Departamento de Direito da UFLA e Defensoria Pública de Minas Gerais realizam evento sobre reconhecimento de paternidade
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), em parceria com o Departamento de Direito da Universidade Federal de Lavras (DIR), realizará, no dia 20 de outubro, o evento sobre reconhecimento de paternidade, por meio do projeto de extensão “Colaboração técnica no mutirão de dia D - Direito a ter pai”. As inscrições ocorrerão até 6/10, e serão realizadas presencialmente na Defensoria Pública de Minas Gerais de Lavras, localizada na Avenida Juscelino Kubitschek, n°490, bairro Santa Terezinha.
No evento o público será orientado sobre exame de DNA, reconhecimentos espontâneos de paternidade/maternidade, reconhecimentos de filiação socioafetiva da paternidade/maternidade, demandas iniciais de alimentos, oferta de alimentos, revisional de alimentos, guarda, regulamentação da convivência e investigação de paternidade.
O professor da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (FCSA) Rainer Bomfim, que está à frente do projeto de extensão, relata a utilidade do projeto para a sociedade lavrense. "O Mutirão Direito a Ter Pai é uma importante ação de acesso à justiça, idealizada pela Defensoria Pública de Minas Gerais. Nesse mutirão, são feitos atendimentos jurídicos para a população de Lavras e região, com o propósito de realizar a conciliação extrajudicial para o reconhecimento de paternidade, multiparentalidade, fixação de guarda, convivência entre os genitores e oferta de alimentos. No ano de 2023, o Departamento de Direito da UFLA será uma entidade parceira na estruturação do mutirão e terá a atuação de discentes do curso durante a atividade", explica.
Publicação: Gustavo Batista Silva, bolsista Proat/UFLA. Revisão: Ana Eliza Alvim, jornalista da UFLA.
