Departamento de Direito da UFLA realiza ação gratuita para solucionar conflitos jurídicos
A comunidade universitária e moradores de Lavras e região vão ter a oportunidade de realizar atendimento pré-processual gratuito, agendamento de mediações, além de esclarecimento de dúvidas jurídicas no Centro de Convivência da Universidade Federal de Lavras (UFLA), durante a 3ª edição do Movimento de Cidadania do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc). A ação será realizada na próxima quarta-feira (17/5), das 9h às 16h30. A ação social contará com postos de atendimento no canteiro central da UFLA, em frente ao Centro de Convivência.
A iniciativa é do Departamento de Direito da UFLA, em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e tem como objetivo principal esclarecer dúvidas jurídicas e ajudar a resolver conflitos de forma consensual, em especial do Direito de Família, como: reconhecimento e dissolução de união estável, divórcio, guarda de filhos, alimentos, investigação de paternidade, entre outros.
O coordenador da ação, professor Charley Teixeira Chaves, explica que “o movimento é voltado, principalmente, para pessoas que necessitam de atendimento jurídico, mas têm dificuldade para ter acesso devido aos custos dos serviços”. Ele enfatiza que os atendimentos durante a ação têm um histórico de quase 60% de êxito nas conciliações, o que evita a judicialização e desafoga o Judiciário.
A primeira edição do Movimento de Cidadania foi realizada em novembro de 2022, e já na segunda edição, promovida em março deste ano, houve um um aumento de quase 100% nos atendimentos.
“A expectativa é do aumento gradual de atendimento jurídico, com a divulgação e continuidade da ação. Estamos buscando sempre aumentar o número de atendimentos jurídicos ofertados pelo Núcleo de Prática Jurídica da UFLA em parceria com o TJMG”, finalizou o organizador.
