Violência contra a mulher foi tema de audiência pública proposta por pesquisadoras da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas da UFLA
Docentes e estudantes da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal de Lavras (FCSA/UFLA) promoveram uma audiência pública sobre violência doméstica no dia 15/8, na Câmara Municipal de Lavras. O debate foi proposto no âmbito do Projeto de Aprimoramento da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica, que alia pesquisa e extensão, e ocorreu durante a campanha “Agosto Lilás”, dedicada à conscientização e combate à violência contra a mulher.
A apresentação inicial foi realizada pela professora do Departamento de Direito da UFLA Gabriela Navarro, que coordenou o projeto nos dois primeiros anos de atividades. A docente falou sobre a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica em Lavras, que está sendo articulada com o apoio da equipe do projeto para aproximar os agentes envolvidos com o tema, tendo em vista a efetivação dos objetivos propostos na Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, que se estrutura em torno de quatro eixos: combate, prevenção, assistência e garantia de direitos.
Gabriela também apresentou os principais pontos do projeto de lei para criação da Comissão Municipal de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar de Lavras (COMEV), elaborado em conjunto com estudantes da disciplina Oficina de Processo Legislativo, ministrada pela docente na UFLA. Após acolher as contribuições surgidas na audiência, o projeto de lei será protocolado para tramitação na Câmara Municipal de Lavras.
“O debate foi extremamente relevante para que a população e também atores da rede pudessem se manifestar, expressando sensibilidades e opiniões sobre a questão da violência contra a mulher, bem como descontentamentos em relação aos órgãos que atuam no município. O diálogo entre governo e sociedade civil, proporcionado nesse momento, é muito enriquecedor, pois o enfrentamento da violência contra as mulheres é um fenômeno multifatorial que precisa ser tratado de forma articulada por estes atores”, avalia a professora de Direito da UFLA Letícia Garcia Ribeiro Dyniewicz, atual coordenadora-geral do projeto.
De acordo com a docente, outro ponto importante levantado na audiência diz respeito à educação das futuras gerações sobre o tema. “Em menos de dois anos, percebemos que já há articulação entre alguns órgãos da rede e a constatação de que precisamos avançar na sua formalização para que a rede funcione independente da vontade pessoal dos atores que compõem seus órgãos, e que seja de fato uma política institucional perene e efetiva”.
Iniciado em 2022, o Projeto de Aprimoramento da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica é financiado pela Fapemig e tem o objetivo de contribuir para a construção de políticas públicas para a mulher. A equipe que compõe a pesquisa é formada por membros da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, com estudantes e professores dos cursos de Direito e Administração Pública.
