do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTIN).
   (Anexo 3) Parecer da Comissão de Regimentos. processo no 23090.006819/2024-08
4. Proposta de criação e do Regimento do Parque Tecnológico no campus de São
   Sebastião do Paraíso da Universidade Federal de Lavras (UFLA). Aguardando parecer
   da Procuradoria e da Câmara de Pesquisa e Extensão. (Anexo 4) processo no
   23090.006815/2024-11
5. Proposta de revisão da Resolução no 066, de 28 de setembro de 2021, que dispõe
   sobre o regulamento do trâmite de instrumentos jurídicos celebrados pela UFLA.
   Parecer da Procuradoria. Aguardando Parecer da Câmara de Legislação. (Anexo 5)
   processo 23090.004473/2024-03
6. Proposta de revisão da Resolução no 073, de 04 de novembro de 2021, que dispõe
   sobre as normas que regulamentam as relações entre a UFLA e as suas Fundações de
   Apoio. Parecer da Procuradoria. Aguardando Parecer da Câmara de
   Legislação. (Anexo 6) processo 23090.002305/2024-75
7. Recurso interposto pelo candidato Rafael Lovisi Prado, contra o resultado do
   concurso público para a área de Teoria Literária, Metodologias de Ensino de
   Literatura, Estágio Supervisionado e Projetos de Ensino-Extensão em Literatura,
   objeto do Edital PROGEPE 01/2024. Parecer da Câmara de Legislação do CUNI.
   (Anexo 7) processo no 23090.005315/2024-62
8. Recurso interposto pelo candidato André Carneiro Ramos, contra o resultado do
   concurso público para a área de Teoria Literária, Metodologias de Ensino de
   Literatura, Estágio Supervisionado e Projetos de Ensino-Extensão em Literatura,
   objeto do Edital PROGEPE 01/2024. Parecer da Câmara de Legislação do CUNI.
   (Anexo 8) processo no 23090.005310/2024-30
9. Análise de juízo de admissibilidade do recurso apresentado pelo senhor Lucas
   Sebastião Máximo de Oliveira contra decisão de indeferimento de pedido de
   reconsideração interposto em Processo Administrativo disciplinar que culminou em
   demissão. (Anexo 9) processo no 23090.026729/2022-63
10. Análise de juízo de admissibilidade do recurso apresentado pelo senhor Marcos
    Rodrigues de Mattos contra decisão de indeferimento de pedido de reconsideração
    interposto em Processo Administrativo disciplinar que culminou em demissão.
    (Anexo 10) processo no 23090.012856/2018-07
11. 11. Proposta de alteração no Anexo VII da Resolução Normativa CUNI no 081/2023
    alterada pela Resolução Normativa CUNI no 096/2023, que dispõe sobre critérios
    para pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso no âmbito da
    Universidade Federal de Lavras. Parecer da Câmara de Legislação do CUNI. (Anexo
    11) processo no 23090.006345/2024-96
12. Solicitação da conselheira Luana do Nascimento, representante EDI da graduação,
    para providências quanto aos impactos da greve dos técnicos administrativos na
    qualidade de vida e no desempenho acadêmico dos alunos. (Anexo 12)
13. Proposta de revisão da Resolução CUNI 062, de 1o de novembro de 2022, que dispõe
    sobre o Serviço Voluntário na Universidade Federal de Lavras. Parecer da Câmara de
    Legislação do CUNI. (Anexo 13) processo no 23090.001917/2024-41
14. Revogação da Resolução CUNI no 070, de 1o de dezembro de 2010, que aprovou o
    Regimento Interno do Departamento de Medicina Veterinária - DMV. (Anexo 14)
    processo No 23090.027062/2023-05
15. Revogação da RESOLUÇÃO CUNI 039, de 7 de julho de 2010, que aprovou o
    Regimento Interno do Departamento de Zootecnia - DZO. (Anexo 15) processo no
    23090.031329/2023-51
16. Proposta de alteração do Regimento interno da Faculdade de Filosofia, Ciências
    Humanas, Educação e Letras (Faelch). Parecer da Comissão de Regimentos. (Anexo
    16) processo no 23090.006369/2024-45
17. Edital de Fluxo Contínuo para captação de interessados em firmar parcerias com a
    UFLA. (Anexo 17)processo no 23090.007096/2024-56
18. Proposta de Resolução que versa sobre a Política para Gestão Integrada das
    Unidades de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação da UFLA e regulamenta a
    destinação dos excedentes de pesquisa. Parecer da Procuradoria e da Câmara de
    Legislação do CUNI. (Anexo 18)processo no 23090.007224/2023-81
19. Assuntos Gerais