Coordenadoria de Aposentadoria e Pensões da UFLA aprimora conhecimentos em curso oferecido em Brasília
Questões polêmicas da legislação de pessoal, aposentadorias e pensões na administração pública foram discutidas pelo conselheiro Inácio Magalhães Filho, do Tribunal de Contas do Distrito Federal, em um curso realizado no mês de maio em Brasília. A servidora Juliana Resende Paviani, da Coordenadoria de Aposentadoria e Pensões da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PRGDP) da Universidade Federal de Lavras (UFLA) participou do curso.
Juliana relata que a participação no curso foi uma grande oportunidade de aprendizado, aperfeiçoamento e atualização do conhecimento em relação à complexa temática que envolve a legislação de pessoal, aposentadorias e pensões na administração pública. “Diante da iminente possibilidade de reforma da previdência, resultado da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição - PEC 6/2019, a atualização relativa às principais discussões previdenciárias torna-se imprescindível para o alcance da excelência no desempenho das funções atribuídas institucionalmente à Coordenadoria de Aposentadorias e Pensões da UFLA”, destacou.
Dentre os assuntos abordados no treinamento, Juliana destaca as temáticas relacionadas aos normativos que disciplinam as matérias pertinentes à concessão de aposentadorias e suas modalidades, incluindo as Emendas Constitucionais existentes, regras de transição e demais leis infraconstitucionais. Foram abordados, também, assuntos referentes à concessão de abono de permanência, pensão civil e averbação de tempo de serviço.
Juliana salienta que em cada temática foram discutidos casos concretos com o objetivo de dar maior aplicabilidade às matérias apresentadas, tendo em vista a complexidade envolvida, bem como as questões polêmicas que, não raras vezes, tornam-se verdadeiros desafios no desenvolvimento das atividades. “O apoio institucional para a participação nesse curso de aperfeiçoamento foi extremamente importante para a melhor compreensão das principais discussões atualmente vigentes e contribuirá para uma maior segurança jurídica dos atos praticados pela Coordenadoria de aposentadoria e pensões”, comenta a servidora.
Dúvidas sobre aposentadorias e pensões podem ser esclarecidas na Coordenadoria da UFLA das 14h às 18h, horário de atendimento.
Contatos: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e (35) 3829 5150
