Governança e gestão pública: Levantamento do TCU e indicadores do MEC revelam desempenho de destaque da UFLA no País
O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou levantamento sobre a governança e a gestão pública dos órgãos e entidades sujeitos à sua fiscalização. Entre as 488 organizações públicas que atenderam aos critérios e responderam ao levantamento, a Universidade Federal de Lavras (UFLA) alcançou resultados de destaque. No índice integrado de governança e gestão pública, por exemplo, sua nota a classifica em 1º colocação, quando comparada aos resultados do grupo de Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), e em 15º lugar entre todas as instituições avaliadas no País. Nesse índice, a UFLA encontra-se no estágio máximo (aprimorado) de desenvolvimento das práticas, situação registrada para apenas 3% das organizações pesquisadas.
Em resumo, os índices alcançados demonstram que a Universidade vem sendo eficiente na governança, ao promover o controle das ações da gestão, por meio da valorização da transparência, da integridade dos agentes públicos e da prestação de contas. Com especial destaque, os resultados quanto à gestão atestam o bom desempenho em planejamento, execução e controle das ações. As áreas avaliadas quanto à governança e à gestão foram as de pessoas, tecnologia da informação (TI), contratações e resultados em governança pública. Nos perfis de governança e gestão de pessoas e de TI, a UFLA está na faixa mais alta de estágio de capacidade, classificação alcançada por apenas 6% e 5% das organizações, respectivamente, em cada perfil.
O objetivo do TCU com o levantamento foi obter informações sobre a situação em que se encontra o setor público quanto aos processos de governança e de gestão, além de estimular as organizações a adotar boas práticas. Identificando os pontos de maior fragilidade, é possível que as instituições trabalhem para promover melhorias. Se anteriormente os levantamentos do TCU quanto a esses temas eram feitos por meio de múltiplos relatórios, em 2017 a decisão foi de agrupar os temas e produzir um relatório único, permitindo uma análise mais ampla por parte do Tribunal e de outras partes interessadas.
O instrumento utilizado para apuração dos dados foi um questionário de autoavaliação elaborado pela equipe de auditores do TCU, com base em referências nacionais e internacionais de boas práticas em governança e gestão, e em normas vigentes e recomendações do Tribunal. Foram construídas 93 questões de única escolha. As respostas receberam pontuação de acordo com o estágio de consolidação da prática avaliada, que poderia ser considerada em estágio inicial (inexpressivo e iniciando), intermediário ou aprimorado. No caso da UFLA, dos cinco temas avaliados no questionário, três foram classificados como em estágio aprimorado e dois em estágio intermediário.
Diante dos resultados, o reitor da UFLA, professor José Roberto Soares Scolforo, avalia que os índices obtidos nesse levantamento realizado pelo TCU refletem a atuação da Direção Executiva e dos gestores das unidades acadêmicas. “Os mecanismos de governança da UFLA têm contribuído para o desenvolvimento da gestão institucional que, orientada por um Plano de Desenvolvimento Institucional, cumpre as políticas, estratégias, processos e procedimentos necessários para a prestação de serviços de interesse da sociedade com eficiência e efetividade.”, diz Scolforo, lembrando que outras práticas estão sendo implementadas, visando ao aprimoramento constante da governança e gestão da UFLA. É o caso da gestão de riscos, o mapeamento dos processos e o mapeamento do trabalho docente. 
No relatório do levantamento geral realizado pelo TCU, os resultados sugerem deficiências na maior parte da Administração Pública Federal, com desempenho insatisfatório nos cinco temas pesquisados. Essas fragilidades deixam as organizações mais expostas a riscos e menos propensas ao alcance de resultados. O Tribunal forneceu a cada organização um relatório específico com seus resultados, pelo qual elas podem comparar seu desempenho ao conjunto das organizações pesquisadas, ao conjunto de organizações do segmento de atuação e ao conjunto de organizações da mesma área de atuação. Ações também foram sugeridas pelo Órgão, para mobilizar melhorias nos pontos vulneráveis.
De acordo com o TCU, para melhor atender aos interesses da sociedade é importante garantir o comportamento íntegro, responsável, comprometido e transparente da liderança; implementar efetivamente um código de conduta e de valores éticos; garantir a aderência das organizações à legislação; garantir a transparência e a efetividade das comunicações e envolver efetivamente os cidadãos, entre outros. Na UFLA vários órgãos contribuem para as práticas de governança, entre eles: os conselhos superiores, a Reitoria, Pró-Reitorias e as unidades acadêmicas; o Comitê Gestor de Integridade; a Auditoria Interna; o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC); a Ouvidoria; a Comissão de Ética; a comissão permanente de processo administrativo disciplinar; a Comissão Própria de Avaliação; a Assessoria para Indicadores Institucionais que coordena a prestação de contas anual e o sistema de monitoramento de indicadores e de metas do PDI acessível a toda a sociedade. Acesse os relatórios do TCU.
Clique na imagem para ampliar e compreender a diferença entre os conceitos de governança pública e de gestão adotados pelo TCU.
Os perfis pesquisados e o desempenho da UFLA frente a outras organizações
Índices do MEC confirmam desempenho institucional de excelência:
UFLA é uma das três universidades federais que mantêm, há 5 anos, conceitos máximos simultâneos em duas importantes avaliações (Duplo 5)
O estágio aprimorado em que a UFLA se encontra nas práticas de governança e gestão, identificado por meio do relatório do TCU, materializa-se nas avaliações realizadas pelo Ministério da Educação (MEC). A UFLA há cinco anos mantém, simultaneamente, avaliação máxima no Índice Geral de Cursos (IGC) e no Conceito Institucional (CI). Além da UFLA, apenas mais duas universidades federais no Brasil alcançaram esse resultado concomitante no período, em índices que atestam a eficiência da instituição e o desempenho de seus cursos.
O CI e o IGC são avaliações conduzidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O IGC é divulgado anualmente pelo Inep e se constitui por meio da média ponderada dos cursos de graduação e pós-graduação das instituições, que têm avaliações em ciclos definidos. Já o Conceito Institucional é uma das avaliações do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Leva em conta visita feita por especialistas do MEC à Universidade, pela qual verificam itens como o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), instalações físicas, responsabilidade social, organização e gestão, comunicação com a sociedade, condições institucionais para o corpo técnico administrativo, as políticas de pessoal e as políticas para o ensino de graduação e pós-graduação, assim como políticas de pesquisa e extensão, políticas de atendimento aos estudantes e sustentabilidade financeira. O CI varia de 1 a 5, sendo que, quando obtêm nota 3, as universidades já atendem de maneira satisfatória as exigências do MEC. O conceito 4, por sua vez, classifica a universidade como muito boa. A nota máxima – 5 – expressa condição de excelência.
Na UFLA, as avaliações positivas do MEC são consequências de um conjunto de iniciativas. São alguns exemplos: a expansão do quadro de servidores (professores e técnicos administrativos), com o registro de mais de 650 novas posses nos últimos cinco anos; o investimento em novas estruturas físicas e melhorias nas já existentes; a oferta de mais de 1.400 bolsas mensais pelo Programa Institucional de Bolsas (PIB/UFLA), além de programas de assistência que incluem alimentação, moradia, atendimentos de saúde e outros recursos que colaboram para a permanência na Universidade de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
