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nota de esclarecimento

Bloqueio no orçamento da UFLA é um enorme problema para o ano de 2019

Escrito por DCOM | Publicado: Sexta, 03 Mai 2019 11:47 | Última Atualização: Quarta, 08 Mai 2019 08:36 | Acessos: 37614
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Assim como todas as Universidades e Instituições Federais que tiveram pelo menos 30% de bloqueio nos seus orçamentos de despesas discricionários, a Universidade Federal de Lavras (UFLA) também foi fortemente afetada.

- O orçamento da UFLA aprovado para 2019 na Lei Orçamentária Anual (LOA) foi de R$ 62.326.717,00. O valor refere-se a despesas discricionárias, que englobam custeio e investimentos. Desse montante, o valor que foi bloqueado, em 30/4/2019, foi de R$ 16.299.212,00, o que equivale a 26,15% do orçamento do ano. Esse bloqueio advém do corte de 5,8 bilhões definido em 29/3/2019 para o Ministério da Educação (MEC). Infelizmente, no dia 2/5/2019, tivemos notícia de um novo corte no MEC, no valor de R$ 1,59 bilhão, elevando o bloqueio total do MEC para R$ 7,4 bilhões, o que deverá ampliar o valor já bloqueado das Instituições Federais de Ensino Superior.

- Assim, neste momento, como medida emergencial, a UFLA suspendeu todas as ações já em curso e que podem ser adiadas, como: compras; novos empenhos; viagens nacionais e internacionais à serviço, entre outras, até que se tenha um cenário mais claro do que representam os bloqueios e se há a possibilidade de revertê-los ou não.

- Caso persista o atual bloqueio e não haja outros mais adiante, os recursos disponíveis no orçamento da UFLA permitem que a Universidade siga com as suas atividades previstas até setembro. No momento, a direção executiva estuda vários cenários para a readequação orçamentária. Essa alternativa deve ser feita de forma muito sensata para que não comprometa irremediavelmente as atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão da Instituição. Porém, deve-se ressaltar que a UFLA, por ser uma instituição de pequeno/médio porte, que já trabalha com um orçamento muito enxuto, não dispõe de margens que permitam importantes ajustes. Outra linha prioritária de ação para o reitor é a busca de recursos adicionais, como sempre fez, com negociações em Brasília que permitam a liberação de ao menos parte dos valores bloqueados, além de ações que viabilizem a liberação de recursos extra orçamentários, como as emendas de bancada já aprovadas para a UFLA, mas também bloqueadas, e Termos de Execução Descentralizada (TED), para que seja viável a manutenção dos serviços pelo maior prazo possível.

- O bloqueio de recursos, em custeio, alcança despesas como: o fornecimento de materiais para aulas práticas nos mais de 250 laboratórios da Instituição; a compra de materiais de consumo para serviços administrativos; a manutenção dos serviços terceirizados que envolvem trabalhadores de várias categorias; os custos com combustível, energia elétrica, telefonia, pagamento de bolsas a estudantes; despesas com restaurante universitário, assistência à saúde e manutenção geral dos quase 300 mil metros quadrados de área construída, acrescendo-se uma área total de 460 hectares no câmpus, além de duas fazendas onde são realizadas pesquisa e extensão, em suporte à pós-graduação. Já o bloqueio em recursos do orçamento de investimento afeta, por exemplo, a compra de equipamentos para laboratórios, cuja demanda é grande, já que a UFLA abriu cursos como Medicina e Engenharias, que demandam novas aquisições, e a Instituição precisa realizar, ainda, aquisições para atender à atualização de seus cursos históricos, de modo a garantir a qualidade pela qual são conhecidos. Os recursos de investimento são também essenciais para obras, ampliações de estruturas físicas, mobiliário, expansão de redes como a de eletricidade e de transmissão de dados e internet, entre outros.

- A missão da UFLA é manter e promover a excelência do ensino, da pesquisa e da extensão, formando profissionais qualificados, produzindo conhecimento científico e tecnológico inovador e disseminando a cultura do conhecimento na sociedade local, na sociedade mineira, no Brasil e no mundo. Ao longo dos últimos anos, a Universidade experimentou crescimento considerável, saindo de 640 vagas para ingresso na graduação para as mais de 2800 ofertadas hoje, colaborando para o acesso de milhares de jovens ao ensino superior e ao mercado de trabalho. A área construída da instituição mais que dobrou a partir de 2012, com mais laboratórios, salas de aula, gabinetes de professores, espaços administrativos e outras áreas importantes para o desenvolvimento da missão da Universidade. A UFLA tem também a qualidade de seus trabalhos e de sua gestão reconhecida por diferentes órgãos externos, como TCU, e em rankings nacionais e internacionais, nos quais figura em posição de destaque. Por todos os resultados que vem alcançando, pela contribuição que oferece à sociedade e por todo o potencial que possui para continuar auxiliando no desenvolvimento do País, o compromisso da direção executiva é com a busca constante para que os recursos sejam assegurados e as atividades sejam mantidas na Instituição.

Diretoria Executiva da UFLA

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